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Minas ganha Conselho do Patrimônio Cultural . Secretaria de Estado de Cultura de MG
Descrição
Os membros do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – Conep, tomaram posse, na terça-feira, dia 22 de abril, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, em sessão presidida pela secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais, Eleonora Santa Rosa. “Damos um passo importante na gestão da Cultura, em Minas Gerais, integrando novos atores sociais em uma efetiva política pública do Patrimônio Cultural”, destacou a secretária, para quem cada conselheiro do CONEP traz, em sua bagagem de vida, o perfil do ‘cuidador patrimonial’ de quem olha com um olhar diferenciado e responsável o que temos de mais caro em Minas Gerais, que é o nosso patrimônio cultural.
Visto como um novo marco da gestão compartilhada da política pública de cultura mineira, o Conep, para Eleonora Santa Rosa, vai alargar os horizontes da questão do patrimônio cultural em Minas Gerais. “Patrimônio cultural não é só pedra e cal, monumentos edificados. Há uma dimensão imaterial, intangível, que tem o mesmo valor”, explicou a secretária, pontuando que é possível compatibilizar o desenvolvimento e a preservação, a memória, a identidade e a transformação.
O objetivo do Conep, criado pela Lei Delegada 170/2007 com regimento sancionado pelo Governo do Estado, através do Decreto 44785, de 17 de abril de 2008, cujos membros terão mandato de dois anos, é dar maior neutralidade e transparência na discussão e construção de políticas públicas estaduais, estruturando critérios e conceitos a serem adotados para a identificação, proteção, valorização e preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais, a partir de parecer técnico do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG.
As deliberações do Conep sobre políticas e demais medidas de tutela patrimonial servirão de subsídios na formulação do planejamento por parte dos órgãos gestores estaduais e municipais na área patrimonial. O conselho será responsável, ainda, por fomentar a constituição e o funcionamento dos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural e por decidir sobre o tombamento e o registro de bens – materiais e imateriais - em âmbito estadual.
Sua estrutura, com 21 membros, é composta de nove conselheiros que representam secretarias de Estado, IEPHA/MG, Assembléia Legislativa e Universidade Estadual de Minas Gerais. Fazem parte, também, 12 representantes de instituições não estaduais, incluindo a Universidade Federal de Minas Gerais, associações, institutos, ordem dos advogados, organização de defesa do patrimônio e representantes da sociedade civil que possuem ‘notório saber’. “Trata-se de uma representação qualificada que ficará à frente das discussões e nos ajudará no enfrentamento propositivo e positivo dos desafios que se apresentam em relação ao patrimonial cultural, no século XXI”, finalizou a secretária.
Para a presidente do IEPHA/MG, Liana Portilho, que assume o posto de secretária executiva do Conep, “o conselho vai levar à proteção do patrimônio uma visão mais contemporânea, um olhar conjunto no debate de idéias e, assim, buscar soluções para aprimorar e ampliar o atendimento e a oferta de serviços. Ela ressalta que a parceria entre os órgãos estaduais e a sociedade civil deve resultar em grande fortalecimento das políticas de proteção do patrimônio mineiro. “O IEPHA continua responsável pela execução das ações de proteção e pelos trabalhos de pesquisa e de instrução técnica que irão subsidiar as decisões do conselho, sendo o Conep um espaço democrático de discussão e deliberação, representando mais uma ferramenta na luta que o IEPHA vem desenvolvendo, desde 1971, quando foi criado, para fortalecer a defesa do patrimônio cultural do Estado.”
Fonte: Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Os membros do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – Conep, tomaram posse, na terça-feira, dia 22 de abril, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, em sessão presidida pela secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais, Eleonora Santa Rosa. “Damos um passo importante na gestão da Cultura, em Minas Gerais, integrando novos atores sociais em uma efetiva política pública do Patrimônio Cultural”, destacou a secretária, para quem cada conselheiro do CONEP traz, em sua bagagem de vida, o perfil do ‘cuidador patrimonial’ de quem olha com um olhar diferenciado e responsável o que temos de mais caro em Minas Gerais, que é o nosso patrimônio cultural.
Visto como um novo marco da gestão compartilhada da política pública de cultura mineira, o Conep, para Eleonora Santa Rosa, vai alargar os horizontes da questão do patrimônio cultural em Minas Gerais. “Patrimônio cultural não é só pedra e cal, monumentos edificados. Há uma dimensão imaterial, intangível, que tem o mesmo valor”, explicou a secretária, pontuando que é possível compatibilizar o desenvolvimento e a preservação, a memória, a identidade e a transformação.
O objetivo do Conep, criado pela Lei Delegada 170/2007 com regimento sancionado pelo Governo do Estado, através do Decreto 44785, de 17 de abril de 2008, cujos membros terão mandato de dois anos, é dar maior neutralidade e transparência na discussão e construção de políticas públicas estaduais, estruturando critérios e conceitos a serem adotados para a identificação, proteção, valorização e preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais, a partir de parecer técnico do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG.
As deliberações do Conep sobre políticas e demais medidas de tutela patrimonial servirão de subsídios na formulação do planejamento por parte dos órgãos gestores estaduais e municipais na área patrimonial. O conselho será responsável, ainda, por fomentar a constituição e o funcionamento dos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural e por decidir sobre o tombamento e o registro de bens – materiais e imateriais - em âmbito estadual.
Sua estrutura, com 21 membros, é composta de nove conselheiros que representam secretarias de Estado, IEPHA/MG, Assembléia Legislativa e Universidade Estadual de Minas Gerais. Fazem parte, também, 12 representantes de instituições não estaduais, incluindo a Universidade Federal de Minas Gerais, associações, institutos, ordem dos advogados, organização de defesa do patrimônio e representantes da sociedade civil que possuem ‘notório saber’. “Trata-se de uma representação qualificada que ficará à frente das discussões e nos ajudará no enfrentamento propositivo e positivo dos desafios que se apresentam em relação ao patrimonial cultural, no século XXI”, finalizou a secretária.
Para a presidente do IEPHA/MG, Liana Portilho, que assume o posto de secretária executiva do Conep, “o conselho vai levar à proteção do patrimônio uma visão mais contemporânea, um olhar conjunto no debate de idéias e, assim, buscar soluções para aprimorar e ampliar o atendimento e a oferta de serviços. Ela ressalta que a parceria entre os órgãos estaduais e a sociedade civil deve resultar em grande fortalecimento das políticas de proteção do patrimônio mineiro. “O IEPHA continua responsável pela execução das ações de proteção e pelos trabalhos de pesquisa e de instrução técnica que irão subsidiar as decisões do conselho, sendo o Conep um espaço democrático de discussão e deliberação, representando mais uma ferramenta na luta que o IEPHA vem desenvolvendo, desde 1971, quando foi criado, para fortalecer a defesa do patrimônio cultural do Estado.”
Fonte: Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
