São João del Rei Transparente

Publicações

Tipo: Artigos / Cartilhas / Livros / Teses e Monografias / Pesquisas / Personagens Urbanos / Diversos

Escopo: Local / Global

 

Cartilha do idoso

Descrição

Para visualizar ou imprimir a Cartilha do Idoso
"A família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida" (Lei 8.842/94 - Política Nacional do Idoso, artigo 3º, inciso I)

A PRODIDE - Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência, órgão integrante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, oferece ao público esta cartilha  que tem como objetivo divulgar os direitos da pessoa idosa e, sobretudo, ressaltar a responsabilidade do Poder Público, da família e da sociedade em geral no cumprimento das diretrizes da Política Nacional do Idoso, na esperança de alcançarmos sua eficácia.

Compartilhar Imprimir

ESSE PORTAL É UM PROJETO VOLUNTÁRIO. NÃO PERTENCE À PREFEITURA DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Contribua ajudando-nos a atualizar dados, ações, leis, agenda cultural etc. Todos os créditos serão registrados.