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Tipo: Artigos | Cartilhas | Livros | Teses e Monografias | Pesquisas | Lideranças e Mecenas | Diversos
Escopo: São João del-Rei | Tiradentes | Ouro Preto | Minas Gerais | Brasil | Mundo
Cartilha do idoso
Descrição
Para visualizar ou imprimir a Cartilha do Idoso
"A família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida" (Lei 8.842/94 - Política Nacional do Idoso, artigo 3º, inciso I)
A PRODIDE - Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência, órgão integrante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, oferece ao público esta cartilha que tem como objetivo divulgar os direitos da pessoa idosa e, sobretudo, ressaltar a responsabilidade do Poder Público, da família e da sociedade em geral no cumprimento das diretrizes da Política Nacional do Idoso, na esperança de alcançarmos sua eficácia.
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"A família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida" (Lei 8.842/94 - Política Nacional do Idoso, artigo 3º, inciso I)
A PRODIDE - Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência, órgão integrante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, oferece ao público esta cartilha que tem como objetivo divulgar os direitos da pessoa idosa e, sobretudo, ressaltar a responsabilidade do Poder Público, da família e da sociedade em geral no cumprimento das diretrizes da Política Nacional do Idoso, na esperança de alcançarmos sua eficácia.
