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Como vai o meio ambiente? . Marco Túlio Simões

Descrição

Como vai o meio ambiente?
Um diagnóstico do meio ambiente em São João deI-Rei revela muitos problemas, acumulados ao longo dos anos. No quadro geral do país, não somos, infelizmente, exceção. Nosso esgoto é lançado diretamente nos córregos e rios, sem tratamento, bem como grande parte dos resíduos domésticos, pois muita gente ainda vê os cursos de água como depósitos de lixo. As matas ciliares já foram parcialmente destruídas, e construções às margens dos rios (por definição legal, áreas de preservação permanente) permitem, muitas vezes, prever a tragédia das inundações O lixo não tem destinação final adequada. A ocorrência de erosões em áreas rurais e urbanas é preocupante.
Poluição visual e sonora, bem como a ocupação crescente e escandalosa do espaço público para uso comercial, evidenciam a responsabilidade (ou falta dela) individual dos cidadãos. A arboriza­ção das ruas deixa a desejar, e o tratamento dado às praças e jardins chegou, não muito tempo atrás, ao absurdo de um abandono quase total da Praça dos Expedicionários, onde uma obra interrompida fez parte da paisagem durante anos. A cidade não tem, até hoje, um plano diretor que oriente o seu crescimento de forma racional e sustentável. O que temos a comemorar, nesta virada de milênio?
Apesar de tudo, o cuidado com a questão ambiental tem avançado. O encerramento das atividades de garimpo predatório no Rio das Mortes, em 1994, pelo Ministério Público e outros órgãos ligados ao meio ambiente, é um fato marcante. Um departamento municipal específico e o Codema - Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - foram criados em 1998. Ao Codema, onde diversas instituições representam a sociedade, cabe a palavra final nas questões ambientais da cidade.  Sua existência e efetivo funcionamento indicam progresso nesta área.
A questão do lixo local é das mais sérias; a necessidade de um aterro sanitário é reconhecida e sua viabilização é urgente. A falta de lixeiras nas ruas ainda é notada com facilidade (embora existam projetos para sanar esta deficiência). A grande prioridade como sempre é a educação. Em 1999, cursos sobre gerenciamento do lixo e educação ambiental foram oferecidos a funcionários públicos de São João e cidades vizinhas. numa parceria da Prefeitura com a Fundação João Pinheiro. A campanha "São João deI-Rei mais limpa", feita através da distribuição de folhetos ilustrados. terá sua segunda etapa neste ano. A coleta seletiva e a venda de materiais recicláveis devem ser objeto de estudo. visando sua implantação futura. São iniciativas que precisam crescer e ter continui­dade sempre aliadas à busca de soluções para os problemas sociais, particularmente aqueles enfrentados pela população carente.
Muito pode ser feito em termos da arborização urbana, apesar da inadequação de muitas ruas - por serem estreitas, pela largura insufi­ciente dos passeios ou pela ausência de recuo nas construções. Um processo racional e permanente de arborização deve ser implantado, com grades protetoras patrocinadas e mudas fornecidas através dos convênios com o lbama.  Um projeto de lei regulamen­tando plantio e corte de árvores no município já é objeto de discussão no Codema.
A importância das praças e jardins parece estar sendo melhor compreendida pelos cidadãos e pelo poder público. De fato, pode-se dizer que está em curso um plano de recuperação de praças, com projetos desenvolvidos em parceria com os moradores, que passam a dividir com a Prefeitura a responsabilidade da manutenção. Estes projetos se baseiam no desenho e no conceito originais dos jardins e privilegiam o verde, com a retirada do cimento de cima dos canteiros. Além disso, eliminam as grades e muretas ao redor dos monumentos, abrindo espaço para o lazer e a interação das pessoas com o ambiente urbano. Assim foi feito nas praças do Carmo e Barão de Itambé (Pelourinho). A Praça Dr. Salatiel e o Largo da Cruz são exemplos de locais bem cuidados, adotados pelos moradores. O Chafariz da Legalidade foi restaurado em parceria com o IPHAN (a praça ainda está em obras). A Praça da Estação deverá ser mantida com o apoio da Associação Comercial; a Praça deSão Francisco será reformada através do convênio com a Companhia Industrial Fluminense.
O Rio das Mortes foi, no ano passado, objeto de uma campanha de limpeza e conscientização, com origem em Barbacena - o Projeto Rio Limpo. Teve a coordenação local da Funrei, com suporte do Departa­mento do Meio Ambiente. O início da despoluição do Córrego do Lenheiro, através da anunciada construção do emissário de esgotos (e, posteriormente, de uma estação de tratamento), é da maior importância para a qualidade de vida dos são-joanenses. São passos importantes na preservação do recurso natural que se prevê como o mais disputado do século XXI. A recuperação da Casa da Pedra, gruta calcária histórica da região, foi realizada em 1999 pela Vertentes Ecoturismo, e contou com o importante apoio institucional do lbama, do Codema e da Prefeitura. Anteriormente abandonada e em processo de degradação, voltou a ser ter sua beleza natural visitada por turistas e pelos são-joanenses. É um acontecimento que demonstra a possibilidade de mudança radical em situações aparentemente estabelecidas.
As montanhas que circundam a cidade são outro patrimônio de enorme importância ambiental, histórica e turística. A Serra de São José é o núcleo fundamental da APA - Área de Proteção Ambiental - de mesmo nome, e seu processo de zoneamento encontra-se em fase de conclusão. E uma situação mais avançada,do ponto de vista da preservação,do que a da Serra do Lenheiro, que não goza da mesma proteção legal. Apesar da instituiçãoem 1998,do Parque Ecológico Municipal, não existem atualmente recursos para sua estruturação. As APAs, como se sabe, são unidades estaduais de preservação. A possibilidade de criação de uma APA do Lenheiro merece considera­ção - é um sítio de grande beleza natural, onde se encontram orquídeas raras e até mesmo pinturas rupestres, datadas de milhares de anos.
A diversidade e a complexidade dos problemas ambientais podem nos levar ao pessimismo, e por isso mesmo as conquistas precisam ser lembradas. A existência de órgãos específicos para tratar a questão éfundamental, mas, certamente, apenas o começo. Quando se fala de meio ambiente,participação é a palavra-chave: o comportamento de cada pessoa é tão importante quanto a iniciativa dos administradores. Esta parceria é essencial para o sucesso de qualquer projeto de educação ambiental e desenvolvimento sustentável. conceito que no, lembra que o meio ambiente deve ser usufruído com dignidade e respeito - única maneira de tomar possível o aproveitamento dosmesmos recursos por gerações futuras.

Marco Túlio Simões
Diretor do Departamento Municipal do Meio Ambiente e Presidente da Codema
22/01/2000

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