A PRODUÇÃO (FORMAL) DO ESPAÇO URBANO E ARQUITETÔNICO DE INTERESSE SOCIAL: REFLEXÕES A PARTIR DE QUATRO EMPREENDIMENTOS EM SÃO JOÃO DEL REI, MG-BRASIL. 

Daniela Abritta Cota
Ana Carolina Dias Diório
 

RESUMO 

Este artigo tem por objetivo refletir sobre a produção (formal) do espaço urbano e arquitetônico de interesse social, em franco crescimento no Brasil, em uma cidade intermédia – São João Del Rei, MG. Esse aquecimento da produção do espaço edificado – tanto pelo mercado imobiliário quanto pelo poder púbico – direcionado ao segmento de baixa renda da população é decorrente, em certa medida, das políticas e programas de habitação em vigor no país, responsáveis por induzir ou reforçar processos de dispersão e fragmentação socioterritoriais nessas cidades intermédias e produzir imensas áreas isoladas e monótonas, que reafirmam uma segregação socioespacial já existente, dificultando a construção de um ambiente urbano democrático. Assim, longe de garantir a seus habitantes o “Direito a Cidade”, tais empreendimentos parecem reproduzir as mesmas metodologias “predadoras” de produção do espaço observadas nas grandes metrópoles, resultando em ocupações destituídas de qualquer preocupação com uma alternativa mais humana e sustentável de implantação e de construção arquitetônica. Neste sentido, buscamos analisar quatro empreendimentos imobiliários (direcionados à população de baixa renda) implantados recentemente na cidade objeto de nosso estudo particular – São João Del Rei, MG, Brasil: o Conjunto Cohab-Bonfim, o Conjunto CohabTijuco – estes produzidos pelo poder público estadual em parceria com a prefeitura municipal e caracterizados por casas térreas e unifamiliares – e os Conjuntos Risoleta Neves I e II, produzidos pela Construtora Dharma, por meio do Programa Habitacional “Minha Casa, Minha Vida” – PMCMV – caracterizados por blocos verticalizados. 

A proposta do artigo surgiu de uma pesquisa mais ampla que busca compreender o processo de expansão urbana e suas decorrentes dinâmicas de dispersão e fragmentação socioespaciais nesta cidade. Por meio da análise da produção formal/legal do espaço, pudemos identificar o desenvolvimento de um modelo de crescimento de cidade excludente e segregador, que produz impactos urbanos, sociais e ambientais. A produção do espaço de interesse social que ora buscamos analisar em profundidade foi identificada nestes estudos preliminares da pesquisa. A partir dessas questões preambulares, o artigo proposto busca realizar inicialmente uma reflexão sobre a política habitacional brasileira e o tratamento atual da temática no âmbito municipal. Posteriormente, busca-se delinear algumas diretrizes de ocupação sustentável e humanizada de conjuntos, premissas que deveriam estar intrínsecas na produção arquitetônica e urbanística contemporânea. Pautando-se nessas diretrizes e após visitas técnicas a estes empreendimentos, buscaremos elaborar uma análise crítica dos mesmos, verificando características de ocupação e impactos resultantes destes modelos que vem sendo reproduzidos no país. 

Palavras-chave: produção do espaço urbano; políticas públicas de habitação; habitação de interesse social; dispersão e fragmentação socioespaciais; São João Del Rei, Brasil. 

Apoio: CNPQ (Projeto); FAPEMIG/UFSJ (PIBIC) 

Fonte: Observatório Geográfico América Latina