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Cidades da região do Campo das Vertentes se unem para acabar com os lixões
Descrição
Em todo o Estado, 107 lixões já foram erradicados. Mais da metade da população mineira já é atendida com sistemas de gestão de resíduos
Caranaíba, Casa Grande, Cristiano Otoni, Queluzito e Santana dos Montes, no Campo das Vertentes, já realizam a disposição adequada de resíduos sólidos. Esses municípios compõem o Consórcio Intermunicipal de Reciclagem e Compostagem do Lixo (CIRCL), localizado em Cristiano Otoni, e participam do Minas sem Lixões, programa do Governo de Minas coordenado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). O objetivo é promover e fomentar a não geração de lixo, o reaproveitamento, a reciclagem e a disposição final dos resíduos em aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem em Minas Gerais.
A população das cinco cidades da região das Vertentes, que juntas somam 16.222 habitantes, produz cerca de 2,9 milhões de quilos de lixo por ano. O trabalho de recolhimento é realizado pelas prefeituras, e a triagem e destinação correta dos resíduos são feitas pelo Consórcio Intermunicipal.
Segundo a secretária executiva do consórcio, Maria Adalgisa Franco de Rezende Ferreira, atualmente, 17 pessoas estão envolvidas no trabalho, que recebe uma média de 87 toneladas de lixo por mês. Os rejeitos não recicláveis são depositados em valas. Em Cristiano Otoni, são sete, e uma capacidade de utilização até 2020. “Os benefícios são muitos, principalmente para o meio ambiente. A usina é um exemplo na região”, afirma Adalgisa, que destaca que o consórcio apresentou, em 2010, o segundo melhor desempenho no Estado.
Ela relata, ainda, que a coleta seletiva já foi implantada nos cinco municípios, o que ajuda na triagem. “Mas temos nos esforçado para melhorar ainda mais. Às vezes, o material chega misturado e, o que era reciclável, se perde. Por isso a coleta seletiva é parte importante desse trabalho”, reforça.
Maria Áurea Franco de Rezende Moreira, moradora de Cristiano Otoni, conta que passou a separar o lixo após a instalação da usina na cidade. “Depois que a usina foi implantada é que a gente aprendeu a fazer a coleta seletiva. Tiveram mobilizações, eles conscientizaram a população”, relata. Hoje, ela é defensora da coleta como forma de poupar o meio ambiente. “A gente separa o seco do úmido e do rejeito, porque não pode deixar um contaminar o outro. Se contaminar, o que era reciclável perde o aproveitamento e tem que ser jogado fora, diminuindo a vida útil da vala”, explica.
Coleta seletiva na escola
A Escola Municipal Monsenhor Raul Coutinho, de Cristiano Otoni, onde estudam cerca de 400 alunos, também encampou a ideia e, desde a implementação da usina de triagem e compostagem do lixo, passou a realizar a coleta seletiva. Segundo a vice-diretora da instituição, Rosana Ozava Dutra, a mobilização na escola contagiou alunos e funcionários.
“A maioria contribui. No pátio, onde os alunos lancham, há lixeiras para o orgânico e, na cantina, a gente orienta os alunos a deixarem o resto da comida no prato, para ser corretamente descartado”, relata. O lixo seco é recolhido na escola uma vez por semana. Já o lixo orgânico vira adubo para a horta cultivada no local.
A usina de Cristiano Otoni recebe resíduos domiciliar e comercial. O lixo resultante de serviços em saúde é incinerado, graças a um acordo feito entre as prefeituras da região.
Mais de 50% da população do Estado já é atendida
A partir de iniciativas como a do grupo de cidades do Campo das Vertentes e por meio do Programa Minas sem Lixões, hoje, 55% da população do Estado já é atendida por sistemas adequados de disposição final de resíduos sólidos urbanos. Em 2003, esse percentual era de 17%.
O resultado coloca Minas Gerais entre os líderes de disposição adequada no Brasil. Ao todo, 107 lixões já foram erradicados em Minas.
Consórcios Intermunicipais
A formação de consórcios públicos para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é uma opção que vem sendo incentivada pelo Governo de Minas como alternativa para acabar com os lixões e aterros controlados do Estado. Por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), entre 2007 e novembro de 2011, 50 consórcios receberam auxílio do governo mineiro para se estruturarem, beneficiando 469 cidades.Atualmente, 11 consórcios já estão formatados, com CNPJ e sede própria, e três estão em funcionamento, como é o caso doConsórcio Intermunicipal de Reciclagem e Compostagem de Cristiano Otoni.
De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, os prefeitos mineiros estão se conscientizando que a solução mais viável para resolver o problema dos resíduos são os consórcios. “A cada ano que passa vem aumentando o interesse dos prefeitos em se unirem para solucionar a falta de locais adequados para depositar o lixo”, afirma o secretário. “Eles estão criando a consciência de que com os consórcios as despesas com a construção e a manutenção de um aterro sanitário, por exemplo, serão bem menores, além de aumentarem a possibilidade de conseguir recursos do governo estadual e federal”.
Incentivos pelo ICMS Ecológico
Os municípios que decidem participar de um consórcio de gestão de resíduos sólidos recebem um aumento de 10% da cota do ICMS ecológico que é repassado pelo Estado. Já o município que recebe o empreendimento licenciado (Aterro Sanitário ou Usina de Compostagem e Triagem) tem um acréscimo de 30% dessa cota.
Outra vantagem é a descentralização dos gastos na implantação e manutenção do empreendimento. Levantamento feito pela Sedru revela que a implantação de um Aterro Sanitário varia entre R$ 700 mil e R$ 3 milhões, de acordo com a população atendida, sem contar os gastos com a manutenção, que podem chegar a R$ 90 mil por mês. Com o consórcio intermunicipal, este valor é dividido proporcionalmente entre os municípios.
Íntegra da matéria (texto e fotos):
Fonte: Agência Minas - Notícias do Governo do Estado de Minas Gerais
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