Melhores Práticas
. Donos da Mídia: uma ferramenta para democratizar a comunicação
Descrição
Por Pedro Luiz S. Osório
Está à disposição da sociedade brasileira um extraordinário banco de dados sobre os grupos de mídia do país. Concebido e liderado por Daniel Herz, Donos da Mídia desvenda os laços de redes e grupos de comunicação, demonstra como o controle sobre a mídia é exercido, o papel dos políticos, a ilegalidade de suas ações e da situação de empresas do setor.
O uso do superlativo "extraordinário" justifica-se facilmente: basta acessar www.donosdamidia.com.br para constatar que o site deverá se constituir em um marco na história das pesquisas sobre comunicação no Brasil. Além da sua diversidade e completude, Donos da Mídia é também um estudo inédito que permite avaliar as relações políticas, sociais e econômicas decorrentes da concentração da mídia nacional.
Produzido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), entidade parceira do FNDC, Donos da Mídia, que está em fase de finalização, lista 7.275 veículos de comunicação, abrangendo rádios (inclusive as comunitárias), televisão aberta e por assinatura, revistas e jornais. Relaciona também as retransmissoras de televisão. No caso dos jornais, registra somente os de circulação diária ou semanal.
O papel controlador das redes
Donos da Mídia demonstra como tais veículos se organizam, destacando o papel estruturador das redes nacionais de televisão, especialmente as cinco maiores: Globo, Band, Record, SBT e Rede TV!. Há 33 redes de TV, às quais estão ligados 1.415 veículos, geralmente através de grupos afiliados. As redes de emissoras de rádio FM e OM somam 21. Esses dados podem ser visualizados aqui.
Também são identificados grupos nacionais e regionais. Os grupos nacionais foram definidos como o "conjunto de empresas, fundações ou órgãos públicos que controlam mais de um veículo, independentemente de seu suporte, em mais de dois estados". Foram identificados 33 grupos, controladores de 267 veículos. Record (34 veículos), Band (32) e Globo (29) são os maiores.
Grupos regionais são aqueles que "controlam mais de uma entidade de mídia, independentemente de seu suporte", atuando em até dois estados. Há 139 deles, controlando 655 veículos. RBS (55 veículos), OJC (24) e Sistema Mirante (22) são os maiores - todos são ligados a Globo. Esses dados podem ser vistos aqui. Os veículos quantificados podem ser localizados geograficamente na consulta à seção Lugares. Cada um dos 5.564 municípios brasileiros é referido.
A ilegalidade de grupos e políticos
Navegando em Donos da Mídia, é possível saber quantos veículos há em cada município, quais os grupos de mídia atuantes nas várias regiões, bem como dimensionar a cobertura das redes. Confira aqui. Para visualizar, por exemplo, o mapa da mídia em São Paulo, clique aqui. Os dados sobre as empresas incluem desde os seus endereços até seus concessionários, permissionários ou proprietários.
A localização dos veículos e a identificação de seus concessionários (e seus sócios) permite, por exemplo, constatar a situação ilegal da maioria dos grupos de mídia. Quase todos controlam um número de concessões superior ao permitido por lei. Os limites de concessões ou permissões para os serviços de radiodifusão podem ser vistos aqui. Outra ilegalidade flagrada pelo cruzamento de dados proporcionado pelo site é a participação direta de políticos no controle de emissoras de rádio e TV.
Como é sabido, a Constituição Federal proíbe (artigo 54) os deputados e senadores participar de organização definida como "pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público". Essa determinação constitucional aplica-se, por extensão, aos deputados estaduais e prefeitos. Entretanto, Donos da Mídia, identificou 20 senadores, 48 deputados federais, 55 deputados estaduais e 147 prefeitos como sócios ou diretores de empresas de radiodifusão.
Quanto às suas origens partidárias, predominam os políticos filiados ao DEM (58, ou 21,4%), ao PMDB (48, ou 17,71%) e ao PSDB (43, ou 15,87%. Esses dados podem ser pesquisados aqui.
Um projeto de Daniel Herz
Apoiado em fontes sólidas e em uma extensa e detalhada pesquisa, Donos da Mídia representa o vértice de um projeto concebido e liderado pelo jornalista Daniel Herz, um dos fundadores do FNDC e seu principal mentor, falecido em maio de 2006. Ele também criou o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), sediado em Porto Alegre.
Em sua fase decisiva, o projeto foi conduzido pelo jornalista James Görgen, que integrou o Epcom por vários anos. Leia a história do projeto aqui. Além da equipe relacionada no site, participou da pesquisa, na fase preliminar, a então estagiária de jornalismo Michele Fatturi.
O jornalista e professor universitário Celso Schröder, Coordenador-geral do FNDC, sugere que todas as entidades, universidades, ongs e sindicatos coloquem nos seus sites um link para Donos da Mídia. Observa que "a luta pela democracia na mídia só terá sucesso quando a sociedade se apropriar dela." E acrescenta: "Donos da Mídia demonstra de modo enfático as distorções que o FNDC vem apontando e ratifica suas proposições. Poderá ser uma ferramenta poderosa a serviço dos que ambicionam democratizar a comunicação brasileira e do aperfeiçoamento das suas propostas de políticas públicas."
Fonte: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Rets - Revista do Terceiro Setor
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