São João dei-Rei e região podem ganhar um novo prédio para o fórum ainda neste mês. A. expectativa é de que a partir de segunda-feira, 21, as atividades judiciais em São João dei-Rei já sejam realizadas em novo endereço, à Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, n° 125, no Centro.

Com projeto iniciado em 2005 e construção colocada em prática em 2007, a sede do Judiciário terá sete mil metros quadrados e abrigará dez varas (entre cíveis e criminais), secretarias e juizados especiais. Até então as seções se distribuíam entre a atual sede do fórum, na Rua Ministro Gabriel Passos, e outros prédios ou salas alugadas no município. “Atualmente nossos funcionários e estagiários dividem espaços mínimos com milhares de processos e o público que nos procura. No atual fórum, por exemplo, são 850m² de espaço físico para mais de 130 servidores, 15 mii pastas com ações judiciais e mobiliário organizado para receber mais de 200 pessoas diariamente, além de profissionais como advogados que transitam pelo prédio ao longo do dia”, explicou o juiz titular da 3 vara cível em São João dei-Rei, Hélio Martins Costa.

As novas instalações, nas proximidades do batalhão do Corpo de Bombeiros, contarão com cinco pavimentos, elevador, acesso facilitado para deficientes físicos e um salão de júris com capacidade para 95 pessoas. Ao todo, os investimentos ultrapassaram R$8 milhões. “Foi uma obra bem gerida em todos os detalhes. Desde o início buscamos o melhor para toda a população que atendemos e o resultado foi a construção de um prédio arrojado, capaz de oferecer o merecido conforto aos são-joanenses e moradores da região que precisam se socorrer na Justiça”, disse Costa.

O fórum instalado em São João funciona no mesmo endereço, ao lado da prefeitura, desde 1949, quando o imóvel pertencente ao município foi cedido ao Tribunal de Justiça. “São décadas e décadas de história judicial. O prédio já não comportava nossa demanda, infelizmente”, explicou o juiz titular da 3 vara cível que também atende às cidades de São Tiago, Ritápolis, Nazareno, Conceição da Barra, Santa Cruz de Minas, Tiradentes e Lagoa Dourada, correspondendo a uma população que ultrapassa 150 mil pessoas. “Essa comarca é grande e abrangente. Além disso, comporta uma relevância histórica imensa. São João deI-Rei já foi a Comarca do Rio das Mortes, uma das mais antigas do país”, lembrou Costa, fazendo referência ao início do século XVIII, quando a cidade ainda era vila pertencente à capitania de São Paulo e Minas de Ouro. A comarca foi uma das três primeiras a serem instituídas no Brasil e existiu até 1892, quando foi reorganizada.

LOCOMOÇÃO
Segundo o juiz titular da 3 vara cível em São João dei-Rei, Hélio Martins Costa, mais do que uma questão. de espaço, a construção do novo prédio do fórum também levou em conta a facilidade de locomoção dos usuários. “Foram meses de pesquisa por um terreno que não atrapalhasse o deslocamento de nosso público e permitisse que tivessem acesso a outras instituições parceiras como a Prefeitura e a Câmara Municipal, além de contarem com outros serviços essnciais no centro da cidade”, frisou Costa. A expectativa agora é de que outras questões estruturais sejam resolvidas para firmar a instalação do novo prédio do Judiciário. “Há dois anos pedimos à administração municipal que implementasse elementos urbanísticos como regimento de trânsito, sinalização adequada, pontos de táxi e de ônibus. Os primeipos passos foram dados. Agora aguardamos a finalização de todo o processo que, sabemos, não é fácil”, disse.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei . 12 de Março de 2011

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