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Fundação Estadual do Meio Ambiente lança trabalho para ajudar na erradicação dos lixões em Minas Gerais

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A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) lançou, nessa terça-feira (16), nova edição do Caderno Técnico de Reabilitação de Áreas Degradadas por Resíduos Sólidos Urbanos. O trabalho contém orientações para auxiliar as prefeituras a encerrar os lixões e reabilitar as áreas nas quais os resíduos estavam dispostos de forma inadequada. A novidade é que, neste exemplar, foram inseridas orientações para se fazer uma avaliação quanto ao potencial de contaminação que o lixão pode causar no solo e nos recursos hídricos.

Segundo a diretora de Qualidade e Gestão Ambiental da Feam, Zuleika Torquetti, na edição anterior, o potencial de contaminação não era considerado. “Atualmente, temos instrumento legal que estabelece as diretrizes para a reabilitação da área onde ficava o lixão. Podemos investigar e confirmar, se for o caso, a contaminação dessas áreas. Ao reabilitar uma área em que havia disposição de resíduo, é necessário avaliar, também, se ocorreu contaminação do solo ou dos recursos hídricos”, completa.

De acordo com Zuleika, a atualização do conteúdo do caderno se deve, também, a uma nova publicação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata de aterros sanitários de pequeno porte. “É uma alteração importante, que não podia faltar na publicação”, esclarece.

Para o gerente de Saneamento da Feam, Francisco Fonseca, é necessário uma mudança de postura conceitual em relação aos resíduos sólidos urbanos. “Nosso primeiro trabalho é convencer o gestor municipal a fazer a disposição correta dos resíduos. Uma vez que colocou os resíduos em área inapropriada, ele precisa cuidar daquela área por alguns anos, mesmo depois de o lixão ter sido erradicado”, explica.

Erradicação de lixões

Por meio do programa Minas sem Lixões, a Feam estima que, até o final outubro, 96 municípios mineiros tenham erradicado os lixões e passado a dispor os resíduos sólidos urbanos em aterros controlados. Por meio de parcerias e convênios com a Fundação Israel Pinheiro (Fip), Universidade Federal de Lavras (Ufla) e Universidade Federal de Viçosa (UFV) foi possível realizar um trabalho de incentivo e apoio às prefeituras a fim de resolver o problema de saneamento nos municípios.

Entre as 96 cidades estão Montes Claros, Varginha, Conceição do Mato Dentro, Muzambinho, Oliveira, Rio Pomba e Santa Bárbara. Para Fonseca, muitos desses municípios não tinham equipe técnica especializada em elaborar projetos para erradicar lixões. “Com as parcerias, a Feam está levando conhecimento às prefeituras e mostrando os benefícios de se fazer o saneamento ambiental nas cidades, pois isso tem muito a ver com saúde pública”, alerta.

De acordo com o gerente, em 2009, Minas Gerais tinha 385 municípios dispondo os resíduos sólidos urbanos em lixões, o que representava 45% do Estado. As metas para o próximo ano são o fim de 80% dos lixões e disposição de 60% dos resíduos sólidos urbanos gerados em Minas Gerais em sistemas tecnicamente adequados e devidamente licenciados pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Segundo Fonseca é preciso que os gestores municipais se conscientizem a respeito da importância de um bom modelo de saneamento. “Erradicar um lixão deve ser a prioridade do prefeito. Manter um sistema inadequado de disposição de resíduos sólidos urbanos em funcionamento é colocar em risco a saúde da população”, alerta.

Em Minas Gerais estima-se que somente em 2008 foram gerados cerca de quatro milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (lixo), podendo atingir, em algumas regiões, 1kg/pessoa-dia. Os resíduos industriais inventariados no Estado, para o ano de 2008, somaram 60 milhões de toneladas. A Semana Mineira de Redução de Resíduos pretende então colocar em questão o tema, partindo do princípio de que todas as pessoas podem e devem agir para a redução de resíduos.

Semana Mineira de Redução de Resíduos

A Semana Mineira de Redução de Resíduos acontece entre os dias 20 e 28 de novembro de 2010, dentro de uma iniciativa que integra as atividades desenvolvidas no âmbito da Semana Europeia de Redução de Resíduos, promovida pelos estados membros da Comunidade Europeia e que tem o apoio do Programa LIFE+ da Comissão Europeia.

Em toda a América do Sul e Brasil, apenas Minas Gerais, representada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), foi convidada para participar dos eventos da Semana na condição de organizadora das atividades locais. A Semana ocorre de forma concomitante em vários países, visando promover o engajamento de diversos atores (setor público, empresas, ONGs, instituições de ensino e cidadãos) em ações práticas que estimulem a conscientização e a adoção de atitudes e comportamentos quanto à importância da redução dos resíduos gerados.

A abertura da Semana será simultânea em todos os países participantes e acontece no dia 20 de novembro, às 11h, na Praça da Estação em Belo Horizonte.

Fonte: Assessoria de Imprensa do governo de MG  

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