O Decreto 3551/2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial- PNPI completou dez anos no dia 4 de agosto. Para celebrar a data e dar total transparência aos processos de registro do patrimônio cultural imaterial, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN está lançando o Banco de Dados dos Bens Culturais Registrados – BCR.

As informações estão disponíveis no sítio eletrônico do IPHAN, com acesso livre para a população e com as principais informações a respeito do patrimônio cultural imaterial já registrado no Brasil.

De acordo com a diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial do IPHAN, Marcia Sant’Anna, através do portal será possível ter acesso a informações detalhadas sobre o tema e com os principais documentos que compõem o processo de registro de cada um dos bens já reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil.

Os comandos do BCR são simples e objetivos, possibilitando uma navegação fácil e direcionada. É possível pesquisar os bens registrados por região geográfica, por categoria, por ordem alfabética ou pela cronologia dos registros e ter acesso aos dossiês, fotografias, vídeos, músicas e pareceres técnicos e jurídicos dos processos correspondentes. Também há informações sobre a política federal de salvaguarda do patrimônio imaterial, com acesso à legislação pertinente e aos instrumentos técnicos e normativos elaborados para a sua consecução.

*Com informações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Fonte: Cultura e Mercado