Gerência de Fauna Aquática e Pesca do Instituto Estadual de Florestas (IEF) divulgou balanço das ações realizadas ao longo de 2010. Para garantir a conservação e proteção da fauna e flora aquática no Estado, a gerência destaca as ações de renovação dos registros de comércio, indústria e beneficiamento de pescado, além das ações de educação ambiental e fiscalizações realizadas em 2010.

A renovação dos registros de comércio, indústria e beneficiamento de pescado e petrechos, peixe ornamental, entidades e organizações afins, foi a meta estabelecida pelo Governo de Minas para a gestão da pesca em 2010, por meio do Acordo de Resultados. O Decreto Estadual da Pesca 43713/2004 e a Portaria IEF 020/09 determinam a obrigatoriedade de registro no IEF de toda pessoa física ou jurídica que explore, fabrique ou comercialize produtos ou petrechos de pesca incluindo também associações, clubes e colônias de pesca.
Até novembro de 2010 foram realizadas 5.844 renovações de registros nos 13 escritórios regionais do IEF. Os resultados mais expressivos foram observados no escritório regional Centro-Oeste com renovações superiores a 92% e no regional rio Doce com o percentual acima de 86% de renovações.

Essas renovações de registros, além de ajudarem na preservação e conservação da flora e fauna aquática, evitando a captura e comercialização de pescado ilegal bem como o uso de petrechos proibidos, contribuem de forma significativa na obtenção de recursos para as atividades de gestão da pesca no Estado de Minas Gerais.
Com recursos provenientes da renovação de registros, que contabilizaram mais de R$ 3 milhões até novembro de 2010, foi possível a realização de atividades como o fomento à aquicultura, cercamento de nascentes, a realização de projetos de educação ambiental, zoneamento de bacias hidrográficas e a realização de fiscalizações e projetos de pesquisas.

Educação ambiental
As campanhas e projetos de educação ambiental realizados em 2010 tiveram como objetivo orientar e informar a população sobre a importância da preservação das espécies aquáticas.
As pressões sofridas pela fauna aquática e pesca, ameaçando a médio e longo prazo a extinção de muitas espécies aquáticas, foi o principal motivo da realização da expedição “Navegando com o Theo pelo Velho Chico”. A expedição percorreu os municípios de Barra do Guaicuí, Ibiaí, Ponto Chique, São Romão, Pirapora, São Francisco, Januária, Itacarambi, Matias Cardoso e Manga, abrangendo 32 escolas públicas e cerca de cinco mil alunos.

Por meio de atividades educativas a expedição sensibilizou as crianças sobre a importância da prática ambientalmente correta da pesca, respeitando os tamanhos mínimos de peixes e tomando conhecimento sobre a época de reprodução das espécies (Piracema).
Um espetáculo itinerante, com a realização de jogos temáticos, brincadeiras, entrevistas e prêmios, retratou a fauna aquática da bacia do rio São Francisco, alertando sobre a importância da pratica ambientalmente correta da pesca e a contribuição que cada um pode dar para a preservação da natureza.

As oficinas de pesca mirim, realizadas no aquário do zoológico de Belo Horizonte, em parceria com a Fundação Zoobotânica, tiveram como objetivo repassar para as crianças, conhecimentos, informações e aspectos importantes da prática da pesca ambientalmente correta. As crianças tiveram a oportunidade também de identificar espécies nativas de peixes existentes na bacia hidrográfica do São Francisco. Até novembro de 2010 cerca de 1.200 crianças participaram da atividade.

“Essas atividades de educação ambiental vem contribuindo muito, principalmente para as crianças, permitindo a formação de cidadãos reflexivos e participativos, aptos a tomar decisões e contribuir para desenvolvimento das ações humanas”, ressaltou o gerente da fauna aquática e pesca, Marcelo Coutinho.
As atividades de educação ambiental tiveram também como foco o período da piracema. Com a realização de reuniões para esclarecimento e distribuição de folders e cartazes, o IEF orientou a população sobre as normas estabelecidas e as restrições para pesca na época em que os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem.

Marcelo Coutinho explica que as restrições na pesca durante o período da piracema tem como objetivo garantir que os peixes nativos da região possam procriar em seu período de reprodução. “O período piracema é fundamental para a reposição das espécies que vivem nos rios, barragens e represas do Estado”, afirma.

Fiscalização

Em cumprimento à Lei 14.181/02 que estabelece a Política de proteção à Fauna e à Flora e o desenvolvimento da Aquicultura, diversas operações de fiscalização foram realizadas no Estado de Minas Gerais em 2010, abrangendo os 853 municípios. As operações são realizadas sempre em parceria com a Diretoria de Meio ambiente e Trânsito da Polícia Militar de Minas Gerais (Demat/PMMG), as Companhias Independentes de Meio ambiente e Trânsito e com os Escritórios Regionais do IEF.

Foram realizadas fiscalizações de empreendimentos comerciais, industriais, aquícolas, além da fiscalização aquática e de transporte, realizada nas rodovias federais e estaduais, vias públicas e estradas vicinais, com o objetivo de reduzir o transporte ilegal de pescados, petrechos, peixes ornamentais e afins. Foram fiscalizadas também, durante todo o ano de 2010, as organizações de pesca, que consistem em colônias e associações de pescadores e aquicultores, clubes de pesca e organizações afins.

De acordo com a gerência de fauna aquática, aproximadamente 12 mil empreendimentos comerciais foram fiscalizados sendo apreendidos cerca de 25 mil quilos de peixe. “Quando o peixe encontra-se em condições de consumo é doado para instituições de caridade, mas, neste ano, grande parte deste peixe não pôde ser doada devido às questões de sanidade do pescado, estando impróprios para o consumo”, ressaltou o gerente.
Coutinho ressaltou também que o trabalho de fiscalização é de extrema importância, pois além da conscientização, representa uma fonte de captação de recursos, que serão aplicados em outras atividades relacionadas à gestão da pesca no Estado.

Fonte: Agência Minas

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