Melhores Práticas
Obra Transparente . Transparência Brasil
Descrição
Obra Transparente é um projeto de monitoramento de obras públicas, com objetivo de ampliar a transparência e a accountability na execução de projetos de infraestrutura educacional, atuando tanto para pressionar governos para a retomada de obras inacabadas, como para prevenir novos atrasos e paralisações por meio de um controle social mais ativo.
Fruto de uma parceria entre a Transparência Brasil e o Observatório Social do Brasil (OSB), o Obra Transparente teve sua primeira edição financiada pelo Fundo de Democracia das Nações Unidas (United Nations Democracy Fund – UNDEF) entre maio de 2017 e junho de 2019, e reuniu observatórios sociais locais atuantes em 21 municípios das regiões Sul e Sudeste do país.
O projeto fortaleceu o controle social de obras públicas realizado pelos observatórios sociais participantes por meio de:
- 1 Treinamentos para o monitoramento de obras públicas;
- 2 Assessoria técnica aos observatórios;
- 3 Compartilhamento de experiências e boas práticas.
Alcançando cerca de 270 participantes nas atividades de formação (seis edições online e duas presenciais), o projeto ofereceu suporte aos observatórios para o acompanhamento detalhado de um total de 135 obras do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) nos municípios participantes.
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O uso de relatórios de terceiros - como organizações da sociedade civil - fortalece os resultados. Um exemplo é o projeto Obra Transparente, da TB. A partir de uma doação de aproximadamente R$ 650 mil, promoveu a economia de R$ 1 milhão em apenas uma das 135 obras monitoradas por observadores sociais.
Fonte: Transparência Brasil
