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O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade é uma homenagem ao primeiro presidente do IPHAN e foi criado em 1987 em reconhecimento a ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. A partir deste ano, está dividido oito  categorias:

I. Patrimônio Material: Bens Imóveis e Paisagens Naturais e Culturais;
II. Patrimônio Material: Bens Móveis e Acervos Documentais;
III. Patrimônio Imaterial;
IV. Patrimônio Arqueológico;
V. Políticas públicas, programas e projetos governamentais;
VI. Responsabilidade Social;
VII. Comunicação e mobilização social;
VIII. Ações Educativas.

Essa inovação organiza mais claramente a participação de profissionais, empresas, poder público, comunidades e instituições de sociedade civil, ao estimular a participação de arquitetos, urbanistas, restauradores, paisagistas, engenheiros e outros profissionais que desenvolvem atividades neste campo do conhecimento; e ao valorizar as ações empreendidas por entidades governamentais voltadas para políticas públicas; empresas que desenvolvem ações de responsabilidade social para a preservação do patrimônio  e entidades da sociedade civil dedicadas à educação patrimonial, mobilização e comunicação social.

Mario de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade
Muitos intelectuais, escritores e artistas colaboraram para consolidar a ideia de uma instituição voltada para a preservação do patrimônio cultural no Brasil entre os anos 1920 e 1930, entre eles Rodrigo Melo Franco de Andrade, Mario de Andrade, Lucio Costa, Carlos Drummond de Andrade, Sergio Buarque de Holanda e Manuel Bandeira. O Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, em 1936, solicitou a Mário de Andrade a elaboração de um ante-projeto de lei para a organização jurídica da proteção do patrimônio cultural brasileiro e a criação do IPHAN. A partir deste trabalho, sob a coordenação de Rodrigo Melo Franco de Andrade, a instituição foi criada pela Lei Nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Em 30 de novembro de 1937 é promulgado o Decreto-Lei Nº 25, que “organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional” e institui o instrumento do tombamento. Ainda hoje o Decreto-Lei Nº25 é o principal instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro.

O advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade nasceu em 17 de agosto de 1898 em Belo Horizonte. Foi redator-chefe e diretor da Revista do Brasil. Iniciou a vida política como chefe de gabinete de Francisco Campos, atuando na equipe que integrou o Ministério da Educação e Saúde do governo Getúlio Vargas. Entre 1934 e 1945, período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação, Rodrigo Melo Franco de Andrade integrou o grupo formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil. Em 1937 fundou o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, atual IPHAN, que presidiu até 1967.

Mário de Andrade nasceu em São Paulo, em 9 de outubro de 1893. Poeta, romancista, musicólogo, historiador, crítico de arte e fotógrafo, foi um dos principais inspiradores do Modernismo no Brasil, exercendo grande influência na literatura e nas artes modernas brasileira. Esteve pessoalmente envolvido em praticamente todas as áreas que estiveram relacionadas com o modernismo. Suas fotografias e seus ensaios, que cobriam uma ampla variedade de assuntos, da história à literatura e à música. Depois de também trabalhar como professor de música e colunista de jornal, no fim de sua vida, tornou-se diretor-fundador do Departamento Municipal de Cultura de São Paulo, formalizando o papel que havia desempenhado durante muito tempo como catalisador da modernidade artística na cidade e no país.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação IPHAN comunicacao@iphan.gov.br
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Fonte: DAF - ASCOM

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