Melhores Práticas
Programa PróMunicípio
Descrição
O objetivo do ProMunicípio é promover o desenvolvimento dos municípios mineiros, apoiando-os na implantação de obras de infraestrutura urbana e rodoviária, bem como na aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, proporcionando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O programa engloba duas frentes:
1. Veículos, máquinas e equipamentos
- Caminhão basculante ( 6 m³ )
- Caminhão compactador de lixo ( 12 m³ )
- Caminhão - pipa ( 8.000 litros )
- Motoniveladora
- Retroescavadeira 4 x 4
- Pá carregadeira de rodas
2. Obras:
- Calçamento
- Asfaltamento
- Estradas vicinais
- Pontes
Os recursos serão destinados de acordo com os seguintes limites:
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Municípios (nº de habitantes) |
Valor |
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até 5.000 habitantes |
R$ 350.000,00 |
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de 5.001 a 10.000 habitantes |
R$ 400.000,00 |
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de 10.001 a 15.000 habitantes |
R$ 500.000,00 |
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de 15.001 a 20.000 habitantes |
R$ 600.000,00 |
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de 20.001 a 30.000 habitantes |
R$ 700.000,00 |
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de 30.001 a 40.000 habitantes |
R$ 800.000,00 |
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de 40.001 a 60.000 habitantes |
R$ 1.000.000,00 |
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de 60.001 a 100.000 habitantes |
R$ 1.500.000,00 |
Inscrição: até 15/05/13 através do e-mail promunicipio@governo.mg.gov.br
Habilitação:
A partir de junho de 2013 será solicitado ao município habilitado a apresentação dos documentos para formalização dos convênios.
Em caso de dúvidas, ligue para o telefone (31) 3915 0839
Faça aqui sua inscrição:
Formulário de inscrição
Saiba Mais:
Orientações para preenchimento do formulário
Lista dos equipamentos, veículos, máquinas e obras
Saúde
- Saúde em Casa – Construção de UBS (Terceiro último lote abre em 01 de outubro)
- Farmácia de Minas – Construção de Farmácia (Será publicado a lista dos municípios contemplados no Edital de 2011 até dia 03/Maio e será aberto novo Edital ainda no primeiro semestre)
- Ambulâncias e veículos de 5 lugares – As solicitações deverão ser oficializadas a SES/MG que selecionará em julho de 2013 quando serão finalizados os procedimentos de aquisição dos veículos.
Para mais informações relativas aos investimentos do ProMunicípio na área da SAÚDE, contatar:
- Marta de Sousa Lima - Chefe de Gabinete da SES/MG
- Fone: (31) 3916-0583 ou
- Cláudia Cortese - Assessoria de Gabinete da SES/MG
- Fone: (31) 3916-0582
Educação
Para mais informações relativas aos investimentos do ProMunicípio na área da EDUCAÇÃO, contatar:
- Felipe Estábile - Assessor de Relações Institucionais da SEE/MG
- Fones (31) 3915-3659 ou (31) 3915-3660
