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Quarenta e nove cidades dos Campos das Vertentes e Zona da Mata de Minas Gerais estiveram representadas no Seminário de Captação e Gestão de Recursos Públicos, realizado pelo deputado federal Reginaldo Lopes no dia 30 de novembro, em Juiz de Fora. O objetivo do parlamentar foi melhor orientar, aos futuros gestores municipais, sobre os programas do Governo Federal.

Mais de 150 pessoas – dentre prefeitos eleitos, vices e assessores – lotaram o anfiteatro da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Foi uma oportunidade para melhor se informarem a respeito do Minha Casa Minha Vida, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), emendas parlamentares e programas federais nas áreas da Educação, Saúde, Defesa Civil, Turismo, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Esporte e Desenvolvimento Social, entre outras.

Minha Casa Rural

A grande novidade dentre os programas do Governo Federal é o Minha Casa Minha Vida Rural. Sobre esse assunto falou o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Luiz Guilherme. “Ele é a cereja do bolo”, contou. E explicou: “Não precisa buscar o recurso em Brasília. Ele já está à disposição na CAIXA.

A finalidade do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) é a concessão de subsídio aos agricultores familiares ou trabalhadores rurais organizados sob a forma coletiva. Há duas modalidades:

- Construção – R$ 25 mil – Contrapartida do agricultor: R$ 1.000,00, divididos em quatro parcelas anuais;

- Reforma/ampliação – R$ 15 mil - Contrapartida do agricultor: R$ 600,00, divididos em quatro parcelas anuais;

Segundo informou Luiz Guilherme, cada município pode contratar, no mínimo, quatro unidades e no máximo 50 casas rurais.

Educação

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Romeu Weliton Caputo, tratou dos investimentos do Governo Federal em sua área, explicando melhor o Pró-Infância (creche-escola) e o Caminho da Escola (transporte escolar). Ele alertou: “O primordial para o sucesso da gestão é a escolha do secretário municipal. O MEC tem ações em todas as áreas e a prestação de informações corretas é fundamental para a aquisição dos programas”.

Para Romeu Caputo, três pontos são determinantes: “Pensar no que é melhor para os alunos; escolher um bom secretário de Educação e ter bons projetos”.

Os recursos

O assessor parlamentar Maiców Costa da Gama orientou a respeito da preparação administrativa da Prefeitura Municipal para a captação dos recursos federais: “Estamos aqui para passar alguns conhecimentos e sairmos com a possibilidade de entender o que precisa ser feito para não perder os recursos”. Ele falou da importância do planejamento e suas etapas, definição da equipe e sugeriu: “Tenham um responsável por convênios”. Essa pessoa, segundo ele, “precisa ter conhecimento e disponibilidade para acompanhar todos os trâmites, preparar a documentação necessária e não perder prazos”.

O assessor fez um breve relato sobre o PAC e os principais programas de cada área. E, ao final, alertou: “Está previsto em janeiro, quando vocês tomam posse, chover fora do normal. Então, comecem a se preparar para obter recursos federais”. E orientou: “O município tem que ter um Conselho Municipal de Defesa Civil, o reconhecimento, pelo Governo do Estado, da situação de emergência e decretar o estado de emergência ou calamidade pública em, no máximo, 10 dias após o ocorrido”.

Cidades participantes

Antônio Carlos, Barbacena, Bom Jardim de Minas, Bom Sucesso, Brás Pires, Caranaíba, Cataguases, Chácara, Coronel Pacheco, Cristiano Otoni, Divinésia, Dona Euzébia, Dores de Campos, Dores do Turvo, Estrela Dalva, Guaraciaba, Guidoval, Guiricema, Ibituruna, Juiz de Fora, Leopoldina, Madre de Deus de Minas, Muriaé, Nazareno, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Pequeri, Porto Firme, Prados, Presidente Bernardes, Ressaquinha, Rio Doce, Rio Novo, Rosário da Limeira, Santa Cruz de Minas, Santana do Deserto, Santos Dumont, São João del-Rei, São Miguel do Anta, São Tiago, Senador Firmino, Serranos, Simão Pereira, Silverânia, Tabuleiro, Tocantins, Tombos, Ubá e Vieiras.

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