Melhores Práticas
Programa Travessia
Descrição
Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (IDH-M) . Fundação João Pinheiro . PNUD . IPEA
IDH-Índice de Desenvolvimento Humano . Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento no Brasil
Para localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M
Neste contexto se insere o Programa Travessia, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e executado de forma integrada por vários órgãos e entidades da administração pública estadual. Tal integração de forças do Estado visa a coordenação e articulação em ações diversas, com o objetivo claro de melhorar as condições de vida da população. Ao contrário de ações setorizadas, as políticas públicas são implementadas de maneira coordenada e integrada às necessidades específicas de cada município selecionado.
O Travessia começou sua atuação em 2008, em 05 municípios. Ribeirão das Neves, Governador Valadares, Jampruca, Franciscópolis e Setubinha foram beneficiados com os resultados da articulação de mais de 170 ações envolvendo 11 órgãos do Estado.
Em 2009, o Travessia atuou em outros 35 municípios, distribuídos nas regiões Norte e Vales do Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha. Foram mais de 830 ações envolvendo 15 órgãos do Estado, beneficiando mais de 335 mil pessoas em um investimento articulado de R$ 190 milhões.
Em 2010, outros 70 municípios distribuídos nas 10 macrorregiões (Alto Paranaíba, Central, Centro Oeste, Jequitinhonha, Mucuri, Mata, Noroeste de Minas, Norte de Minas, Rio Doce e Triângulo) passam a ser atendidos. São 2815 ações sendo realizadas envolvendo 22 órgãos do Estado, beneficiando mais de 600 mil pessoas com um investimento articulado de 345 milhões.
Objetivo
O Projeto Estruturador Travessia, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese tem como objetivo promover a inclusão social e produtiva da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social, por meio da articulação e integração do planejamento, execução e acompanhamento das políticas públicas, principalmente estaduais, com foco no território.
Dessa forma, o Programa pretende aumentar os Índices de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M dos municípios selecionados subsidiando, financeira e tecnicamente, iniciativas que possam garantir o fortalecimento de políticas públicas sustentáveis nos municípios e localidades territoriais definidas.
Os principais resultados esperados com as ações do Programa Travessia são:
a. Implementação e/ou melhoria da cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário;b. Melhoria das condições de infraestrutura local;
c. Redução das taxas de mortalidade infantil e gravidez na adolescência;
d. Fortalecimento da atenção primária à saúde;
e. Intensificação da participação social e da organização civil;
f. Aprimoramento da atuação dos conselhos municipais;
g. Melhoria na qualidade da educação básica;
h. Criação de oportunidades de emprego, da possibilidade de inserção no mercado de trabalho e geração de renda para a população local;
Promover a inclusão social e produtiva da população em situação de pobreza.
Municípios já beneficiados pelo Programa Travessia:
2008:
- Franciscópolis
- Governador Valadares
- Jampruca
- Ribeirão das Neves
- Setubinha
- Águas Formosas
- Angelândia
- Aricanduva
- Berilo
- Bertópolis
- Botumirim
- Caraí
- Catuji
- Chapada do Norte
- Cristália
- Francisco Badaró
- Frei Gaspar
- Itacambira
- Itaipé
- Itinga
- Jenipapo de Minas
- Joaíma
- José Gonçalves de Minas
- Ladainha
- Monte Formoso
- Nova Belém
- Novo Cruzeiro
- Novo Oriente de Minas
- Ouro Verde de Minas
- Padre Carvalho
- Palmópolis
- Pavão
- Ponto dos Volantes
- Poté
- Santa Helena de Minas
- São Gonçalo do Rio Preto
- São João do Manteninha
- Serra dos Aimorés
- Umburatiba
- Virgem da Lapa
- Água Boa
- Águas Vermelhas
- Amparo do Serra
- Antônio Dias
- Araçuaí
- Arinos
- Ataléia
- Berizal
- Bom Jesus do Galho
- Bonito de Minas
- Braúnas
- Bugre
- Camacho
- Cantagalo
- Carbonita
- Centralina
- Cipotânea
- Coluna
- Coronel Murta
- Crisólita
- Delta
- Dom Viçoso
- Engenheiro Caldas
- Estrela do Sul
- Formoso
- Fronteira dos Vales
- Goiabeira
- Indaiabira
- Inimutaba
- Itacarambi
- Itaobim
- Jacinto
- Japonvar
- José Raydan
- Lontra
- Luislândia
- Mendes Pimentel
- Mirabela
- Montalvânia
- Nazareno
- Nova Módica
- Olhos-d'Água
- Padre Paraíso
- Pai Pedro
- Patis
- Paulistas
- Pedra do Anta
- Pedras de Maria da Cruz
- Piracema
- Piranga
- Santa Bárbara do Tugúrio
- Santa Cruz de Salinas
- Santa Efigênia de Minas
- Santa Maria do Suaçuí
- Santa Rosa da Serra
- Santana do Jacaré
- Santo Antônio do Retiro
- São João das Missões
- São João do Oriente
- Senhora de Oliveira
- Senhora do Porto
- Senhora dos Remédios
- Sericita
- Serra do Salitre
- Serranos
- Ubaí
- União de Minas
- Uruana de Minas
- Veredinha
- Virgínia
1. Alvorada de Minas
2. Cachoeira Dourada
3. Capim Branco
4. Campanário
5. Campo Azul
6. Carvalhos
7. Confins
8. Consolação
9. Diogo Vasconcelos
10. Dom Joaquim
11. Fernandes Tourinho
12. Frei Lagonegro
13. Ibituruna
14. Joaquim Felício
15. Josenópolis
16. Juiz de Fora
17. Juramento
18. Lagoa dos Patos
19. Marilac
20. Mateus Leme
21. Matutina
22. Miravânia
23. Nacip Raydan
24. Natalândia
25. Ninheira
26. Oratórios
27. Passabém
28. Pescador
29. Ponto Chique
30. Presidente Juscelino
31. Presidente Kubitschek
32. Quartel Geral
33. Sabará
34. Santa Fé de Minas
35. Santo Antônio do Itambé
36. Santo Antônio do Jacinto
37. Santo Hipólito
38. São Félix de Minas
39. São Geraldo da Piedade
40. São João do Pacuí
41. São José do Divino
42. São José da Safira
43. Serra Azul de Minas
44. Serranópolis de Minas
2012:
1. Abadia dos Dourados
2. Barra Longa
3. Açucena
4 .Conceição do Mato Dentro
5. Cônego Marinho
6. Fruta de Leite
7. Brasilandia de Minas
8. Cabeceira Grande
9. Cachoeira de Pajeú
10. Campo Florido
11. Candeias
12. Carlos Chagas
13. Comercinho
14. Congonhas do Norte
15. Curral de Dentro
16. Divisa Alegre
17. Divisopolis
18. Felisburgo
19. Francisco Dumont
20. Gonzaga
21. Grão Mogol
22. Guaraciaba
23. Guaraciama
24. Guaranésia
25. Ibiaí
26. Ibiracatu
27. Icaraí de Minas
28. Imbé de Minas
29. Iraí de Minas
30. Jequeri
31. Jordania
32. Juvenilia
33. Lagoa Formosa
34. Lagoa Grande
35 Novorizonte
36. Leme do Prado
37. Limeira do Oeste
38 Peçanha
39. Machacalis
40 Rio do Prado
41. Malacacheta
42. Mata Verde
43. Materlândia
44 Pintópolis
45. Montezuma
46. Mesquita
47. Rubim
48. Presidente Olegário
49. Rio Espera
50. Minas Novas
51. Orizânia
52. Riacho dos Machados
53. Rio Paranaíba
54. Rubelita
55. Salto da Divisa
56. Santa Cruz do Escalvado
57. Santa Maria do Salto
58. Santana do Manhuaçu
59. São Bento do Abade
60. São Francisco de Paula
61. São José do Jacuri
62. São Romão
63. São Sebastião do Anta
64. São Sebastião do Maranhão
65. São Thomé das Letras
66. Senador Modestino Gonçalves
67. Simonésia
68. Tiros
69. Vargem Alegre
70. Vargem Grande do Rio Pardo
71. Varzelândia
Principais Resultados 2008/2009 (40 municípios)
- 3.900 pessoas qualificadas pelo Usina do Trabalho;
- 4 mil famílias rurais beneficiadas com ações da Emater
- 20.500 documentos emitidos pela Caravana da Documentação Civil;
- 610 casas populares entregues;
- 56 bairros e centros de povoados pavimentados - 149 km de vias públicas e mais de 3 mil famílias beneficiadas;
- 30 obras de infraestrutura entregues e 10 em fase de finalização;
- 124 equipamentos públicos construídos pela SETOP e pelo Travessia.
- 56 localidades com obras de saneamento, pela COPANOR, em andamento;
- Construção de 15 Unidades Básicas de Saúde e 32 Farmácias de Minas;
- Capacitação de agentes de saúde e servidores da educação pelos Programas Saber Saúde e Cores na Adolescência, em todos os municípios;
- 24 mil exames de anemia em crianças realizados;
- 693 gestores e supervisores das escolas estaduais e municipais capacitados no PróGestão;
- Repasse de recursos para reforma de 50 escolas estaduais em 30 municípios, beneficiando 42 mil alunos.
Resultados Parciais 2010 (70 municípios)
- Lançamento de linha de crédito específica - GERAMINAS DINAMIZAR/BDMG;
- 185 intervenções urbanas financiadas/Programa Travessia e, dessas, 17 concluídas;
- 33 localidades/comunidades com sistema de água/esgotamento sanitário instalado;
- Emissão de 15.581 mil documentos pela Caravana da Inclusão Civil;
- Qualificação em construção civil para 1.372 desempregados e capacitação para 1.486 jovens;
- Repasse de recursos para a reforma de 36 escolas estaduais;
- Repasse de recurso para 25 Unidades Básicas de Saúde;
- Repasse de recurso para 53 Farmácia de Minas;
- Tutor de saúde designado para todos os municípios;
- 508 agentes de saúde e servidores da área da educação capacitados pelos programas Cores na Adolescência e Saber Saúde;
- 49 dos 70 municípios já concluíram a elaboração do Plano Diretor de Atenção Primária;
- 11.175 crianças fizeram os exames de anemia. Dessas, 31,53% estavam anêmicas e foram medicadas com sulfato ferroso;
- 334 gestores e supervisores das escolas estaduais e municipais capacitados para o aprimoramento da atuação nos cargos de direção em 43 dos 70 municípios.
Seleção dos municípios
Quais os critérios adotados para a seleção dos municípios?
A escolha é baseada em critérios técnicos levando-se em conta, especialmente, variáveis como: IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), IMRS (Índice Mineiro de Responsabilidade Social), população, localização geográfica, além de ações estruturantes desenvolvidas pelo Estado previstas ou já em andamento.
O envio de projeto/diagnóstico do meu município constitui etapa seletiva para inserção do mesmo no Programa?
A elaboração de projeto/diagnóstico só é solicitada e obrigatória após a inserção do município no Programa. Após selecionado o município, a prefeitura deve encaminhar projeto referente às ações compreendidas no eixo Intervenção Urbana, de acordo com instrução da equipe do Programa.
Uma vez contemplado pelo Travessia, o prefeito do município é convidado a assinar o Termo de Adesão. Nesse termo o município se compromete a proporcionar todos os meios sob sua competência para implementação das ações.
Com o aumento da dimensão e da complexidade do Programa, tornou-se necessária a utilização de critérios cada vez mais completos e metodologicamente sofisticados para fundamentar o planejamento das ações. Prova disso é que em 2011, para definição dos municípios a serem atendidos, o Travessia adotou como critério, além do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), o Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS). O IMRS pretende expressar o nível de desenvolvimento por informações de educação, saúde, segurança pública, emprego e renda, demografia, gestão, habitação, infra-estrutura e meio ambiente, cultura, lazer e desporto. Considerando que o IMRS leva em conta aspectos não contemplados pelo IDH-M e possui periodicidade mais curta do que o primeiro, conclui-se que os dois índices são complementares e que, a utilização de ambos para a seleção de municípios representa o aprimoramento dos critérios de seleção do Programa.
Acesse aqui a lista dos municípios contemplados pelo Programa Travessia.
Planos municipais de ações articuladas - 2010
Com o objetivo de planejar ações que serão desenvolvidas nas áreas selecionadas, reuniões são promovidas com todos os gerentes estaduais. Após tais reuniões são elaborados Planos Municipais de Ações Articuladas - PMAA, que contém todas as ações a serem executadas em cada um dos municípios selecionados.
O PMAA é uma importante ferramenta de gestão do Travessia, pois nele é possível visualizar a ações a serem executadas bem como o órgão e gerente responsáveis, as metas físicas, o total de beneficiários a serem atendidos e o cronograma de execução.
Nesse sentido, o PMAA sintetiza o esforço conjunto dos órgãos/entidades estaduais para promoção do desenvolvimento social. Além disso, o Plano é um instrumento fundamental para que os órgãos e entidades estaduais, prefeituras e população local realizem o monitoramento e acompanhamento das ações do Travessia nos municípios.
Para gerenciar as informações sobre ações e monitorar sua execução, o Programa Travessia possui a seguinte rede:
- Sistema de Gestão de Ações do Travessia (Sigat) alimentado pelos interlocutores municipais, gerentes da ação e equipe do Travessia;
- Acompanhamento mensal por meio do Status Report, relatório de desempenho coordenado pela Gestão Estratégica dos Recursos e Ações do Estado (Geraes);
- Reuniões gerenciais entre equipe do Travessia e gerentes de ação dos órgãos e entidades parceiros;
- Oficinas de Trabalho com os atores sociais dos municípios (interlocutores municipais, responsáveis técnicos e assistentes sociais);
- Visitas técnicas aos municípios envolvidos pelos técnicos e engenheiros do Travessia.
O Sigat é um sistema web que permite a visualização e acompanhamento das ações que ocorrerão nos municípios contemplados no âmbito do Programa Travessia. O sistema foi criado para facilitar o monitoramento da execução das ações pactuadas nos Planos Municipais de Ações Articulada (PMAA’s) em cada município.
O preenchimento do status das ações é realizado pelos interlocutores municipais, gerentes estaduais das ações e a equipe do Travessia. O Sigat é um sistema gerencial, portanto as informações não são disponibilizadas ao público. Cada município tem acesso somente às suas ações.
Tal sistema reforçar a transparência, articulação, execução e acompanhamento das políticas públicas implementadas nos municípios.
Qual o objetivo do sistema?
O sistema é uma ferramenta gerencial do Programa Travessia que possibilita aos gestores municipais, estaduais e a equipe do programa acompanhar o andamento de todas as ações executadas. O sistema permite que as ações sejam acompanhadas in loco pelos interlocutores, organizadas e sistematizadas pelo gerente da ação, e articuladas e monitoradas pelo Travessia.
Qual o período de preenchimento?
O sistema é preenchido bimestralmente pelos três atores. O período de preenchimento por parte dos interlocutores municipais se dá na primeira semana de cada mês de preenchimento; dos gerentes das ações é na segunda semana e da equipe do Travessia na terceira semana de cada mês. Os atores sociais devem ter como referência para o preenchimento do sistema as informações referentes ao mês anterior. O sistema fica no ar até quando todas as ações terminarem no município.
Grupo de Referência . O que é o Grupo de Referência?
É uma proposta do Programa Travessia para que os municípios construam espaços de participação que possibilitem a troca de impressões e opiniões acerca dos problemas e oportunidades do cotidiano da comunidade, a fim de fomentar relações sociais, estreitar laços e estimular a cooperação mútua.
Quais são os objetivos?
Seus objetivos são a canalização de forças sociais, melhoria da capacidade associativa e potencialização do exercício da iniciativa e criatividade.
Quem é responsável pelo Grupo e qual o seu papel?
A Assistente Social indicada pela Prefeitura deve ser a moderadora do grupo, cujas funções são a de formação do Grupo de Referência, mobilização dos seus membros, repasse de informações acerca das ações do Programa Travessia aos participantes e a organização de reuniões e discussões atuando como mediadora das mesmas.
Qual é o papel da comunidade no Grupo de Referência?
Considerando que tais espaços são, em sua essência, auto-organizados e auto-geridos, para que um Grupo de Referência seja instituído é fundamental que a comunidade local seja mobilizada e envolvida nas questões e decisões importantes da vida social do município e, consequentemente, nas ações do Travessia que lá acontecem.
Quais os resultados esperados?
A expectativa é que o Grupo de Referência seja um espaço de discussão de problemas comuns, reconhecimento de identidades, (re)conhecimento do programa Travessia, resgate de antigas práticas de sucesso, entre outras.
Documentos intitucionais
- Apresentação Padrão (PPSX 4MB)
- Logomarca do Governo de Minas (PDF 647 KB)
- Logomarca do Travessia (PDF 771KB)
- Modelo de declaração de domínio público (DOC 26 KB)
- Modelo de dotação orçamentária para ser utilizada na contrapartida de 1% (DOC 21 KB)
- Modelo de dotação orçamentária para ser utilizada na contrapartida de 5% (DOC 21 KB)
- Modelo de dotação orçamentária para ser utilizada na contrapartida de 10%(DOC 27 KB)
- Documentário Travessia
Para sistematizar a atuação do Programa Travessia foram definidos eixos de atuação de acordo com as demandas dos municípios atendidos. Estes eixos visam direcionar a intervenção promovendo maior impacto sobre a redução da pobreza garantindo um padrão de vida digno à sua população. Os eixos são: Saneamento, Intervenção Urbana, Saúde, Educação, Gestão Social e Renda.
- Saneamento: Compreende as ações destinadas à melhoria do abastecimento de água e esgoto.
- Intervenção urbana: Compreende as ações destinadas à melhoria da infra-estrutura urbana e implantação e/ou revitalização de equipamentos sociais e espaços públicos.
- Saúde: Compreende as ações destinadas à execução dos serviços de saúde, tais como melhoria da infra-estrutura das Unidades Básicas de Saúde, combate à desnutrição infantil, à gravidez na adolescência, ao tabagismo, entre outras.
- Gestão social: Compreende as ações destinadas à implantação de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e mudança de habilitação de Gestão Inicial para Gestão Básica, Emissão de Documentação Civil, capacitação em Direitos Humanos, entre outras.
- Educação: Compreende as ações destinadas à melhoria das instalações físicas das escolas estaduais e ao aperfeiçoamento da gestão, entre outras.
- Renda: Compreende as ações destinadas à elevação da empregabilidade, à criação/ampliação das oportunidades de trabalho e ao aumento da capacidade de geração de renda, tais como qualificação profissional, doação de insumos agrícolas, constituição e/ou acompanhamento de cooperativas, entre outras.
Galeria de fotos
Comunicados
Notícias
Dúvidas frequentes
Como o meu município pode participar do Travessia?
A seleção é realizada com base em critérios técnicos e não depende da pré-inscrição do município. Clique aqui para obter informações detalhadas sobre o processo de seleção.
Como posso acompanhar o andamento das ações nos municípios contemplados?
O Travessia possui uma rede de atores municipais que monitoram a execução do Programa Travessia, inclusive por meio do Sistema de Gestão das Ações do Travessia - Sigat. Caso queira entrar em contato com nossa rede, favor encaminhar um email pelo Fale Conosco.
É possível que um município vizinho receba uma ação diferente das executadas na minha cidade?
Os Planos Municipais de Ações Articuladas (PMAA) levam em consideração a realidade e as necessidades específicas de cada município selecionado. Dessa forma, podem ser executadas ações diferenciadas em uma mesma região.
Como são definidas as obras pactuadas no convênio entre o Travessia e a prefeitura?
O Termo de Referência, documento disponibilizado para a prefeitura, estabelece as diretrizes para a definição e execução das obras. Nas intervenções urbanas do Travessia são priorizadas as áreas do município com maior carência de serviços públicos e onde há maior número de pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade. A prefeitura elabora um projeto, que deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e submetido à análise técnica e social da equipe do Travessia.
O Programa Travessia conta com uma equipe gestora na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, composta por uma Gerente e uma Gerente Adjunta. O Programa dispõe também de uma equipe de engenharia responsável, essencialmente, pelo acompanhamento das ações do eixo intervenções urbanas e saneamento. Há também uma equipe técnica que acompanha tanto os demais eixos de ação quanto os municípios selecionados.
GERENTE DO PROGRAMA TRAVESSIA
Maria Albanita Roberta de Lima
Telefone: (31) 3916-8272 . Email: roberta.lima@social.mg.gov.br
GERENTE DO PROJETO TRAVESSIA
Eliana Cruz
Telefone: (31) 3916-8299 . Email: eliana.cruz@social.mg.gov.br
ENGENHARIA
Aloysio Filho
Telefone: (31) 3916-8305 . Email: aloysio.filho@social.mg.gov.br
Walkyria Segantini
Telefone: (31) 3916-8300 . Email: walkyria.segantini@social.mg.gov.br
EQUIPE TÉCNICA
Os municípios são divididos em blocos de acordo com a proximidade geográfica e cada bloco é assessorado por um técnico. Esse procedimento permite que os municípios beneficiados recebam uma orientação personalizada.
Andrea Campos
Telefone: (31) 3916-8306 . Email: andrea.campos@social.mg.gov.br
Clique aqui para visualizar os municípios assessorados por este técnico
Juliane Souza
Telefone: (31) 3916-8309 . Email:juliane.souza@social.mg.gov.br
Clique aqui para visualizar os municípios assessorados por este técnico
Mirella Barbosa
Telefone: (31) 3916-8310 . Email:mirella.barbosa@social.mg.gov.br
Clique aqui para visualizar os municípios assessorados por este técnico
Camila Martins
Telefone: (31) 3916-8301 . E-mail: camila.martins@social.mg.gov.br
Clique aqui para visualizar os municípios assessorados por este técnico
Theresa Timo
Telefone: (31) 3916-8308 . Email:theresa.timo@social.mg.gov.br
Telefone: (31) 3916-8308 . E-mail: camila.castro@social.mg.gov.br
APOIO ADMINISTRATIVO
Valéria Furtado
Telefone: (31) 3916-8298 . Email: valeria.furtado@social.mg.gov.br
Hernani Garcia
Telefone: (31) 3916-8297 . Email: hernani.garcia@social.mg.gov.br
Fonte: Programa Travessia . outubro de 2012
Atualize, compartilhe, inclua ou exclua dados e imagens, cadastros, fotos, ações e projetos sócio-culturais . Todos os créditos e colaborações serão registrados
Dúvidas ou Sugestões? Fale Conosco: alzirah@gmail.com