Melhores Práticas
Objetivos do milênio em Minas Gerais
Descrição
Nações Unidas classifica Minas como referência para o mundo
Estado é o primeiro no mundo a repactuar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecendo patamares de desenvolvimento humano e social mais ousados.
O governador Antonio Anastasia assinou, nesta quarta-feira, em Belo Horizonte, com o coordenador do Sistema Nações Unidas no Brasil e representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Jorge Chediek, a repactuação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), cujas metas serão alcançadas até 2015. Minas Gerais incluiu um nono compromisso, que é mais segurança e tranquilidade para todos, com a adoção de ações visando à prevenção e ao combate à violência.
Minas já conseguiu cumprir sete das oito metas pactuadas. Agora, segundo a ONU, se torna a primeira região subnacional do mundo a propor e assinar novas e mais desafiadoras metas para serem cumpridas até 2015. A intenção do Governo do Estado com essa ação é estabelecer compromisso com patamares de desenvolvimento humano e social ainda mais arrojados. Os secretários de Estado também assinaram a repactuação.
Para Jorge Chediek, Minas assume um desafio ousado, que vai se tornar referência para outros Estados e países. “O que vocês estão fazendo, senhor governador, senhoras e senhores secretários, é extremamente audacioso e corajoso: é pactuar objetivos de desenvolvimento que vão muito além dos objetivos de desenvolvimento do milênio. Essa é uma das atividades desafiadoras da gestão pública: estabelecer objetivos e prazos. Por isso, hoje é um dia histórico. Estávamos pesquisando e, a nível mundial, não encontramos nenhuma repactuação deste jeito e com um nível de comprometimento político que os senhores estão demonstrando. Asseguro que esta deve ser uma das experiências brasileiras que vamos compartilhar com outros países do mundo”, disse.
Os Objetivos do Milênio foram traçados como um pacto global pelo bem-estar e pelo desenvolvimento, e concretizado por meio de um documento assinado em 2000 por 191 nações, entre elas o Brasil. As metas estabelecidas de melhoria dos indicadores sociais, de saúde, meio ambiente e educação tinham como base níveis estabelecidos em 1990 para serem alcançadas até 2015.
O governador Antonio Anastasia reafirmou o compromisso do Estado para ajudar na promoção do desenvolvimento social no Brasil e no mundo. “Percebemos, já no ano passado, nas tratativas com o Pnud, a possibilidade de darmos um passo avante. Aliás, seguindo as metas corajosas, ousadas, empreendedoras e criativas que Minas Gerais vem apresentando nos últimos anos na administração pública, qual seja de adotarmos objetivos mais severos e novos para que nosso Estado pudesse colaborar de modo ainda mais enfático com a melhoria dos indicadores do Brasil como um todo. Afinal, somos o segundo Estado mais populoso do Brasil e temos também uma participação econômica muito relevante dentro do quadro econômico brasileiro”, afirmou.
Pelos resultados alcançados, Chediek afirmou que Minas é vista pela ONU “como um Estado que tem um compromisso muito forte com a melhora das condições sociais da sua população e como um Estado que agora está assumindo, publicamente e formalmente, um compromisso com a população de Minas Gerais e conosco, um organismo internacional, para fazer além do que está demandado pelas metas. É um Estado muito reconhecido”, afirmou.
O representante da ONU disse que para a entidade “tem sido um grande orgulho ter desenvolvido essa parceria com o Governo de Minas Gerais e vamos continuar acompanhando neste esforço, nesta cruzada, por construir uma sociedade melhor, uma Minas Gerais melhor, em um Brasil melhor, para um mundo melhor. Vamos trabalhar para compartilhar e para aprender”, disse Chediek.
Inovação
O Governo de Minas considerou essencial incluir entre os Objetivos do Milênio a questão da defesa social, um dos maiores desafios contemporâneos para o Brasil e nações de todo o mundo. Nesse ponto, o Estado inova ao estabelecer metas para garantir mais tranquilidade e segurança para todos, diminuindo a sensação de insegurança para o cidadão. Assim, um indicador que se apresenta como fundamental é a taxa de mortalidade por acidente de trânsito, cuja importância é ressaltada frente à realidade da maior malha rodoviária do país. Em 2011, foram 21,3 acidentes por 100 mil habitantes. Até 2015, a meta é reduzir esta taxa para 17,2.
“Na Rio +20 foi decidido, há duas semanas, estabelecer novas metas para além do ano de 2015. E uma dessas metas pode ser desenvolvida ao redor do conceito de segurança, de paz. Então o exemplo de Minas, a contribuição de Minas pode ser valiosa nessa reflexão para metas futuras a nível global”, afirmou Chediek.
Anastasia disse que é muito boa a expectativa de Minas Gerais para alcançar as novas metas repactuadas com a ONU. “Estou certo que, em 2015, quando fizermos o balanço dos resultados obtidos, teremos a satisfação termos alcançado essas metas e, mais do que isso, termos contribuído de modo efetivo e concreto para que as pessoas se sintam cada vez mais com uma qualidade de vida melhor, vivendo mais, com mais saúde, com mais instrução, com mais respeito aos seus direitos, com empregos melhores e fundamentalmente, o que é mais importante, mais felizes. É exatamente o que nós buscamos”, afirmou o governador.
Exemplo
Nos últimos anos Minas alcançou lugar de destaque no cenário internacional. O Banco Mundial (Bird), considerou o modelo de gestão pública mineiro, implantado, a partir de 2003, com o Choque de Gestão, exemplo para as demais unidades subnacionais ao redor do mundo.
Hoje, na terceira etapa do Choque de Gestão – a Gestão para a cidadania –, que convida a sociedade civil a participar mais ativamente das iniciativas do Governo, Minas Gerais é um dos Estados que consegue mais captar investimentos privados no mundo, diversificando sua economia, agregando valor à indústria, gerando mais emprego, renda e qualidade de vida para o cidadão mineiro.
Na semana passada, a agência de classificação de riscos norte-americana Standard & Poor’s, que recentemente passou a avaliar as contas mineiras, divulgou relatório técnico atribuindo a Minas Gerais o rating (BBB-) indicando o Estado ao status de investiment grade (ou “grau de investimento”). Com um ambiente de negócios mais favorável, a classificação do Estado no grau de investimento permite diversos benefícios, como taxas de juros menores e atração de grandes investidores de países desenvolvidos que, por regras dos seus estatutos, só podem investir em ativos considerados de baixo risco, caso, agora, de Minas Gerais.
“Conseguimos um feito que parecia impossível há alguns anos. Pela primeira vez na história de Minas Gerais, nós obtivemos um reconhecimento internacional, através da agência Standard & Poor’s, famosa e reconhecida pela qualidade dos seus trabalhos, do grau de investimento internacional que permite investimento no Estado com grau pleno de confiabilidade. No âmbito interno, o patamar máximo com as letras AAA, demonstrando a higiene e a musculatura da estrutura administrativa e econômica de Minas Gerais que vão naturalmente dar toda a base e todo o estribo para que os objetivos do milênio, com os novos desafios, sejam implementados de maneira cada vez mais eficiente”, afirmou Anastasia.
.jpg)
Fonte: Assessoria de Imprensa do Governo do Estado de Minas Gerais
***
Palavra do Governador destaca novas metas de Minas para os Objetivos do Milênio
“Somos a primeira esfera de governo no mundo a termos um novo pacto com as Nações Unidas para novos objetivos do milênio”, diz Anastasia
No Palavra do Governador desta semana Antonio Anastasia fala sobre as novas Metas, propostas por Minas Gerais, para os Objetivos do Milênio, um pacto global voltado ao bem-estar dos cidadãos e ao desenvolvimento humano. O documento foi assinado em 2000, por 191 países, e estabeleceu oito metas principais, que devem ser alcançadas até 2015. “Bem antes do prazo previsto, Minas Gerais já conseguiu atingir a sete das oito metas estabelecidas pelas Nações Unidas”, afirma o governador.
Nesta quarta-feira (11), em um evento no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, Anastasia assinou com o coordenador do Sistema Nações Unidas no Brasil e representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Jorge Chediek, a repactuação das metas do Estado.
Além de propor a repactuação das metas do Estado, Minas sugeriu à ONU a criação de um novo Objetivo. “Aos oito originais, acrescentamos mais um, que é o nono, que trata da segurança pública que não era previsto originalmente. A ideia da segurança cidadã, da segurança pública como um direito naturalmente de cada cidadão a ter uma qualidade de vida”, explica Anastasia.
Durante o evento, o representante das Nações Unidas, Jorge Chediek, elogiou a postura do governo mineiro, que tornou-se a primeira esfera de Governo no mundo a ter um novo pacto em torno dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. “Minas assume um desafio ousado, que vai se tornar referência para outros Estados e países”, disse.
“Agora temos desafios mais fortes, mais corajosos e ousados para 2015, em um esforço que não é só do governo, mas de toda a sociedade mineira”, conclui o governador.
O Palavra do Governador pode ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus e de forma espontânea. O Programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto (para jornais impressos e online), áudio (para rádio e pudicas/web) e vídeo (em qualidade HD).
Fonte: Assessoria do Governo do Estado de Minas Gerais
***
Minas propõe repactuação dos Objetivos do Milênio, destaca site da ONU
Segundo as Nações Unidas, proposta do Estado visa melhorar índices e criar novos objetivos: “Minas terá também uma nova meta, sobre segurança”
A repactuação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, proposta pelo Governo de Minas no último dia 11 de julho, ganhou destaque no site oficial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo o PNUD, o “desafio de combater a pobreza e enfrentar os principais problemas que impedem o progresso dos países, estabelecido pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, tem mobilizado governos e sociedade”. “Minas Gerais é um exemplo disso. O Estado acaba de assinar uma proposta de repactuação na qual se compromete a melhorar os índices que ainda não foram atingidos e criar novas metas para os objetivos já cumpridos ou que estão próximos do cumprimento”, destaca a publicação.
O documento que estabelece as novas resoluções foi assinado entre o Governo de Minas e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em solenidade realizada no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, com a presença do governador Antonio Anastasia e do representante do PNUD no Brasil, Jorge Chediek.
Uma das medidas de maior destaque resultante da iniciativa é a inclusão de um novo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, voltado à redução da insegurança e à promoção da segurança pública no Estado. Este novo ODM, intitulado “Mais Segurança e Tranquilidade”, surgiu após discussões sobre o tema, enfatizando a necessidade de adaptação dos objetivos à realidade local. As metas para este ODM são: redução da taxa de homicídios, redução das mortes por acidente de trânsito e redução da violência contra a mulher.
De acordo com Antônio Claret, assessor de Articulação, Parceria e Participação Social do Governo de Minas, em 2010 o Estado já havia alcançado sete dos oito Objetivos do Milênio. “Vimos uma oportunidade de ampliar as conquistas já alcançadas, unindo a política estadual de gestão para resultados à bandeira dos ODM. Por isso procuramos o PNUD, para desenvolver novas metas”, explicou Claret.
No discurso realizado na cerimônia de lançamento da proposta, Jorge Chediek, saudou a iniciativa. “O que vocês estão fazendo é extremamente audacioso e corajoso: é pactuar objetivos de desenvolvimento que vão muito além dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, disse. “Asseguro que esta deve ser uma das experiências brasileiras que vamos compartilhar com outros países do mundo”, completou Chediek.
Objetivos do Milênio
Os Objetivos do Milênio foram traçados como um pacto global pelo bem-estar e pelo desenvolvimento, e concretizado por meio de um documento assinado em 2000 por 191 nações, entre elas o Brasil. As metas estabelecidas de melhoria dos indicadores sociais, de saúde, meio ambiente e educação tinham como base níveis estabelecidos em 1990 para serem alcançadas até 2015.
Durante a solenidade, realizada no dia 11 de julho, o governador Antonio Anastasia reafirmou o compromisso do Estado para ajudar na promoção do desenvolvimento social no Brasil e no mundo. “Percebemos, já no ano passado, nas tratativas com o PNUD, a possibilidade de darmos um passo avante. Aliás, seguindo as metas corajosas, ousadas, empreendedoras e criativas que Minas Gerais vem apresentando nos últimos anos na administração pública, qual seja de adotarmos objetivos mais severos e novos para que nosso Estado pudesse colaborar de modo ainda mais enfático com a melhoria dos indicadores do Brasil como um todo. Afinal, somos o segundo Estado mais populoso do Brasil e temos também uma participação econômica muito relevante dentro do quadro econômico brasileiro”, afirmou.
Pelos resultados alcançados, Chediek afirmou que Minas é vista pela ONU “como um Estado que tem um compromisso muito forte com a melhora das condições sociais da sua população". "Minas é um Estado que agora está assumindo, publicamente e formalmente, um compromisso com sua população e conosco, um organismo internacional, para fazer além do que está demandado pelas metas. É um Estado muito reconhecido”, afirmou.
O representante da ONU disse, ainda, que para a entidade “tem sido um grande orgulho ter desenvolvido essa parceria com o Governo de Minas Gerais". "Vamos continuar acompanhando Minas neste esforço, nesta cruzada, para construir uma sociedade melhor, um Estado melhor, em um Brasil melhor, para um mundo melhor. Vamos trabalhar para compartilhar e para aprender”, concluiu Chediek.
Para acessar a íntegra da reportagem publicada no site da ONU, clique em: http://www.pnud.org.br/Fonte: Assessoria de Imprensa do Governo do Estado de Minas Gerais
