Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC

27 de junho de 2008

Antônio Carlos de Jesus Fuzzato

Rua Aureliano Raposo, 87. Centro. A APAC está construindo uma nova sede no Bonfim para 130 recuperandos. A obra tem o investimento de R$ 1,6 milhões de reais. A construção de 3.272 metros quadrados deve ficar pronta no meio de 2011.

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A APAC considera os presos como reeducando, partindo do pressuposto de que todo ser humano é recuperável, desde que haja um tratamento adequado. Os princípios seguidos são os da individualização do tratamento; da redução da diferença entre a vida na prisão e a vida livre; da participação da família e da comunidade no processo de ressocialização; e do oferecimento de educação moral, assistência religiosa e formação profissional.  

Comunidade são-joanense.

Fora das chamadas penitenciárias ou prisões, mas ainda no sistema penal, encontram-se alguns órgãos parceiros da justiça na execução penal. Destacamos para o estudo em questão a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC, que tem como finalidade recuperar o preso, proteger a sociedade, socorrer a vítima e promover a justiça. Em seu decálogo a APAC propõe o amor como caminho, o díálogo como entendimento, a disciplina com amor, o trabalho como essencial, a fraternidade e respeito como meta, responsabilidade para o soerguimento, humildade e paciência para vencer, conhecimento para ilustrar a razão, a família organizada como suporte e Deus como fonte de tudo. 
A APAC é filiada à Prison Fellowship International - PFI, órgão consultivo da ONU para assuntos penitenciários, e à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados -FBAC, entidade que congrega, fiscaliza e dá suporte a todas as APAC’s do país. Há vinte anos em Minas Gerais a APAC tem entre suas parcerias o Projeto Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). 
O modelo APAC foi criado em 1974, com a proposta de criar um presídio sem policiais. Com o apoio de voluntários, a Associação propicia a ressocialização do recuperando, que tem oportunidade de trabalhar dentro do presídio. Uma das vertentes do trabalho é evitar a ociosidade dos recuperandos, que freqüentam cursos supletivos e profissionais, e participam de atividades variadas. 

Em São João del-Rei, a APAC atende aos detentos em regimes fechado e semi – aberto com cerca de 57 recuperandos, que participam de diferente atividades educativas, laborais como tarefas de manutenção, conservação da limpeza do espaço físico da associação, entre outras. Os voluntários trabalham sob organização de um cronograma de atividades, oferecendo um trabalho que seja adequado para a demanda existente na rotina apaqueana. Nesse contexto, a Universidade Federal de São João del-Rei com proposta de trabalho apresenta um dos seus projetos de extensão, o Projeto denominado “Incentivo à Leitura e Escrita em Escola Públicas e Outros Espaços Educativos de São João del-Rei” se articulam com a metodologia da APAC.

A Associação de Proteção aos Condenados (APAC) promove dia 4 e 5 de abril de 2009, um curso para seus recuperandos. A instituição se dedica à recuperação e reintegração social de condenados e ministra o curso para explicar sua metodologia e realizar uma avaliação geral de seu trabalho. A APAC se inspira no princípio da dignidade da pessoa humana e na convicção de que ninguém é irrecuperável. Segundo Antônio Carlos de Jesus Fuzato, presidente da associação, a grande diferença nesse tipo de regime fechado é que não existem policiais armados, nem mesmo com um cassetete. O que existem são voluntários. "Enquanto o índice de reincidentes em presídios comuns chega a 80%, aqui na APAC, esse número é reduzido para 20%, ou seja, os presos são reinseridos na comunidade recuperados", afirma.


Matéria Gazeta 02/05/09
Ressocialização de presos marca 2 anos de presídio

A direção do Presídio Regional de São João del Rei celebra dois anos de administração pela Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social, com a redução do número de reincidentes. "Nestes dois anos temos trabalhado com o intuito de ressocializar o preso para que diminua o número de reincidência. Hoje este número é menor do que 10%. Procuramos contribuir, juntamente com as polícias Civil e Militar, para a queda da criminalidade em nossa região", afirmou o diretor do Presídio Regional de São João del Rei, Diovane Cardoso Ribeiro.
O diretor disse que nesses dois anos, surgiram várias conquistas, como a implantação de uma escola dentro do presídio. O método adotado é o Ensino para Jovens e Adultos (EJA), que tem o objetivo de fornecer o Ensino Fundamental e Médio de qualidade, para pessoas que não puderam cursá-los na idade indicada. É o mesmo sistema aplicado nas escolas estaduais de Minas Gerais. Atualmente o projeto atende a 100 detentos.
Ainda conforme o diretor, o Presídio Regional conta com um bom corpo técnico para atender os detentos. "Atualmente temos um médico, duas psicólogas, uma dentista, dois advogados que trabalham junto com a defensoria pública na assessoria jurídica, uma pedagoga, dois auxiliares de enfermagem e gerentes de produção que são responsáveis por classificarem os presos segundo suas aptidões profissionais", explicou Ribeiro.
Hoje 55 detentos trabalham, mas este número já chegou a 78. "Tínhamos uma parceria com a prefeitura, os presos do regime semi-aberto faziam a capina e varrição das ruas da cidade. Com a mudança de gestão o contrato foi finalizado, mas já estamos fechando novo contrato com a atual administração e este número aumentará novamente", afirmou Ribeiro.
Nos planos da administração do presídio está a realização de obras de ampliação da unidade, para a construção de um balcão de trabalho, no qual serão ministrados cursos profissionalizantes em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Entre as demais ações que contribuem para os excelentes números de presos ressocializados, o diretor do presídio regional destaca, ainda, o projeto "Pintando Liberdade", no qual os presos confeccionam bolas para escolas, creches etc., em parceria com a Secretaria de Estado de Esportes e Juventude e o Ministério dos Esportes. Para as mulheres, que atualmente são 17, foram ministrados cursos de manicure, pedicure e desing de unhas. "Muitas delas que estão em condicional se sustentam através do que aprenderam aqui", afirmou Ribeiro. 
Além disso, de seis em seis meses a administração realiza palestras de conscientização e de informação sobre saúde, que tem como foco, por exemplo, a prevenção do câncer do colo do útero e de mama e doenças sexualmente transmissíveis.
O Presídio em números
Dia 19 de abril de 1988, foi fundada a Cadeia Pública da Comarca de São João del Rei, a qual exatamente dezenove anos depois, dia 19 de abril de 2007, foi transformada no Presídio Regional de São João del Rei, agora sob a direção da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
De um total de 169 detentos em 2007, hoje o presídio abriga 359 presos, sendo 342 homens e 17 mulheres. Um ponto de destaque dos dois anos da nova administração é a conquista nas áreas de segurança e ressocialização. As medidas sócio-educativas permitiram que os presos tivessem acesso a cursos profissionalizantes, aulas do ensino Fundamental e Médio, cursos de informática, além de tratamentos odontológicos, médicos, psicológicos, assistência social e assessoria jurídica.
Em 2008, foram 1.081 atendimentos jurídicos, 316 psicológicos, 2.691 de assistência social, 8.664 de enfermagem e 220 de médicos. Em abril de 2007, o presídio tinha 12 presos trabalhando. Em junho de 2008, o número chegou a 78 e hoje está com 55. A quantidade de detentos nas salas de aula também está em ascensão, iniciando com 25 em 2007, 90 em 2008 e atualmente com 100.
Isso tudo resultou no número quase nulo de fugas, apenas duas registradas no ano de 2008 e nenhuma nesses quatro primeiros meses de 2009. E o principal, a reincidência inferior a 10%, uma das mais baixas registradas no país.

Fonte: Direção do Presídio Regional . Gazeta de São João del-Rei . 02/05/09


Matérias jornais:

Obras da nova sede da APAC iniciam em janeiro .
Recurso de R$1,63 milhão virá da Defesa Social

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de São João del-Rei vai ganhar sede nova, mais ampla e apropriada para a seu trabalho de recuperação de apenados. O Governo de Minas, através da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), vai investir R$1,63 milhão na construção da sede. O terreno, localizado na BR-265, km 259,5, próximo ao trevo do Bonfim, vai permitir que o atendimento da Associação seja ampliado em mais de 100%.
O presidente da APAC da cidade, Antônio Carlos de Jesus Fuzatto, afirma que a expectativa é que a construção comece logo. “Esperamos construir a sede da APAC em um ano e meio. Atu almente conseguimos manter 57 recuperandos na APAC. Com o término das novas instalações esse número vai dobrar. Serão cerca de 130 vagas”, disse.
O convênio entre a Associação e a secretaria foi assinado em Belo Horizonte, no último dia 4 de dezembro. Além de São João, outras nove APACs de Minas Gerais vão receber recursos da SEDS, no total de R$10,5 milhões. A ampliação desse sistema traz muitos benefícios para a cidade. “No Brasil, os números mostram que o índice de reincidência dos criminosos com a APAC é de 20% contra 80% do sistema pri sional comum sem a associação”, afirmou o presidente.
Para Genilson Ribeiro Zeferi no, subsecretário de administração prisional da SEDS, a parceria entre governo e município é muito im portante. “O recurso é pequeno se comparado ao retorno que a APAC traz para a sociedade. Traba-lhamos juntos nesse diálogo entre Execu tivo e Judiciário. Esse trabalho de ressocialização é imprescindível e o que acontece em São João del-Rei é emblemático e com certeza podemos apontar a associação local como um exemplo a ser seguido”.
Além disso, ainda de acordo com Zeferino, a APAC faz parte de um ciclo, onde o recuperando sai da prisão desestimulado a voltar com os crimes e ainda conta com o apoio da sociedade são-joanense que o recebe de volta na comunidade. “A APAC desafoga o presídio. Aumentando o número de presos na APAC, esse número diminui na unidade prisional”, disse.

Método APAC
A APAC se dedica à recupe ração e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade e opera como entidade auxiliar dos poderes Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na admin istração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto.
O objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar através de um método próprio, de valorização humana, para oferecer ao condenado condições de se recuperar.
A principal diferença entre a APAC e o sistema carcerário comum é que, na instituição, os presos (chamados de recuperandos pelo método) são co-responsáveis pela recuperação deles, além de receberem assistência espiri tual, médica, psicológica e jurídica prestadas pela comunidade. “Ofer ecemos oficinas, cursos supletivos e profissionais para os recuperandos ocuparem o seu tempo e não ficarem ociosos”, disse Fuzatto. A segu rança e a disciplina são feitas com a colaboração dos recuperandos, tendo como suporte funcionários, voluntários e diretores das enti dades, sem a presença de policiais e agentes penitenciários.

Outras instalações
As APACs de Rio Piracicaba, Sacramento, Manhuaçu e São João del-Rei receberão R$5,1 milhões para a construção de suas unidades. Com as obras, serão abertas 346 novas vagas. As Associações de Araxá, Campo Belo, Caratinga, Frutal, Paracatu e Pouso Alegre receberão R$5,4 milhões para fi nalizarem obras já em andamento. Nessas seis APACs, a capacidade será de 680 vagas.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei . 12/12/09


Matérias Jornais:

APAC abre inscrições para curso de voluntário

A partir do próximo sábado, 10, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) começa a preparar nova turma de 40 voluntários para atuarem junto à instituição em São João del-Rei. Implantado há quatro anos, o Curso de Formação de Voluntários da APAC se estende até junho e terminará com saldo de 160 pessoas capacitadas desde a primeira edição em tópicos que incluem recepção e tratamento dos internos, além de questões jurídicas, de saúde e religiosas, tudo isso com foco no método apaqueano de recuperação dos detentos. “Nosso objetivo com esses cursos anuais é abrir as portas para quem quer atuar voluntariamente, mas frisar que a qualidade é requisito principal para isso e que nosso trabalho é sério e detalhado. Não há amadorismo nenhum”, comentou o presidente da entidade no município, Antônio Carlos de Jesus Fuzatto.

Segundo ele, o processo de preparação é totalmente gratuito e ainda conta com vagas abertas para participação.

Aulas
O conteúdo oferecido pelo curso será ministrado através de módulos em aulas sediadas no campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) aos sábados.

Cada encontro entre professores e alunos terá duração de três horas e atrai, além de futuros atuantes na APAC, alunos de graduação que utilizam o conhecimento adquirido em outras áreas e ainda acrescentam horas de estudo aos currículos. “Embora nosso centro seja a APAC, há questões levantadas que são gerais e muito úteis para qualquer tipo de atuação social. E com confirmação através de um certificado ao final do curso”, frisou Fuzatto.

Atuação
Os participantes do curso capacitatório sairão das aulas aptos para atuarem em qualquer uma das três unidades com aplicação do método da APAC no município.
Atualmente, mais de 170 pessoas são assistidas em São João del-Rei nas associações masculina e feminina, além da Casa do Albergado. Quem participar do programa de preparação poderá escolher onde e como trabalhar voluntariamente. “Nosso voluntariado é democrático, com público diversificado e demandas diferentes. Não importa o que a pessoa faça, desde que ela tenha realmente disposição para aprender e agir. Nos cursos anteriores recebemos inscrições de pedreiros, professores, auxiliares de serviços e até médicos. Cada um pode dar um pouco de si e tem abertura para fazer isso de acordo com as aptidões e horários mais plausíveis”, comentou Fuzatto.

Outras informações sobre as matrículas podem ser obtidas através do email apacsaojoaodelrei@gmail.com ou no telefone (0**32) 3371-1631.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei . 03/03/12

Outras informações: Portal do Voluntário

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Estado doa prédio da APAC para associação

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de São João del-Rei acaba de conquistar a sua sede própria. O deputado estadual Rômulo Viegas (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto para doação do prédio do Governo do Estado onde funciona a instituição, atendendo a um pedido do presidente da associação Antônio Carlos de Jesus Fuzatto.

O imóvel, que fica em uma área de mais de 800m², localizado à Rua Aureliano Raposo, nº 87, mais conhecida como Praça do Cassôco,  destina-se a abrigar projetos vinculados à Justiça na execução penal. Um dos objetivos é o de trabalhar na reinserção à sociedade de recuperandos, que passam de regime fechado para semiaberto.

O presidente da associação lembrou que atualmente a APAC masculina funciona no local por meio de comodato com a Secretaria de Defesa Social. “Essa doação irá nos auxiliar muito.

Estamos na fase final da obra do prédio, na BR-265, para abrigar recuperandos masculinos. Assim que ele ficar pronto, vamos transferi-los do Cassôco para a nova estrutura. E as mulheres irão para o Cassôco. Com isso, conseguiremos economizar com o aluguel de R$3 mil que pagamos para a sede da APAC feminina, em Matosinhos, e poderemos utilizar esses recursos para outros projetos”, afirmou Fuzatto enaltencendo o trabalho de Rômulo Viegas. “Agradecemos o empenho do deputado. É muito bom para nós e para a cidade e resolve um monte de problemas na questão da segurança”, destacou Fuzatto.

De acordo com o deputado a doação irá representar um ganho social para os são-joanenses. “A APAC é um projeto que traz grandes benefícios para a comunidade já que desenvolve um trabalho social com recuperandos do regime semiaberto. E tem se destacado devido ao empenho do presidente da associação. Com essa sede, eles poderão utilizar o dinheiro que pagavam aluguel em desenvolvimento de novas iniciativas”, ressaltou Rômulo Viegas.

Obra
Fuzatto lembrou ainda que o prédio da APAC masculina que está sendo construído às margens da BR-265 deverá ficar pronto até junho e irá disponibilizar 150 vagas. O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Defesa Social, repassou R$1,6 milhão para aquisição de material para construção da sede e a mão de obra está sendo feita pelos próprios detentos. “Assim que inaugurarmos vamos transferir os recuperandos e a sede da APAC feminina será no Cassôco. A associação abriga quase cem recuperandos de ambos os sexos e com essas mudanças poderemos quase dobrar esse atendimento”, finalizou Fuzatto.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei . 07/12/12

Tipo de sustentabilidade econômica:
Doações da comunidade e dos recuperandos, repasse do Estado de Minas Gerais. O Governo de Minas dá um subsídio de R$ 200 reais por recuperando, o que é suficiente porque a APAC conta com 40 voluntários. “O custo é barato. Os recuperandos que trabalham dão 10% de seu vencimento para a APAC. Todo mundo aqui ajuda, temos horta e fazemos campanha de coleta de alimentos. No final, dá para custear”, disse Fuzzato.

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O método é composto por doze elementos fundamentais: participação da comunidade, integração família - recuperando, trabalho voluntariado, ajuda mútua entre os recuperandos, trabalho dentro e fora da instituição, conquistas de benefícios por mérito, centro de reintegração social (CRS), jornada de libertação em Cristo, apoio e busca religiosa, assistência jurídica, valorização humana e assistência à saúde.
A APAC, a fim de operacionalizar o seu método, utiliza-se do Centro Reintegração Social (CRS), onde a vigilância é realizada pelos próprios recuperandos. No CRS o recuperando é sua própria janela e seus olhos são a própria luz que demarca o espaço passível de ser ocupado.
Na APAC, promove-se a vigilância constante, o aprendizado constante (alfabetização e oficinas de trabalhos artesanais) e a conquista por mérito de todos os benefícios dados a quem realiza os trabalhos de acordo com o determinado.
O método APAC, sustentado por uma base religiosa, atribui ao recuperando certa autonomia e o permite reconhecer um sentimento de autonomia no CRS. O CRS pode ser visto como um espaço liso, ou seja, o recuperando possui um sentimento de autonomia para fazer ou não as atividades de trabalho dentro da APAC, desde que ele assuma as conseqüências desse ato. Ao mesmo tempo percebe-se nesse espaço uma demarcação territorial. O estabelecimento é demarcado já que o recuperando só possui o sentimento de autonomia, porém ele efetivamente não a tem.
São os recuperandos que tomam grande parte das decisões da APAC, por meio do Conselho de Solidariedade e Sinceridade (CSS) que, por sua vez, está presente tanto no regime fechado quanto no semi-aberto e aberto.
Neste sentido, o trabalho realizado pelos recuperandos dentro do CRS almeja a autogestão e auto-análise por meio de atividades, como oração da manhã, alfabetização (opcional), aulas de valorização humana, laborterapia, reuniões semanais do CSS, dentre outras atividades.

Para conhecer o serviço prestado pela APAC é só ir até o CRS. Lá, um dos recuperandos irá fazer um tour explicativo pelas instalações, falando sobre o método aplicado e como são realizados os trabalhos.

Presidente: Antônio Carlos de Jesus Fuzzato.
Vice: Margarete de Carvalho.
1ª Secretária: Maria Nazaré dos Santos.
2ª Secretária: Maria Inácia de Souza.
1º Tesoureiro: Jorge Luiz Sandim.
2º Tesoureiro: Marcio Teixeira Saldanha.
Diretor de Patrimônio: Paulo César de Carvalho Tabanez.
Conselheira Jurídica: Liliam Schnnader de Menezes Silva.

Projeto Novos Rumos. Governo de Minas Gerais e Assembleia Legislativa. Ministério Público de Minas Gerais. Prison Fwllowship International. Pastoral Carcerária. Instituto Minas Pela Paz. Marista. MCCJ. Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados. Prefeitura Municipal de São João del-Rei e Universidade Federal de São João del-Rei. Além do Senai e empresas privadas.

APAC de São João del-Rei foi fundada juridicamente em 06 de outubro de 2005. No entanto, com a cessão do prédio da antiga cadeia pública da cidade, no dia 27 de junho de 2008, foi criado o Centro de Reintegração Social (CRS), com capacidade para atender 57 recuperandos.
A metodologia da APC, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena, valoriza, com espírito profundamente cristão, a finalidade recuperativa do condenado e sua inserção no convívio social. Dessa forma, dentro do CRS acontecem atos socializadores, cultos religiosos, aulas de valorização humana, palestras e encontros de dependentes químicos, além de alguns projetos desenvolvidos por voluntários como oficinas de incentivo à leitura, aulas de espanhol, confecção de chumbada para pescaria, de miniaturas em madeira, origami, coral, etc.
A APAC de São João é pioneira no que diz respeito à educação. Posteriormente à inauguração do CRS, foi implantada, com apoio total da Superintendência Regional de Ensino, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EJA), com aula presencial, desde a alfabetização ao Ensino Médio, tendo em vista que o estudo se faz obrigatório para todos aqueles recuperandos que possuem seu grau de instrução completo.
O bom funcionamento de uma APAC depende do total apoio e aceitação da sociedade, visto que o abandono e o preconceito existente contra estes condenados tende a aumentar o índice de violência e reincidência. Dessa forma, a APAC de São João, demonstrando total responsabilidade e seriedade com o trabalho, conseguiu o apoio de importantes órgãos locais, como a Prefeitura Municipal, a Universidade Federal de São João (UFSJ), Instituições de Ensino Particulares, empresas de iniciativa privada, assim como outros órgãos e instituições da região.
A APAC trabalha arduamente para que seja exterminado o criminoso que existe dentro dos homens bons, que em algum momento da vida, tiveram um desvio de conduta e feriram a sociedade de forma agressiva. Mas que já se encontram cumprindo suas penas privativas de liberdade de forma digna e humana.

A sociedade ainda não compreendeu totalmente o trabalho realizado pela APAC. A aceitação dos recuperandos melhorou bastante, conforme Fuzzato, mas há pessoas que fazem críticas negativas sem conhecer a entidade. “Somos taxados de cuidar de bandidos. Isso é mentira. Temos um projeto sério e com embasamento científico. Recuperamos 80% dos condenados. São poucos os que descumprem as regras e voltam para o presídio”, informou o presidente da APAC.

Valorização turística, defesa do patrimônio e limpeza da cidade.

Mutirão
Gazeta de São João del-Rei . 04/05/2013

A Secretaria Municipal de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social está arrecadando materiais para serem reutilizados pela APAC feminina em atividades de oficinas socioeducativas e de profissionalização. As pessoas podem doar caixas de suco e de leite higienizado; retalhos de sobra de gráfica, tecidos e fitas; embalagens e latas diversas; entre outros itens. Os materiais devem ser entregues na secretaria da entidade, na Rua Salomão Batista de Souza, nº 10, Bairro Matosinhos.Outras informações pelos telefones (0**32) 3379-1525, 3379-1526 ou 3379-1527.

27 de outubro de 2010

Antônio Carlos de Jesus Fuzzato