São João del Rei Transparente

OGs e ONGs

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Data de início das atividades

A Secretaria do Meio Ambiente foi criada pela lei 3579, de 22 de Dezembro de 2000, que definiu a nova estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de São João del-Rei.

Responsável pelo órgão/cargo

Marco Túlio Simões Coelho - Secretário Municipal do Meio Ambiente

Representante para contatos

Marco Túlio Simões Coelho - Secretário Municipal do Meio Ambiente.

Endereço

Praça Frei Orlando, 90 . Centro

Telefone

032 3379 2915/032 3379 1522

Atividades/Serviços

Meio Ambiente

Agenda

A Secretaria do Meio Ambiente não tem uma agenda oficial. Entretanto, costuma pontuar as datas relativas ao meio ambiente (Dia Mundial do Meio Ambiente - 5 de junho, Dia da Árvore - 2De setembro, entre outras) com eventos como o plantio de árvores simbólicas, por exemplo.

Melhores Práticas

Projetos - pesquisa - programas e ações já desenvolvidos:
A partir de 1998 a área ambiental passou a ter maior atuação. Até a criação da Secretria, o Departamento do Meio Ambiente atuou em diversas áreas. Destacam-se entre suas atividades:
O projeto de recuperação da gruta Casa da Pedra, em parceria com a empresa Vertentes Ecoturismo;
O convênio entre a Companhia Industrial Fluminense e a Prefeitura Municipal, que possibilitou a recuperação e manutenção da Praça de São Francisco por aquela empresa. Este convênio foi idealizado e coordenado no âmbito do Departamento, em 1999, com a importante participação da produtora cultural Alzira Agostini Haddad;
A recuperação de diversas praças, como a Praça da Estação, a Praça do Pelourinho, a Praça do Carmo, a Praça dos Expedicionários, a Praça do Bonfim (Praça Dr. Guilherme Milward)
A realização de acordo com o supermercado Fredezan para o fornecimento de grades protetoras para arborização, inaugurando este tipo de parceria na cidade
A arborização de diversas ruas da cidade, tais como a Rua Padre Rocha, Av. Andrade Reis, Praça da Biquinha, etc.
Projetos - pesquisa - programas e ações em andamento:
A Secretaria tem atualmente dois projetos tramitando no Ministério do Meio Ambiente - o projeto de aterro sanitário de São João del-Rei e outro ligado à coleta seletiva, incluindo a compra de equipamentos como balança, prensa, caminhões, recipientes para entrega voluntária de material, etc. Este projeto inclui ainda a construção de um galpão para triagem de materiais e a organização dos catadores de material reciclável. No bojo deste segundo projeto, um convênio entre UFSJ e a prefeitura, com a participação da ASMARE - Associação dos Catadores de Papel e Material Reciclável de Belo Horizonte - está em análise pelos departamentos jurídicos destas instituições e deverá ser assinado em breve, pois já conta com o aval do reitor da UFSJ, professor Mário Neto Borges, e do prefeito municipal, Nivaldo Andrade.
A Secretaria também está envolvida no projeto de estruturação do Parque Ecológico Municipal, que tem chances de se viabilizar no próximo ano, também com recursos do governo federal.
Em outubro de 2002, a Secretaria organizaou o II Seminário dos Municípios do Rio das Mortes, juntamente com a UFSJ e sob a coordenação geral do IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
Recentemente foi recuperado o jardim da Av. Hermilo Alves, com o plantio de flores e árvores.
Outras praças serão recuperadas em breve. Em estudo está a reforma e manutenção da Praça da Estação, através de parceria com a Associação Comercial e Industrial. A Praça Francisco Neves será reformada pela Prefeitura e deverá ser mantida pelos moradores da área. Depois será a vez da Praça dos Expedicionários e da praça do Cristo Redentor.
A arborização de ruas será priorizada no período de chuvas. A av. Tiradentes, a rua Comendador Bastos e a Praça Pedro Paulo receberam plantios em novembro. A Secretaria tem estabelecido parcerias com os supermercados Fredezan, Sales e Baratelo para a fabricação de grades de proteção. Está prevista a entrega em novembro de 60 grades pelo supermercado Baratelo, que serão utilizadas na continuação da arborização da rua Pare Rocha e em outros locais.

Publicações

Baseado no Seminário de gestão ambiental realizado em 2001 em São João del-Rei, a FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente lançou o livro Gestão Ambiental Municipal, que pode ser baixado do site www.feam.br.
Em 1999/2000, o então Departamento Municipal do Meio Ambiente elaborou um folder educativo sobre a questão do lixo, que foi distribuído nas escolas e nas residências. Exemplares deste folder estão nos arquivos da Secretaria, e podem ser consultados ou copiados para fins de estudo ou elaboração de novos materiais.

Histórico

A área de meio ambiente na administração municipal evoluiu de um Setor para um Departamento Municipal do Meio Ambiente, criado em 1998, durante a Administração de Fernando Félix Vera Cruz. No final de 2000, já sob a influência do prefeito eleito Nivaldo José de Andrade, a Câmara Municipal criou a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, fruto de um acordo político entre o então candidato eleito Nivaldo e o Partido Socialista Brasileiro. O primeiro diretor do Departamento Municipal do Meio Ambiente foi o professor José Luiz de Oliveira. Em agosto de 1998, assumiu o departamento o engenheiro agrônomo Marco Túlio Simões Coelho, que permaneceu até o final de 2000. Com a mudança da administração, assumiu a Secretaria o filósofo Cláudio Salomé de Oliveira, do PSB, que ficou até agosto de 2002. Em agosto assumiu a Secretaria Marco Túlio Simões Coelho, atual Secretário.

Principais problemas/dificuldades da área atuante

Os problemas ambientais de São João del-Rei são semelhantes aos da maioria das cidades brasileiras, estando ligados às questões do lixo, da poluição pelos esgotos, da poluição sonora, da poluição visual, da necessidade de preservação e aumento de áreas verdes, da recuperação do Rio das Mortes e outros cursos d’água., etc. Para viabilizar o trabalho da Secretaria, será necessário melhor estruturá-la tanto em recursos materiais (automóvel, computadores, etc.) quanto em recursos humanos.

Propostas e sugestões para o desenvolvimento turístico da cidade

A implementação do Parque Ecológico Municipal com uma área de lazer bem estruturada com um grande espaço de brinquedos, pista de corrida/caminhada, rampa de skate, e com um viveiro para produção de mudas de espécies nativas (cerrado e mata atlântica) destinadas a atender os programas de reflorestamento e a demanda da Secretaria na arborização de logradouros e praças, servindo também como local para realização de cursos em educação ambiental e jardinagem (requalificação profissional). O Parque Ecológico único na região, seria ponto de recepção, informações e contatos para o turismo ecológico em todo Campo das Vertentes.

Data da coleta dos dados

Novembro de 2002

Responsável pelas informações

Marco Túlio Simões Coelho
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