OGs e ONGs
Prefeitura Municipal de São João del-Rei . Minas Gerais
Título
Data de início das atividades
Endereço
Telefone
Atividades/Serviços
Administração pública municipal
Foto Alzira Agostini Haddad
Histórico
O Portal da transparência do município de São João del-Rei está dividido nos seguintes endereços:
- Portal da transparência da Prefeitura Municipal
- Portal da transparência da Câmara Municipal
- Portal da transparência do Instituto de Previdência
- Portal da transparência do DAMAE
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Dados dos Gestores públicos exercício 2012
- Nivaldo José de Andrade . Prefeito Municipal
- Stefânio Rodrigues Pires . Secretário de Governo
- Maria Sônia de Castro . Secretária Municipal de Administração
- Roque Silva Filho . Secretário Municipal de Gabinete . gabinete@saojoaodelrei.mg.
gov.br - Dr. Allan Morethson . Diretor Administrativo do IMP
- Jorge Hannas Salim . Diretor Geral do Damae
- Paulo Jorge Procópio . Procurador Geral
- João Trindade Gomes Neto . Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos .planejamentosjdr@hotmail.com
- Frederico Eustáquio Lopes da Cruz . Secretário Municipal de Finanças
- Ralph Araújo Justino . Secretário Municpal de Cultura e Turismo
- José Egídio de Carvalho . Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento
- Aline Aparecida Gonçalves . Secretária Municpal de Assistência Social e Promoção Humana
- Delço José de Oliveira . Secretário Municipal de Educação
- José Marcos de Andrade . Secretário Municipal de Saúde
- Celso Sadim . Secretário Municipal de Meio Ambiente . meioambiente@saojoaodelrei.mg.
gov.br - Marcus Vinícius de Carvalho Frois . Secretário Municipal de Agropecuária
- Gilberto Luiz dos Santos . Vereador de São João del-Rei . 032 3373 2114
- Jania Costa Pereira da Silveira. Vereadora
- João Carlos de Castro . Vereador de São João del-Rei . 032 3373 2114
- João Geraldo de Andrade . Vereador de São João del-Rei . 032 3373 2114
- Mauro Alexandre Carvalho Duarte . Vereador de São João del-Rei . 032 3373 2114
- Rosina do Pilar Nascimento . Vereadora de São João del-Rei . 032 3373 2114Silvia Fernanda de Almeida . Vereadora de São João del-Rei . 032 3373 2114 . Silviafernanda@bogspot.com . silviafernandavereadora@gmail.comVera Lúcia Gomes de Almeida . Vereadora de São João del-Rei . 032 3371 5640
- Roque Silva . Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de São João del-Rei . 032 9981 1515
- Paulo Procópio . Procurador de São João del-Rei . 032 3379 2937
- Promotor Antônio Pedro da Silva Melo . Diretor do Ministério Público da Comarca de São João del-Rei . www.mp.mg.gov.br
- Promotor Rodrigo Barros . 032 3373 4389 . 032 3373 4388 . 032 3371 1562 . 032 3373 4389 rodrigobarros@mp.mg.gov.br
- Ralf Justino . Secretário Municipal de Cultura de São João del-Rei 032 3372 8711 cultura@saojoaodelrei.mg.gov.br; ralphjustino@gmail.com
- Rômulo Viegas . Deputado Estadual de MG . 031 3349 9229 . romulo.viegas@urbano.mg.gov.br .dep.romulo.viegas@almg.gov.br
Todas as vezes que a prefeitura muda de administração, também muda os profissionais que trabalham no setor de comunicação social. Setor este, responsável por administrar os conteúdos do site oficial da Prefeitura. Um fato grave vem acontecendo em São João del-Rei ao longo de várias administrações. Toda nova administração que entra na prefeitura se acha no direito de zerar os bancos de dados de notícias produzidas pelo setor de comunicação da administração anterior. Isto é muito grave, pois o site oficial da prefeitura não pertence a uma administração e sim ao município e todos os bancos de dados que foram criados nele passam a pertencer a história do município.
Portanto, é de extrema importância ter este acervo preservado no site da prefeitura para consultas e pesquisas. Quem não conhece o seu passado, não entende o seu presente e se perde no futuro. Trata-se da história da cidade que ali está sendo contada.
Fonte: facebook, por João Paulo Guimarães em 23/05/2017
***Conheça os nomeados para a gestão Helvécio Luiz Reis
Por Gazeta de São João del-Rei em 12/01/2013
Administração – Ana Dias
Funcionária efetiva da Prefeitura há 13 anos, Ana é formada em Filosofia e especialista em Gestão de Pessoas e Formação Gerencial. O currículo a levou à gerência do SINE em São João del-Rei durante quatro anos.
Agricultura e Abastecimento – Rogério Bosco
É comerciante e ex-presidente da Associação dos Artesãos, Moradores e Amigos do Rio das Mortes. Foi candidato a uma vaga no Legislativo nas últimas eleições pelo Partido dos Trabalhadores. Com 926 votos, Bosco garantiu vaga como suplente na bancada em exercício até 2016.
Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social – Merilane Cardoso
É assistente social formada pela PUC Minas. Foi coordenadora da Região Metropolitana de Segurança Alimentar de Belo Horizonte. Em 2007 foi aprovada em concurso público da administração são-joanense, sendo convocada três anos depois. É professora de Pedagogia Empreendedora na UFSJ.
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Pedro Leão
O mais jovem dentre os escalados para o primeiro escalão é jornalista e tem perfil militante. É ex-diretor da União Estadual de Estudantes e ex-assessor da deputada federal Jô Moraes, do PC do B, partido que ele atualmente preside em São João del-Rei. Foi coordenador de Comunicação na campanha de Helvécio Reis.
Educação – Maria das Mercês Correia
É funcionária aposentada do Estado, formada em Psicologia e Pedagogia, especializada em Alfabetização. Entre 1987 e 1996 assumiu a diretoria da Escola Estadual Deputado Mateus Salomé. Foi titular da Diretoria Educacional da 34ª Superintendência Regional de Ensino (SRE) até 2002, na gestão do então governador Aécio Neves (PSDB). Atualmente é coordenadora de Graduação no Iptan.
Finanças – Tânia Nascimento
Servidora de carreira da prefeitura de São João del-Rei, onde atua como fiscal de tributos desde 2008. É graduada em Direito e pós-graduada em Direito Tributário.
Governo – Leonardo Silveira
O bancário e economiário também tem raízes políticas no PT, partido através do qual concorreu a uma vaga eletiva da Câmara e garantiu suplência com 900 votos. É técnico em Administração e especialista em Gestão Pública. Já foi chefe de gabinete da prefeitura de Nepomuceno (MG) e do deputado Reginaldo Lopes (PT), além de assessorar o deputado Carlos Gomes (PRB).
Saúde – Maria das Mercês Oliveira
Atualmente trabalha na Vigilância Sanitária de São João del-Rei lançando mão da especialidade em Direito Sanitário. Trabalhou na implantação dos primeiros PSF’s da cidade nos anos 90, passando também por atividades no setor de Epidemiologia. Também é formadora de pessoal no Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae).
Obras – João Afonso Farias
Presidente da ACI del-Rei em terceiro mandato, o empresário também é engenheiro especializado na área de Minas. Foi candidato à vice-prefeitura são-joanense em 2008 pelo PV, na época coligado com o PSDB em chapa liderada por Adenor Simões.
Urbanismo e Desenvolvimento – Maria Cristina Lopes
Parceira política de Helvécio Reis na corrida pela cadeira do Executivo, Maria Cristina é psicóloga formada pela UFSJ, especialista em Gestão Pública de Saúde e graduanda em Arquitetura.
Cargos especiais
Assessoria Especial
- Emerson Alves
Foi vereador por dois mandatos (de 2001 a 2004 e 2005 a 2008), pelo PSDB e chegou a assumir a presidência da Câmara. É um dos três líderes de bancada supostamente envolvidos no esquema de “Farra das Diárias” e responde a processo movido há mais de quatro anos. Foi sentenciado em primeira instância, em junho de 2012, a oito anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado, além de pagamento de multa equivalente a 200 vezes o salário mínimo vigente à época dos crimes. Ele recorreu da decisão. Filiou-se ao PT a pouco mais de um ano.
- José Mário de Araújo
Jornalista e radialista há mais de 30 anos. Trabalhou no Governo de Minas na gestão de Tancredo Neves, como locutor, entre 1983 e 1984. Morou em Brasília por cinco anos como radialista da Rádio Capital. Em São João del-Rei, atuou como funcionário da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na gestão do então prefeito Rômulo Viegas (PSDB), de quem também foi assistente de gabinete entre 1989 e 1992. É apresentador do programa “Fala, São João”, na Rádio São João AM, há 16 anos.
- Sálvio Pena
De família de operários metalúrgicos, Sálvio herdou o trabalho do pai e dos irmãos. É militante político desde 1962 e um dos fundadores do PT. Chegou a ser preso político durante o Regime Militar por duas vezes: em 1964 e em 1971, permanecendo detido por dois anos. Em 1983 foi candidato a deputado estadual e foi o segundo mais votado em Minas Gerais. No setor político foi assessor do deputado estadual Rogério Correia (PT), função que também exerceu em campanhas de Patrus Ananias e Nilmário Miranda.
Chefe de Gabinete – Magui de Fátima Nascimento
Funcionária de carreira da prefeitura com 16 anos de experiência. Já trabalhou na área de saúde, como chefe do PSF do Bairro Matosinhos. Magui também passou pelo Instituto Municipal de Previdência e é uma das idealizadoras e fundadoras da Funerária Municipal. A chefe de gabinete é presidente do PMDB Mulher em São João del-Rei e concorreu à vereança nas eleições de 2000 pelo partido.
Controladoria Geral – Vicente José de Paula
Funcionário de carreira da prefeitura, Vicente de Paula é um dos citados em processo movido desde 2008 contra a chamada “Farra das Diárias” em São João del-Rei, no qual presidentes da Câmara entre 2002 e 2007 teriam recebido cerca de R$300 mil de indenização por viagens. Além deles, sete servidores foram processados sob acusação de conivência com o esquema e sentenciados em primeira instância. No caso de Vicente a pena estipulada foi de sete anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, e de multa de 150 salários mínimos vigentes na época das acusações. A Gazeta entrou em contato com o controlador geral, mas até o fechamento desta edição na quinta-feira, 10, não obteve retorno. Atendentes na prefeitura disseram que de Paula se ausentou motivado por problemas de saúde na família.
Defesa Civil – Maurílio Andrade
Em 30 anos de Polícia Militar, o tenente-coronel reformado exerceu funções como subcomandante do 38º Batalhão de Polícia Militar em São João del-Rei por um ano; chefe de seções de Inteligência em Poços de Caldas e Lavras. Nesta última também foi comandante de policiamento, função que repetiu em Andrelândia. Também já atuou em comandos de pelotão em Resende Costa e Tiradentes e foi subcomandante da Cia. Independente de Itajubá. É especialista em Segurança Pública pela Fundação João Pinheiro e em Ciências Econômicas pela UFSJ.
Diretoria Geral do Damae – Gustavo Gastão
Ex-prefeito por dois mandatos da cidade de Prados, pelo PT, Gastão é formado em Geografia e mestre em Análise Ambiental. Além da carreira política, o novo diretor geral do Damae também tem passagens pelo setor acadêmico, sendo ex-professor de Geologia Ambiental no Iptan.
Ouvidoria Geral – William Cardoso
Técnico em Administração e graduando em Administração pelo Iptan. De acordo com o perfil do facebook de Cardoso, ele é dissidente do PSDB Jovem e ligado a movimentos como o Lions Club, o Rotaract Club e a Ordem DeMolay.
Procuradoria Geral do Município – Antônio Américo Júnior
É graduado em Direito pela UFMG, especialista em Direito Público Municipal pela Fundação de Escola Superior do Ministério Público e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Gama Filho. Atualmente é coordenador do curso de Direito do Iptan e professor de disciplina jurídica voltada à administração.
São João del-Rei terá escola em tempo integral
Por Gazeta de São João del-Rei em 05/01/2013
Ensino público em tempo integral; reajuste salarial e reorganização de carreira dos servidores; nova estrutura no saneamento básico; intensificação da limpeza urbana e solução para os problemas na destinação de lixo municipal, incluindo o hospitalar. No primeiro discurso oficial como líder do Executivo na terça-feira, 1º, Helvécio Reis (PT) reafirmou compromissos de campanha e sinalizou questões que, segundo ele, serão prioridade na administração que se estende até 31 de dezembro de 2016.
Helvécio e Cristina na solenidade de posse no Teatro Municipal – Foto: Gazeta
Além disso, no primeiro dia de janeiro, mês marcado pela possível incidência de chuvas fortes na região, o prefeito também falou sobre medidas de contenção. “Já começamos a agir, criamos um departamento de Defesa Civil ligado diretamente ao gabinete e abrimos discussões sobre o assunto. No ano passado vimos cenas terríveis que, agora, pretendemos amenizar. A população em áreas de risco precisa de respostas rápidas e competentes”, disse, salientando ainda a importância de manter parcerias estaduais e federais na concretização desses planos.
Primeira mulher a assumir um cargo de liderança do Executivo em toda a história de São João del-Rei, Maria Cristina Alves Pereira (PT) também discursou. Emocionada, a vice-prefeita, que também acumulará cargo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, disse estar preparada para o desafio que assumiu nesta semana. “Sei que não será fácil, principalmente nesses primeiros meses. Mas nos preparamos bastante para chegar até aqui e confio na parceria que fiz com o Helvécio. Ele é um homem dinâmico, não para. Aquela prefeitura só não vai sair do lugar porque é feita com pedra e concreto”, brincou.
Desafios
As propostas de Reis esbarram em questões de peso na municipalidade. Os servidores do quadro são-joanense, por exemplo, são protagonistas de debates acalorados com a administração local e ganharam destaque em 2011, quando fizeram manifestação em frente à prefeitura e ameaçaram greve das atividades públicas. Na época, mais de 90% dos funcionários municipais cruzaram os braços e foram para as ruas pedindo reajustes que, segundo eles, está defasado em quase 30% há mais de oito anos.
Em tabela apresentada na Câmara Municipal em meados do ano passado, quando um aumento de apenas 5% foi aprovado na Casa, números apontavam que em 2004 apenas 300 servidores podiam ser enquadrados como assalariados no município. Atualmente esse número seria quatro vezes maior, com 1.200 pessoas servindo à cidade por valores iguais ou pouco superiores a R$622. Professores aposentados no ensino público municipal também protestaram no Legislativo há pouco mais de dois meses. Segundo eles, os subsídios da classe têm defasagem superior a 20%.
O caso do Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Damae) também é recorrente. Com dívidas junto à Cemig que no início de 2011 ultrapassavam R$12 milhões e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado junto ao Ministério Público vencendo em 2014, a autarquia tem enfrentado constantes colapsos no abastecimento urbano. Em outubro deste ano mais de 20 mil pessoas passaram por escassez ou falta total de água em casa por cerca de 30 dias.
Quanto ao destino dos detritos em São João del-Rei, o assunto continua como grande pendência literalmente a céu aberto. A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) chegou a multar o município e, segundo o gerente de Resíduos Sólidos Urbanos do órgão, Francisco Pinto da Fonseca, a cidade deveria ter um aterro sanitário desde 2004. No entanto, o prazo foi prorrogado e ficou estabelecido que a regularização deveria ter sido feita até 2008. Em 2011 agentes da FEAM retornaram à cidade e não diagnosticaram mudanças. O espaço de disposição dos dejetos continuou rotulado como “lixão” onde, inclusive, coabitam seres humanos e animais. No mesmo ano e em maio de 2012 a Gazeta também noticiou outro problema grave ao flagrar lixo hospitalar em meio aos entulhos.
Quanto ao ensino em tempo integral, Reis falou sobre uma possível parceria entre o município e a UFSJ. “O Ministério da Educação vê com bons olhos o estabelecimento de ligações com os cursos de Licenciatura, especialmente aqueles voltados para desenvolvimento de talentos, como Música e Educação Física. A ideia é aproveitar os alunos desses cursos através de projetos de extensão, beneficiando-os com bolsas enquanto atuam junto à sociedade”, explicou.
Câmara
Antes de empossar a cúpula do Executivo, o Teatro Municipal foi palco para a primeira reunião ordinária da nova Câmara Municipal, agora composta por 13 vereadores. Vera Alfredo (PT) presidiu a sessão com plateia cheia provisoriamente antes de os próprios edis elegerem o presidente do Legislativo em mandato até o final de 2014. A concorrência para o cargo foi marcada por chapa única liderada por Antônio Carlos de Jesus Fuzatto (PT). O ex-vereador, deputado estadual e atual presidente da APAC foi eleito por unanimidade para chefiar a bancada. “Agradeço a todos vocês pela confiança e, claro, a mim mesmo, que votei no meu próprio nome para assumir a cadeira daqui pra frente. Vou fazer tudo certo para que vocês possam me reeleger”, disse, arrancando risos do público.
Junto com Fuzzato assumem a liderança da Casa o vereador Igor Sandim (PSDB), como vice-presidente; Stefânio Pires (PMDB), como segundo vice; Fábio Silva (PSB) e Flávio Costa (DEM), como primeiro e segundo secretários respectivamente.
Secretariado
Apesar de os trabalhos da nova administração municipal já terem começado, a definição completa dos secretários aliados à nova gestão não foi divulgada até o fechamento desta edição na quinta-feira, 3. Segundo Helvécio Reis, que já apresentou lideranças para cinco das dez pastas programadas, o restante da equipe seria tornado público no máximo até segunda-feira, 7, em coletiva de imprensa.
Por enquanto já foram nomeados, além da vice-prefeita que assumirá uma pasta: Maria das Mercês Oliveira (Saúde), Maria das Mercês Correia (Educação), Rogério Bosco da Silva (Agricultura e Abastecimento), Pedro Leão (Cultura, Esporte, Turismo e Lazer) e Gustavo Gastão, que ficará à frente do Damae.
Ainda faltam os responsáveis pelos setores de Obras, Finanças e Administração, Governo, Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social.
Câmara de Vereadores de São João del-Rei
Melhores práticas de São João del-Rei
Serviços São João del-Rei
Cultura São João del-Rei
Turismo São João del-Rei
Economia São João del-Rei
Educação São João del-Rei
Meio ambiente São João del-Rei
Diversos São João del-Rei
Ouvidoria São João del-Rei
Responsabilidade Sócio-cultural São João del-Rei
Saúde São João del-Rei
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Dados da Secretaria de Cultura de SJDR . 2002
Principais problemas em 2002
Falta de planejamento e intercâmbio entre o poder público e iniciativa privada.
Dispersão na aplicação de recursos, por falta de definição de metas e objetivos claros na realização de eventos e infra-estrutura deficiente.
Improvisação e imediatismo impossibilitando a captação de recursos e parcerias.
Ações em 2002
Projetos . Pesquisa . Programas e ações já desenvolvidos:
Sinalização turística interpretativa de São João Del Rei, em parceria com a EMBRATUR e execução pela Fundação Otávio Neves.
Convênio de cooperação com a Corporação dos Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais, visando a proteção do acervo cultural e artístico.
Divulgação, Educação e melhoria do Ecoturismo na região das Vertentes em parceria com o Município de Tiradentes.
Participação do circuito Trilha dos Inconfidentes.
Criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural.
Criação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura.
Convênio com o Ministério da Cultura através do Fundo Nacional da Cultura e Obras Sociais da Paróquia da Catedral Basílica Nossa Senhora do Pilar, objetivando restauração de elementos artísticos da Igreja Nossa Senhora do Pilar.
Instituição do Conselho Municipal do Trabalho, emprego e geração de renda de São João Del Rei, para o fomento e apoio a geração de trabalho, emprego, renda e a qualificação profissional no Município.
Liberação de subvenções sociais as corporações musicais do Município.
Liberação de subvenções para a realização de eventos culturais de diversos modalidades.
Recuperação e modernização do Teatro Municipal em parceria com a USIMINAS.
Projetos . Pesquisa . Programas e ações em andamento:
Levantamento e pesquisa de eventos culturais, artísticos e folclóricos para a definição de calendário de eventos.
Desenvolvimento de capacitação de segmentos envolvidos diretamente com o produto turístico.
Criação e manutenção de eventos com a participação da iniciativa privada.
Definição de diretrizes e metas para o segmento turístico, com ampla divulgação e participação da sociedade.
Maior das reuniões do Conselho de Turismo e Cultura, e envolvimento com Entidades Governamentais estadual e Federal.
Folders, informativos turísticos, Adesivos, compra de espaços na mídia local estadual coordenados pela Secretaria de Cultura e Turismo.
2002 . Secretária Municipal de Cultura e Turismo PERCÍLIA DE OLIVEIRA MORAIS
Dados disponibilizados em outubro de 2002 por Frederico Ozanan Torga
