Organização

Prefeitura Municipal de São João del-Rei . Minas Gerais

Endereço
Rua Ministro Gabriel Passos 19 . Centro  
Atividades/Serviços
Cadastro atualizado não registrado pela entidade

Administração pública municipal


Prédio da Prefeitura Municipal de São Jão del-Rei
Foto Alzira Agostini Haddad
 
Data de início das atividades
Município desmembrado de Vila Rica em 08/07/1713, instalado em 08/12/1713.  
Histórico da entidade
Alguns dados:

Gestores públicos exercício 2012
  • Nivaldo José de Andrade . Prefeito Municipal 
  • Stefânio Rodrigues Pires . Secretário de Governo
  • Maria Sônia de Castro . Secretária Municipal de Administração
  • Roque Silva Filho . Secretário Municipal de Gabinete . gabinete@saojoaodelrei.mg.gov.br
  • Dr. Allan Morethson . Diretor Administrativo do IMP
  • Jorge Hannas Salim . Diretor Geral do Damae
  • Paulo Jorge Procópio . Procurador Geral
  • João Trindade Gomes Neto . Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos .planejamentosjdr@hotmail.com
  • Frederico Eustáquio Lopes da Cruz . Secretário Municipal de Finanças
  • Ralph Araújo Justino . Secretário Municpal de Cultura e Turismo
  • José Egídio de Carvalho . Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento
  • Aline Aparecida Gonçalves . Secretária Municpal de Assistência Social e Promoção Humana
  • Delço José de Oliveira . Secretário Municipal de Educação
  • José Marcos de Andrade . Secretário Municipal de Saúde
  • Celso Sadim . Secretário Municipal de Meio Ambiente . meioambiente@saojoaodelrei.mg.gov.br
  • Marcus Vinícius de Carvalho Frois . Secretário Municipal de Agropecuária
  • Gilberto Luiz dos Santos . Vereador de São João del-Rei . 032 3373 2114
  • Jania Costa Pereira da Silveira. Vereadora
  • João Carlos de Castro . Vereador de São João del-Rei . 032 3373 2114
  • João Geraldo de Andrade . Vereador de São João del-Rei . 032 3373 2114
  • Mauro Alexandre Carvalho Duarte . Vereador de São João del-Rei . 032 3373 2114
  • Rosina do Pilar Nascimento . Vereadora de São João del-Rei . 032 3373 2114Silvia Fernanda de Almeida . Vereadora de São João del-Rei . 032 3373 2114 . Silviafernanda@bogspot.com . silviafernandavereadora@gmail.comVera Lúcia Gomes de Almeida  . Vereadora de São João del-Rei . 032 3371 5640
  • Roque Silva . Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de São João del-Rei . 032 9981 1515
  • Paulo Procópio . Procurador de São João del-Rei . 032 3379 2937
  • Promotor Antônio Pedro da Silva Melo . Diretor do Ministério Público da Comarca de São João del-Rei . www.mp.mg.gov.br 
  • Promotor Rodrigo Barros . 032 3373 4389 . 032 3373 4388 . 032 3371 1562 . 032 3373 4389 rodrigobarros@mp.mg.gov.br
  • Ralf Justino . Secretário Municipal de Cultura de São João del-Rei 032 3372 8711 cultura@saojoaodelrei.mg.gov.brralphjustino@gmail.com
  • Rômulo Viegas . Deputado Estadual de MG . 031 3349 9229 . romulo.viegas@urbano.mg.gov.br .dep.romulo.viegas@almg.gov.br

Ensino público em tempo integral; reajuste salarial e reorganização de carreira dos servidores; nova estrutura no saneamento básico; intensificação da limpeza urbana e solução para os problemas na destinação de lixo municipal, incluindo o hospitalar. No primeiro discurso oficial como líder do Executivo na terça-feira, 1º, Helvécio Reis (PT) reafirmou compromissos de campanha e sinalizou questões que, segundo ele, serão prioridade na administração que se estende até 31 de dezembro de 2016.

Helvécio e Cristina na solenidade de posse no Teatro Municipal - Foto: GazetaHelvécio e Cristina na solenidade de posse no Teatro Municipal – Foto: Gazeta

Além disso, no primeiro dia de janeiro, mês marcado pela possível incidência de chuvas fortes na região, o prefeito também falou sobre medidas de contenção. “Já começamos a agir, criamos um departamento de Defesa Civil ligado diretamente ao gabinete e abrimos discussões sobre o assunto. No ano passado vimos cenas terríveis que, agora, pretendemos amenizar. A população em áreas de risco precisa de respostas rápidas e competentes”, disse, salientando ainda a importância de manter parcerias estaduais e federais na concretização desses planos.

Primeira mulher a assumir um cargo de liderança do Executivo em toda a história de São João del-Rei, Maria Cristina Alves Pereira (PT) também discursou. Emocionada, a vice-prefeita, que também acumulará cargo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, disse estar preparada para o desafio que assumiu nesta semana. “Sei que não será fácil, principalmente nesses primeiros meses. Mas nos preparamos bastante para chegar até aqui e confio na parceria que fiz com o Helvécio. Ele é um homem dinâmico, não para. Aquela prefeitura só não vai sair do lugar porque é feita com pedra e concreto”, brincou.

Desafios
As propostas de Reis esbarram em questões de peso na municipalidade. Os servidores do quadro são-joanense, por exemplo, são protagonistas de debates acalorados com a administração local e ganharam destaque em 2011, quando fizeram manifestação em frente à prefeitura e ameaçaram greve das atividades públicas. Na época, mais de 90% dos funcionários municipais cruzaram os braços e foram para as ruas pedindo reajustes que, segundo eles, está defasado em quase 30% há mais de oito anos.

Em tabela apresentada na Câmara Municipal em meados do ano passado, quando um aumento de apenas 5% foi aprovado na Casa, números apontavam que em 2004 apenas 300 servidores podiam ser enquadrados como assalariados no município. Atualmente esse número seria quatro vezes maior, com 1.200 pessoas servindo à cidade por valores iguais ou pouco superiores a R$622. Professores aposentados no ensino público municipal também protestaram no Legislativo há pouco mais de dois meses. Segundo eles, os subsídios da classe têm defasagem superior a 20%.

O caso do Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Damae) também é recorrente. Com dívidas junto à Cemig que no início de 2011 ultrapassavam R$12 milhões e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado junto ao Ministério Público vencendo em 2014, a autarquia tem enfrentado constantes colapsos no abastecimento urbano. Em outubro deste ano mais de 20 mil pessoas passaram por escassez ou falta total de água em casa por cerca de 30 dias.

Quanto ao destino dos detritos em São João del-Rei, o assunto continua como grande pendência literalmente a céu aberto. A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) chegou a multar o município e,  segundo o gerente de Resíduos Sólidos Urbanos do órgão, Francisco Pinto da Fonseca, a cidade deveria ter um aterro sanitário desde 2004. No entanto,  o prazo foi prorrogado e ficou estabelecido que a regularização deveria ter sido feita até 2008. Em 2011 agentes da FEAM retornaram à cidade e não diagnosticaram mudanças. O espaço de disposição dos dejetos continuou rotulado como “lixão” onde, inclusive, coabitam seres humanos e animais. No mesmo ano e em maio de 2012 a Gazeta também noticiou outro problema grave ao flagrar lixo hospitalar em meio aos entulhos.

Quanto ao ensino em tempo integral, Reis falou sobre uma possível parceria entre o município e a UFSJ. “O Ministério da Educação vê com bons olhos o estabelecimento de ligações com os cursos de Licenciatura, especialmente aqueles voltados para desenvolvimento de talentos, como Música e Educação Física. A ideia é aproveitar os alunos desses cursos através de projetos de extensão, beneficiando-os com bolsas enquanto atuam junto à sociedade”, explicou.

Câmara
Antes de empossar a cúpula do Executivo, o Teatro Municipal foi palco para a primeira reunião ordinária da nova Câmara Municipal, agora composta por 13 vereadores. Vera Alfredo (PT) presidiu a sessão com plateia cheia provisoriamente antes de os próprios edis elegerem o presidente do Legislativo em mandato até o final de 2014. A concorrência para o cargo foi marcada por chapa única liderada por Antônio Carlos de Jesus Fuzatto (PT). O ex-vereador, deputado estadual e atual presidente da APAC foi eleito por unanimidade para chefiar a bancada. “Agradeço a todos vocês pela confiança e, claro, a mim mesmo, que votei no meu próprio nome para assumir a cadeira daqui pra frente. Vou fazer tudo certo para que vocês possam me reeleger”, disse, arrancando risos do público.

Junto com Fuzzato assumem a liderança da Casa o vereador Igor Sandim (PSDB), como vice-presidente; Stefânio Pires (PMDB), como segundo vice; Fábio Silva (PSB) e Flávio Costa (DEM), como primeiro e segundo secretários respectivamente.

Secretariado
Apesar de os trabalhos da nova administração municipal já terem começado, a definição completa dos secretários aliados à nova gestão não foi divulgada até o fechamento desta edição na quinta-feira, 3. Segundo Helvécio Reis, que já apresentou lideranças para cinco das dez pastas programadas, o restante da equipe seria tornado público no máximo até segunda-feira, 7, em coletiva de imprensa.

Por enquanto já foram nomeados, além da vice-prefeita que assumirá uma pasta: Maria das Mercês Oliveira (Saúde), Maria das Mercês Correia (Educação), Rogério Bosco da Silva (Agricultura e Abastecimento), Pedro Leão (Cultura, Esporte, Turismo e Lazer) e Gustavo Gastão, que ficará à frente do Damae.
Ainda faltam os responsáveis pelos setores de Obras, Finanças e Administração, Governo, Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social.

Mais informações:
Câmara de Vereadores de São João del-Rei
Melhores práticas de São João del-Rei
Serviços São João del-Rei
Cultura São João del-Rei
Turismo São João del-Rei
Economia São João del-Rei
Educação São João del-Rei
Meio ambiente São João del-Rei
Diversos São João del-Rei
Ouvidoria São João del-Rei
Responsabilidade Sócio-cultural São João del-Rei
Saúde São João del-Rei

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Administração
3379-2902
administraçao@saojoaodelrei.mg.gov.br  

Agropecuária
3379-1521
agropecuaria@saojoaodelrei.mg.gov.br

Assistência Social
3379-1527
assistenciasocial@saojoaodelrei.mg.gov.br

Cultura e Turismo
3372-7338
cultura@saojoaodelrei.mg.gov.br

Damae
3371-8080
damae@saojoaodelrei.mg.gov.br

Educação
3379-1502
educação@saojoaodelrei.mg.gov.br

Gabinete
3379-2917
gabinete@saojoaodelrei.mg.gov.br

Governo
3379-2928
governo@saojoaodelrei.mg.gov.br

Obras e Serviços Urbanos
3373-4224
obras@saojoaodelrei.mg.gov.br

Planejamento
3379-2933
palanejamento@saojoaodelrei.mg.gov.br

Política Urbana e Meio Ambiente
3379-1516
meioambiente@saojoaodelrei.mg.gov.br

Saúde
3379-1555
saude@saojoaodelrei.mg.gov.br

Lista disponibilizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de SJDR . 032 3372 7338
Fevereiro de 2010

2002

Principais problemas  em 2002
Falta de planejamento e intercâmbio entre o poder público e iniciativa privada. 
Dispersão na aplicação de recursos, por falta de definição de metas e objetivos claros na realização de eventos e infra-estrutura deficiente. 
Improvisação e imediatismo impossibilitando a captação de recursos e parcerias.

Ações em 2002
Projetos . Pesquisa . Programas e ações já desenvolvidos: 
Sinalização turística interpretativa de São João Del Rei, em parceria com a EMBRATUR e execução pela Fundação Otávio Neves. 
Convênio de cooperação com a Corporação dos Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais, visando a proteção do acervo cultural e artístico. 
Divulgação, Educação e melhoria do Ecoturismo na região das Vertentes em parceria com o Município de Tiradentes. 
Participação do circuito Trilha dos Inconfidentes. 
Criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural. 
Criação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura. 
Convênio com o Ministério da Cultura através do Fundo Nacional da Cultura e Obras Sociais da Paróquia da Catedral Basílica Nossa Senhora do Pilar, objetivando restauração de elementos artísticos da Igreja Nossa Senhora do Pilar. 
Instituição do Conselho Municipal do Trabalho, emprego e geração de renda de São João Del Rei, para o fomento e apoio a geração de trabalho, emprego, renda e a qualificação profissional no Município. 
Liberação de subvenções sociais as corporações musicais do Município. 
Liberação de subvenções para a realização de eventos culturais de diversos modalidades. 
Recuperação e modernização do Teatro Municipal em parceria com a USIMINAS. 
Projetos . Pesquisa . Programas e ações em andamento: 
Levantamento e pesquisa de eventos culturais, artísticos e folclóricos para a definição de calendário de eventos. 
Desenvolvimento de capacitação de segmentos envolvidos diretamente com o produto turístico. 
Criação e manutenção de eventos com a participação da iniciativa privada. 
Definição de diretrizes e metas para o segmento turístico, com ampla divulgação e participação da sociedade. 
Maior das reuniões do Conselho de Turismo e Cultura, e envolvimento com Entidades Governamentais estadual e Federal.
Folders, informativos turísticos, Adesivos, compra de espaços na mídia local estadual coordenados pela Secretaria de Cultura e Turismo.

2002 . Secretária Municipal de Cultura e Turismo PERCÍLIA DE OLIVEIRA MORAIS
Dados disponibilizados em outubro de 2002 por Frederico Ozanan Torga  

www.saojoaodelreitransparente.com.br . Projeto e coordenação: Alzira Agostini Haddad . Todos os direitos reservados