Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável

Secretário: Francisco de Assis Gonzaga
Endereço: Praça Américo Lopes, 109, Pilar, 109
Telefone: (31)3559-3253
Horário: 09:00 às 18:00

Compete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

1. Executar a política municipal de Meio Ambiente;
2. Identificar e inventariar os eventos de interferência no meio ambiente;
3. Planejar, coordenar e executar ações relativas à preservação e recuperação ambiental;
4. Relacionar-se com órgãos estaduais e federais, além das ONG's preservacionistas;
5. Desenvolver programas de educação ambiental;
6. Fiscalizar e autorizar o funcionamento de atividades poluidoras e degradantes, bem como autorizar o corte de árvores no município;
7. Fiscalizar e gerir os convênios firmados pelo Município neste setor;
8. Apoiar os conselhos municipais vinculados a esta Secretaria;
9. Exercer outras atividades correlatas.

Fonte: Prefeitura Municipal de Ouro Preto/Site oficial, gestão Angelo Oswando de Araújo Santos