a cidade com que sonhamos é a cidade que podemos construir

la ciudad que soñamos es la ciudad que podemos construir

the city we dream of is the one we can build ourselves

la cittá che sognamo é la cittá che possiamo costruire

la ville dont on rêve c’est celle que nous pouvons construire

OGs e ONGs

Controladoria Geral Do Município de Ouro Preto

Título

Controladoria Geral Do Município de Ouro Preto

Atividades/Serviços

Controladoria Geral Do Município

Controlador: Lygia de Melo Leite

Endereço: Rua Diogo de Vasconcelos, 29 A, Pilar, 29

Telefone: (31)3559-3324

Horário: 09:00 às 18:00

​Compete à Controladoria Geral do Município:

  1. Avaliar, em conjunto com as secretarias municipais da Fazenda e de Planejamento e Gestão, o cumprimento das metas previstas no PPA Plano Plurianual, a execução dos Programas de Governo e dos Orçamentos;
  2. Avaliar a legalidade e os resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos do Município por entidades de direito privado;
  3. Exercer o controle das operações de crédito, dos avais e das garantias, bem como dos direitos e dos haveres do Município, quando acionada para este fim;
  4. Exercer o controle dos pagamentos efetuados a terceiros pela Administração Pública Municipal;
  5. Fomentar o controle social, viabilizando a informação de dados e informações em linguagem acessível ao cidadão;
  6. Editar normas e procedimentos de controle interno para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal;
  7. Exercer outras atividades correlatas.

Manuais e Listas de Verificação
Manuais e Procedimentos

Os manuais contidos nos links tem com objetivo fornecer orientações exclusivamente às unidades da Prefeitura de Ouro Preto quanto aos procedimentos a serem adotados nos processos municipais buscando uniformizar e padronizar a metodologia utilizada no âmbito municipal.

Arquivos

Comprovação da posse e da propriedade de terrenos para contratação municipal (Dec. 3.396/13)

Dispõe sobre a abertura do processo de despesa (Dec. 1.951/09)

Dispõe sobre Fluxo do Processo de Despesa (Dec. 3.455/13)

Estabelece o fluxo de compras e contratação (Dec. 3.396/13)

Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do Município de Ouro Preto, a ser exercido pelas Entidades e Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. (Dec. 5.176/18)

Material de apoio referente Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Normativa elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP (Dec. 8.112/23)

Normativa Bens Comuns e Luxo (Dec. 8.111/23)

Normativa Agente de Contratação, equipe de apoio e Pregoeiro (Dec. 8.113/23)

Orientações sobre controle de saldo de contrato e equivalentes (Dec. 5.257/18)

Procedimentos referente Adesão a Ata de Registro de Preços (Dec. 4.681/17)

Procedimentos referente a Leilão (Dec. 8.248/24)

Procedimentos Operacionais Padrões (POP) das demandas da Ouvidoria (Dec. 8.179/24)

Procedimentos ref. Convênios e Instrumentos congêneres (Dec. 6.918/23)

Procedimentos referente a Diária (Dec. 5.175/18)

Procedimentos referente Adiantamento (Dec. 5.174/18)

Procedimentos referente Dispensa de Licitação na forma eletrônica (Dec. 8.114/23)

Regras e Procedimentos sobre parcerias públicas regidas pela Lei 13.019/14 (Dec. 6.569/22)

Regulamenta procedimentos Credenciamento (Dec. 8.404/24)

Regularização do sistema de registro de preços de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Dec. 8.202/24)

Fonte: Prefeitura Municipal de Ouro Preto/Site oficial, gestão Angelo Oswando de Araújo Santos

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