Sorte para a vereança mais ampla que ocupar cadeiras no Legislativo, com possibilidade de subsídios de R$4,5 mil; azar da população contrária e dos manifestantes que por quase um mês fizeram barulho no plenário e nas ruas contra a decisão por mais edis após as eleições de outubro.

A decisão final sobre a quantidade de empossados em janeiro do ano que vem foi tomada em reunião extraordinária na semana passada, em manobra que irritou muita gente: a sessão foi marcada para as 8h e levantou desconfianças entre os próprios legisladores. Para Vera Almeida (PT), que enviou nota sobre a reunião a um grupo de discussões na internet, o horário foi escolhido para dificultar a ida de populares à Câmara. “Foi uma estratégia”, comentou no post ao ser questionada por internautas sobre o assunto.

Plateia
Em tese não foi só isso. Segundo manifestantes que participaram da plenária, servidores da prefeitura teriam sido estrategicamente colocados na plateia para encher a Casa e diminuir a participação de quem protestava contra os vereadores. Não funcionou muito.

Mais de 60 estudantes compareceram e assistiram à votação que, com seis votos favoráveis em segundo turno, encerrou o assunto e atestou crescimento de 30% no número de integrantes do Legislativo no ano que vem. “Essas pessoas deveriam estar trabalhando. São funcionários públicos pagos com o nosso dinheiro tentando impedir nosso protesto. É ridículo”, reclamou o estudante Paulo Henrique Silva.

A vendedora Ana Lúcia Pacheco, que saiu da cama cedo na primeira manhã de férias do trabalho para acompanhar a sessão, concordou. “Os vereadores argumentaram há poucos dias que as manifestações não eram legítimas, eram armadas e muitos participantes não sabiam o que faziam aqui. Como é que usam esse discurso e fazem pior, tentando manipular a plateia desse jeito?”, questionou.

Uma funcionária da prefeitura que pediu para não ser identificada rebateu as acusações. “Passei aqui rápido. Cheguei já no finalzinho da reunião antes de ir para o serviço. Ninguém mandou que eu fizesse nada. Vim por curiosidade e já estou atrasada”, disse.

Reações
Aprovada a proposta que se arrasta desde setembro do ano passado e oficializada a bancada com 13 cadeiras nos trabalhos da próxima gestão, os manifestantes vaiaram os vereadores e começaram passeata pelo centro da cidade com coleta de assinaturas de eleitores contrários à decisão.

No entanto, a questão não tem volta.

Promulgação
Ao contrário do que normalmente acontece com as pautas da Câmara, a emenda que versa sobre 13 vereadores a serem eleitos em outubro deste ano e empossados em janeiro de 2013 não passa pela aprovação do prefeito da cidade, Nivaldo José de Andrade (PMDB). Isso significa que o líder do Executivo não tem poder de veto sobre a decisão e que a proposta começou a vigorar automaticamente logo após a reunião.

A prerrogativa está garantida pelas leis que regem o município em vigência desde 1990. Na Seção V do documento, que versa sobre o Processo Legislativo, fica determinado que “a emenda à Lei Orgânica Municipal será promulgada pela Mesa da Câmara com o respectivo número de ordem”.

Fonte:Gazeta de São João del-Rei . 07/07/2012

A cena tomou conta das redes sociais nesta semana, em fotos e vídeos compartilhados por centenas de internautas: enquanto cerca de 200 estudantes protestavam em frente à Câmara Municipal, o vereador João Geraldo de Andrade (PMDB) surgiu em uma das sacadas da Casa e zombou dos manifestantes fazendo sinal de “dor de cotovelo” que revoltou os populares.
Mas na verdade o que parece ter doído foi a cabeça dos vereadores com os protestos populares contra a decisão de aumentar a bancada e, de quebra, os subsídios dos edis a partir de 2013.

Se na terça-feira passada a vereança se mostrava irredutível e sinalizava aprovação de projetos polêmicos, nesta semana a postura mudou: foi substituída por indecisão e receio que podem levar à desistência, mais uma vez, na aprovação do acréscimo de cadeiras, com votação marcada para reunião extraordinária que aconteceria ontem, 29, às 8h. Os salários de R$4,5 mil saíram dos planos a curto prazo e só serão discutidos novamente após o recesso do Legislativo, que termina em 1º de agosto.

Mudanças
O sinal de oscilação foi dado quando a Ordem do Dia na Câmara surgiu sem grandes temas. Parecia uma manobra política para acalmar o público, mas em entrevista à Gazeta o presidente do Legislativo, Mauro Duarte (PSDB), confessou a insegurança do plenário. “Como aprovamos a proposta de mais vereadores na última terça, precisaríamos de dez dias de intervalo para que ela voltasse em segundo turno. O prazo se esgota na quinta-feira, mas não conseguimos chegar a consenso sobre quando votar. O mesmo acontece em relação à pauta do subsídio. Ela poderia entrar em primeiro turno nesta semana, mas os próprios vereadores pediram que isso não acontecesse. As opiniões têm variado muito depois dos protestos”, disse.

Gafes
João Geraldo de Andrade não foi o único vereador a ser vaiado pela população. Ainda dentro do plenário, Gilberto dos Santos (PMDB) se enfureceu com presentes que criticaram sua postura em um discurso defendendo a atual administração municipal. “Fico impressionado com a falta de educação do público e imaginando quem são os professores que ensinaram vocês na escola. Se fossem meus filhos, teriam vergonha de chegar aqui e participar dessa baderna”, disse. A fala só piorou a reação de quem assistia à sessão.

Em postagem do perfil Raio X em SJDR na última quarta-feira, compartilhado por mais de 1,7 mil pessoas no Facebook, um manifestante relatou momento em que, ao deixar o Legislativo, Rosina do Pilar Nascimento (DEM) ouviu gritos de “Vergonha!” dos manifestantes e reagiu ofendendo uma mulher: “Vergonha é pra você que é feia”.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei . 30/06/2012

Enquanto nas três reuniões da Câmara na semana passada as manifestações populares contra o possível aumento de cadeiras no plenário foram rasas, na terça-feira, 19, as reações antialteração no número de vereadores tomaram proporções gigantescas com gritos de protesto, suspensão de trabalhos e intervenção policial. Na data, mais de 150 pessoas compareceram à reunião do Legislativo impulsionadas na grande maioria pela votação, em primeiro turno, do projeto que visa completar a bancada da Casa com outros três vereadores a partir do ano que vem.

O documento foi o segundo lido e votado na pauta da semana e recebeu aprovação de seis dos nove edis votantes. O resultado foi seguido por vaias e gritos de “Vergonha!” que levaram à suspensão da sessão. “Isso não basta. Nosso objetivo não é interromper o trabalho deles por hoje, é fazê-los desistir de aprovarem essa lei no segundo turno, já que não conseguimos isso no primeiro”, explicou o estudante Luís Gustavo Castro antes de se juntar aos mais de 30 jovens que tomaram pacificamente o centro do plenário, mas com grande barulho e resistência para deixar o local.

PM   
A ação fez com que a polícia fosse chamada. “Não estamos aqui para impedir que se manifestem. É direito de vocês exporem sua opinião e pedirem mudanças, mas ocupar o centro da Câmara configura invasão e perturbação no local de trabalho. Além disso, viemos defender a segurança de cada manifestante. Esse prédio é antigo, sabemos que o assoalho pode ruir e aglomerar tanta gente nesse local pode levar a acidentes”, explicou o comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar (38º BPM) em São João del-Rei, tenente-coronel Alan Elias da Silva, ao negociar a saída do grupo para que o presidente do Legislativo, Mauro Duarte (PSDB), pudesse encerrar a reunião.

A plenária terminou oficialmente às 17h35, mais de uma hora depois de o impasse começar. “Espero que isso tudo sirva de lição para os eleitores e que pensem melhor quando forem às urnas em outubro. Não fomos ouvidos. Não somos representados por nenhum deles”, alegou o universitário Marcos Vinícius.

Vereadores
As reações contrárias à proposta de três novos edis para a próxima legislatura parecem não ter mexido com a postura dos vereadores atuais. Dentre os favoráveis à decisão, João Geraldo de Andrade e Rodrigo Deusdedit da Silva, ambos do PMDB, disseram que não vão recuar do apoio ao crescimento na Casa.

O mesmo afirmou Stefânio Rodrigues Pires (PMDB), suplente de João Carlos de Castro desde a semana passada.
Gilberto Luiz dos Santos (PMDB), Rosina do Pilar Nascimento (DEM) e Maria Aparecida dos Santos (PSDB) não se pronunciaram sobre o fato durante a sessão e não foram encontrados para falar sobre o assunto posteriormente.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei . 23 de Junho de 2012