Ouvidoria
Vandalismo: o problema de ninguém
Descrição
- Placa de identificação para turistas da ponte da cadeia
São João del-Rei, por ser uma cidade histórica e turística, deveria estar sempre bonita, limpa e bem apresentada. Porém, andando pelo centro da cidade, percebe-se claramente que não é isso que acontece. O Chafariz da Legalidade, símbolo da época em que São João foi capital de Minas Gerais, está pichado. Placas de trânsito e pontos de ônibus idem. Casarões coloniais e muros também estão pichados. Até mesmo a delegacia da polícia civil está pichada. Entre corretivo, tintas e sprays, ainda encontram-se bancos e placas quebrados, aumentando a degradação visual da cidade.
Esses danos podem trazer muitos problemas para São João del-Rei, começando pelo turismo. “O turista em geral se choca com o vandalismo”, como afirma Roberto Maldos, presidente do Conselho Municipal do Patrimônio e funcionário do IPHAN. Pessoas vêm de vários lugares do país justamente para conhecer o patrimônio são-joanense e, encontrá-lo degradado pode ser um motivo para não voltarem mais, prejudicando até mesmo a economia local. Os próximos problemas atingem diretamente os moradores da cidade. Os muros de propriedades particulares são pichados e limpos várias vezes, o que causa danos financeiros a essas pessoas. Placas de sinalização danificadas podem atrapalhar o trânsito e a poluição visual incomoda os moradores. Além disso, é um bem do próprio povo que está sendo depredado.
Mas a questão principal é: quem é o responsável pela proteção e restauração do patrimônio público? O IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, apesar de cuidar do tombamento de construções coloniais e possuir leis de proteção a estas, não é autorizado a interferir diretamente em bens públicos ou particulares – pode apenas denunciar crimes contra os imóveis por ele protegidos. De acordo com Roberto Maldos, o IPHAN deve ser consultado quando a prefeitura deseja fazer alguma alteração nestes, mas apenas o município pode atuar sobre o patrimônio público, assim como os bens privados só podem ser mantidos pelos seus respectivos donos. O Instituto Histórico Geográfico também não é autorizado a fazer qualquer alteração e, segundo José Antônio Ávila, ex-presidente e membro do IHG, a única ação que este pode fazer é a de conscientização da população. Maldos e Ávila concordam que a procuradoria municipal seria a responsável pela manutenção do patrimônio.
A procuradoria municipal, por sua vez, aponta a polícia civil como responsável pela fiscalização dos bens públicos, assim como a Secretaria de Cultura e Turismo – a manutenção, até o fechamento da matéria, ainda não foi assumida por nenhum órgão. A delegacia de repressão a crimes contra o patrimônio da polícia não quis conceder entrevista – e nem mesmo receber os repórteres, deixando a questão sem resposta.
O problema passa de mão em mão e, enquanto isso, a cidade continua suja. Segundo Ávila, até mesmo a limpeza dos bens públicos é considerada infração à lei, proibindo os cidadãos de fazerem sua parte na limpeza do patrimônio.
O Monumento aos Ex-Combatentes é um caso em que a limpeza ocorreu. Em janeiro de 2010 estavam pichados o seu chão e as suas paredes, mas devido a uma solenidade em abril, foram removidas as marcas pelo próprio Exército. Em algumas situações como esta, ou na vinda de uma personalidade importante, por exemplo, alguns órgãos surgem e realizam uma operação que deveria ser realizada frequentemente.
De qualquer forma, o cidadão são-joanense deve se conscientizar e entender que é ele o mais afetado pelas ações danosas contra o patrimônio. “Quando a cidade é cuidada dá a impressão de que está tendo atenção e o cidadão passa a ter carinho e entender que o espaço também é seu. O patrimônio é de todos e para todos e não só dos governantes”, lembra Roberto Maldos. Ele também afirma que além de cuidar e ajudar a manter, a população pode, inclusive, mover ações jurídicas contra o órgão responsável pela manutenção, se este não cumprir o seu papel. O problema, novamente, é encontrar o tal órgão responsável.
Texto de Carol Argamim Gouvêa . Íris Marinelli
Publicado no Observatório da Cultura . 15 de novembro de 2010
