Ouvidoria
Reuniões públicas estão cada vez mais esvaziadas
Descrição
- Camara de Vereadores de São João del-Rei
Ogs e ONGs em São João del-Rei
Quem acompanha as discussões políticas em São João del-Rei, e em boa parte do Brasil, não se espanta com as plenárias vazias. Decisões que afetam a vida de milhares de pessoas estão sendo tomadas pelos políticos e poucos acompanham, interferem. O engajamento se tornou exceção, sinônimo de idealismo apaixonado, ufanismo de sonhadores de um País melhor. Sem a participação ativa da população, sem a busca por informação e sem o intercâmbio de ideias, não há como exercer, efetivamente, a cidadania e a democracia deliberativa. Sem a ação do povo, muitas vezes desacreditado, a cidade fica estagnada no tempo e os homens públicos não têm contato com as demandas populares.
A cidadania depende de três fatores básicos: participação, discussão e deliberação. As pessoas precisam designar representantes ou ir, regularmente, aos eventos públicos de interesse social, como fóruns, congressos, reuniões da Câmara de Vereadores, de Conselhos e de Associações de Bairro. Para que a discussão seja positiva, a informação e o conhecimento são peças chaves. Somente assim, pode-se obter propostas coerentes e que representem a vontade da população. Isso é o exercício da cidadania. Isso é a democracia deliberativa. Todo o resto é demagogia.
São João del-Rei
Em São João del-Rei, como diversas outras cidades interioranas, o que se verifica é um baixo nível de institucionalização e de participação. As instituições não conseguiram se organizar, estabelecer uma estrutura firme, com alto número de associados. Assim, a pressão popular fica prejudicada. Isso ocorre, em grande parte, pelo pequeno envolvimento do povo, frequentemente desmotivado e cansado da política. Porém, o analfabetismo político atinge a vida dos cidadãos, os prejudica, faz com que o poder público aja como uma esfera à parte da sociedade e à revelia das necessidades da comunidade.
As instituições políticas são-joanenses sobrevivem precariamente, muitas mantidas pelos esforços de batalhadores incansáveis. A Associação dos Moradores da Vila Brasil (Amavibra), por exemplo, contabiliza cerca de 15 filiados, apesar de seus oito anos. A arrecadação vem de doações dos quase 200 moradores do bairro.
A sede é alugada e poucas melhorias para o local foram obtidas. “A participação é baixa demais em nossas reuniões políticas. As pessoas parecem desacreditadas, não respondem às nossas convocações. Quando os políticos prometem, surge a esperança, mas, aí não acontece nada e elas acham que é tudo besteira. A situação precária das condições de vida na Vila Brasil não mudou nada”, avalia Ilma Aparecida Silva Rodrigues, associada da Amavibra.
O Movimento Gay da Região das Vertentes (MGRV) apresenta uma situação parecida. Atuando desde 2006, conta com 75 filiados e sobrevive por meio de eventos e projetos de parceria. “Ninguém assenta para discutir políticas públicas do interesse da classe, aparecem, no máximo, 20 pessoas. Porém, quando estamos preparando a Parada Gay, esse número cresce para 40.”, diz Carlos Bem, coordenador do MGRV.
A Associação de Moradores e Amigos de São João del-Rei (AMAS del-Rei) foi fundada em 2008. É um órgão fiscalizador do poder público e tem 20 filiados, com participação efetiva de 15 nas reuniões. A AMAS não tem captação de renda nem sede, seus membros tentam arcar com as despesas. Porém a atuação ativa dos associados conseguiu mostrar algumas falhas do poder público. “Exercemos pressão por meio de ações civis. Temos alguns advogados que são simpatizantes da causa e nos ajudam. Alertamos algumas coisas, como erros orçamentários, incorreções no Plano Plurianual”, expõe o associado Edmílson Salles.
Sindicalismo
Os sindicatos vêm obtendo bons resultados. Fruto de maior envolvimento dos trabalhadores, consciência de classe e união em torno de causas comuns. Assim, a institucionalização e a força de reivindicação são maiores. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte) mostrou, em Belo Horizonte, plenárias lotadas, com participação estimada de 30 mil pessoas. Contudo, a adesão da greve em São João del-Rei foi baixa: nem 30% dos professores paralisaram e a participação em assembleias teve uma média de 40 professores. Para a diretora Adriana Leitão, é muito difícil fazer as pessoas se engajarem no sindicalismo. “Muitos têm ojeriza à política, preferem não se envolver, mesmo sem entender que ela faz parte da vida de todos. A cidadania é exercida em época de eleição, depois fica esquecida”, lamenta a sindicalista.
Participação
Na Câmara de Vereadores, Associações de Bairro, Sindicatos, Movimentos Sociais e Organizações Não Governamentais (ONGs), a ausência de participação maciça e envolvimento do cidadão é chaga permanente. “Há uma cultura de participação muito precária no Brasil”, reconheceu o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Bérgson Cardoso Guimarães, quando de sua palestra na 3ª Semana do Meio Ambiente, ocorrida nesta cidade de 31 de maio a 12 de junho. Para o promotor, são os movimentos sociais que mostram alternativas para resolver os problemas perenes da cidade. “Precisamos, cada vez mais, de gente que participa e faz. Só assim, trabalhando em conjunto, que poderemos dar resposta a todos os problemas que afligem a sociedade”, enfatiza Bérgson Guimarães.
Acostumou-se a ver plenárias vazias e mornas, que neutralizam o poder plural de intercâmbio de ideias nas discussões. “O povo está anestesiado, parece que há um vírus no ar. Precisamos trabalhar na base, politizar o povo com aulas de cidadania, ensinar os seus direitos e deveres”, afirmou a vereadora Vera Lúcia Gomes de Almeida (PT).
A informação é um dos alicerces da ação política. Poucos são os currículos escolares que lecionam sobre a Constituição, cidadania e ética. “A ideia de trabalhar na base é excelente. As pessoas nem sabem o que é um plebiscito, PPA, não sabem nada, por isso que elas não participam: não sabem o que é”, argumenta Ilma Rodrigues.
Carlos Bem relatou que os homossexuais enfrentam o preconceito e os tabus sociais. “É difícil uma mobilização, até porque é questão íntima, de sexualidade. Envolve todo um tabu. O desafio é transformar a Parada Gay num movimento politizado, porque, hoje, fazemos uma manifestação com 20 pessoas, mas uma Parada com 10 mil”, observou.
Barbacena: dois bons exemplos
Na cidade de Barbacena, duas instituições mostram que - com boa organização, capacitação, interação e participação - consegue-se uma mobilização mais forte e coesa. O Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro), com sub-sede em Barbacena e região, 77 anos, se consolidou na defesa dos interesses da categoria, tem sede, carros, periódico e gráfica própria. Segundo a agente sindical Ana Paula de Carvalho, o Sindicato mobiliza a população. “Fizemos uma paralisação com 1500 pessoas em Belo Horizonte e adesão do povo. Contudo, ainda vemos que algumas pessoas têm medo dos patrões”, comentou.
O Instituto 1º de Maio agrupa 14 sindicatos da cidade. De acordo com um de seus participantes, Sinval Evangelista Ferreira, conseguem mobilizar muitas pessoas para os atos públicos. “Se o chamamento for organizado, feito com antecedência, cada sindicato mobiliza sua categoria e colocamos muita gente nas ruas. Os trabalhadores são unidos. Se quiserem se manifestar, conseguem”, confirma.
Desmobilização
Os membros dos movimentos apontaram algumas causas de desmobilização. Carlos Bem indica que há um processo de criminalização, que passa por duas etapas: “A primeira é isolar os movimentos sociais. Quando isso não desmancha a organização das pessoas, o poder público passa a cooptar com ofertas de cargos e benfeitorias pessoais. Tudo isso acaba criminalizando o movimento”, pontuou o líder do MGRV.
Ana Paula concorda com Carlos Bem. De acordo com ela, alguns políticos fazem de tudo para desmobilizar as pessoas. “Há pessoas que faziam manifestação e pararam. Hoje, estão com carros e trabalhando dentro da Prefeitura. Acho que, ainda assim, temos uma chance. Precisamos trabalhar a associação de bairro, fazer uma união ferrenha com o povo, senão não vamos sair do lugar”, comentou.
A agente sindical acrescenta que a união e o conhecimento são importantes para fortalecer a institucionalização. “Quem não se forma, se deforma! Tem estudantes que não conhecem cidadania, são alienados. Estamos capacitando o trabalhador, fazendo cartilhas explicativas da política. Estamos à disposição para apoiar, passar informação. Mas tem gente que é individualista, só quer saco de cimento e cesta básica”, argumentou Ana Paula.
A vereadora Vera Lúcia confirma que muitas pessoas acham que os políticos servem, apenas, para dar alimentos, ajudas financeiras e outros benefícios individuais e se esquecem do bem coletivo. Essa postura fortalece o clientelismo e a troca de favores. “O povo vem, aparece aqui na Câmara para pedir as coisas, parece um balcão de negócios, em troca de votos. O papel dos vereadores não é esse, eles acostumaram. Temos que acabar com esse individualismo e pensar coletivamente”, enfatizou.
Na 3ª Semana do Meio Ambiente, a participação popular nos fóruns foi baixa. Apenas a sociedade organizada marcou presença no evento
Fonte: Folha das Vertentes . 1ª Quinzena de julho de 2010
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