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Número de vereadores pode aumentar m 70%

Subsídios extras custariam mais de R$460 mil anuais

Nova sede, mais vereadores, novos cargos públicos. Mais do que a possibilidade de reformular o grupo de edis com representantes diferentes a partir das eleições municipais de 2012, a expectativa é de que o Poder Legislativo em São João del-Rei sofra mudanças mais drásticas já no primeiro bimestre de 2013, a começar pelo número de cadeiras dispostas no plenário municipal e, consequentemente, de assessores diretos em atividade. No próximo mandato da administração são-joanense a Câmara pode passar a ser composta não por dez, mas por 17 vereadores que, se mantida a atual folha de pagamentos da Casa, devem receber, cada um deles, R$2.5 mil mensais além de uma verba de gabinete de R$1.5 mil. Cada vereador ainda tem direito a um assessor que recebe R$1.3 mil por mês. Como aumento de sete edis, a estimativa é de um crescimento mensal na folha de pagamento de quase R$38,4 mil. Por ano isso representa pouco mais de R$460 mil. Nesses valores não estão inclusos os encargos trabalhistas, o que significa gastos ainda maiores.
A decisão sobre o aumento ou não no número de integrantes do Legislativo deve ser definida pelos próprios vereadores em pouco mais de 40 dias, segundo o atual presidente da Casa, Mauro Carvalho Duarte (PSDB). ''Essa mudança é garantida por uma Emenda Constitucional, mas não é obrigatória, por isso a votação dessa proposta na Casa. Por enquanto o que estamos fazendo é deliberar sobre o assunto com a possibilidade de que a questão seja colocada em pauta no mês de setembro”, disse Duarte.
A emenda mencionada pelo presidente do Legislativo são-joanense é a de número 58, aprovada em setembro de 2009. O documento estabelece novas diretrizes para a quantidade de edis por município e, com isso, abre brechas para que mais de 7 mil IlOYOS vereadores possam atuar em câmaras municipais. Assim, o Brasil passará a ter cerca de 59 mil edis. Atualmente esse número não chega a 52 mil.

A cidade
Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São João dei-Rei tem 84,4 mil habitantes. Com essa população, a cidade se enquadra na alínea "e'" do parágrafo V na nova redação do Artigo 29 da Constituição Federal, que determina eleição de 17 vereadores nos municípios com índice entre 80 e 120 mil habitantes. Se implantado em São João, o novo quadro do Legislativo representará, estatisticamente, um vereador atuante para cada grupo de 4,9 mil habitantes, Antes da emenda constitucional, a mesma lei permitia que cidades
com população de até um milhão de pessoas fossem legisladas por no mínimo nove vereadores e no máximo 21.

População x vereadores
"Por mim poderia haver 30 vereadores, se eles fossem voluntários, mas não concordo com uma Câmara mais cheia se os cofres públicos vão ficar um pouco mais vazios. Se querem mesmoo trabalhar pela cidade, que pensem em algo que influa diretamente no município e invistam nisso, não em folha de pagamentos", disse
a atendente Viviane Paulino. O mesmo argumenta o presidente do Legislativo em São João, Mauro Duarte. Mas há ressalvas. "Acho que conseguimos realizar bem o nosso trabalho com o contingente atual do plenário. Além disso, todos os recursos gastos com a readaptação da Câmara, em todos os sentidos, poderiam ser investidos em questões mais importantes", salientou Duarte. Ainda segundo o chefe do plenário, existe certa
pressão dos partidos políticos para que a inclusão de mais sete vereadores na Casa seja aprovada, o que esquenta ainda mais os debates pré-votação. "É difícil adiantar um possível resultado agora, mas meu posicionamento pessoal é contrário ao projeto", disse o presidente do Legislativo. Porém, como líder da atual Mesa Diretora, o vereador Duarte não tem voto computado nas decisões, exceto em caso de empates. A intervenção dele no caso, portanto, só ocorreria na necessidade de um "voto minerva".
A vereadora Rosina do Pilar Nascimento (DEM), se diz favorável à proposta, mas defende contrapontos. "Já cogitamos, por exemplo, aprovar o aumento de cinco vereadores, ao invés de sete, além dê não estabelecer reajustes na folha de pagamento da Câmara até o próximo mandato. Seriam mais de quatro anos com valores
congelados. A população pode ter certeza de que qualquer decisão tomada por, nós será equilibrada e dentro da lei. Temos discutido milito sobre isso", comentou Rosina.
O atual vice-presidente do Legislativo, João Carlos de Castro (PMDB), teve argumentos semelhantes. "Se a mudança realmente acontecer, será com embasamento legal e seguindo uma tendência que pode ser verificada, inclusive, em cidades próximas. Além disso, é uma questão de representatividade, já que atualmente estamos
sobrecarregados na Câmara. Hoje, quando vai se definir quem participa dos conselhos, encontramos grande dificuldade pelo fato de que são muitos para o número de vereadores, considerando que essas atividades demandam dedicação, acompanhamento e fiscalização intensa. Mais legisladores significam também mais ideias, mais projetos, maior possibilidade de contato com a população", defendeu Castro.
Já Rodrigo Deusdedit da Silva (PTB), diz não ter opinião totalmente formada sobre a questão. "Preciso pensar mais sobre o assunto, até formar um posicionamento concreto. Embora exista fundamentação constitucional,'
quero ouvir a população para saber se esse aumento no número de vereadores vai ao encontro do que as pessoas' esperam e realmente querem para a cidade", disse. o mesmo foi sugerido pelo ajudante de serviços gerais Gilmar Rodrigues, "Os moradores de São João dei-Rei deveriam ser questionados a respeito disso, porque não acho que a maioria concorde com a presença de mais vereadores. Se as decisões na cidade são
democráticas, devem perguntar para os eleitores, quem paga os impostos, se queremos mais gente na Câmara", comentou.
Com opinião já formada, a vereadora Vera Almeida (PT) garante que seu voto será contrário. "Essa história só vai beneficiar os partidos políticos, porque vai facilitar a chegada de muita gente à Câmara. Não vejo vantagens reais para a cidade nisso. A quantidade de eleitos atual é suficiente para se trabalhar bem. Há setores mais importantes para serem atendidos em São João dei-Rei e que merecem mais atenção. Estamos perdendo tempo. Além disso, se aumenta o número de vereadores, aumenta também o número de assessores. Vamos mesmo utilizar recursos nisso?”, questionou Vera. O artesão Marcos Vinícius Silva  concordou. "Não vejo por que isso tudo seria positivo. Minha vida aqui não vai ficar melhor com mais vereadores, mas com mais ações", finalizou.

Silvia

A Gazeta de São João del-Rei entrou em contato com cada um dos dez edis do .município entre os dias 10 e 3 de agosto. Na terça-feira, 2, Silvia Fernanda de Almeida (PMDB) se negou a conversar com a reportagem o jornal e preferiu não se manifestar. A vereadora recusou ser entrevistada por telefone e alegou que só responderia aos questionamentos se as perguntas fossem entregues previamente por escrito. A opção do contato por email também foi recusada. Ao ouvir que esse procedimento dificultaria o trabalho de produção e edição das matérias, a vereadora argumentou que a Gazeta “dificulta minha vida e, sem escrito, nada feito”.
Os vereadores Aparecida Maria dos Santos (PSDB), Gilberto Luiz dos Santos (sem partido), Jânia Costa Pereira da Silveira(PTB) e João Geraldo Andrade (PMDB) não foram encontrados para falarem sobre o assunto.


Fonte: Gazeta de SJDR, 6 de Agosto de 2011


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