Ouvidoria
Asfaltamento mais uma vez prejudicando o centro histórico de São João del-Rei
Descrição
Com supresa vi no último domingo, dia 10 de julho, pela segunda vez, se fazer o estúpido recapeamento em asfalto de ruas que fazem parte do perímetro do tombamento municipal que deveriam voltar um dia a ter piso em paralelepípedo. No entanto, sendo hoje essa área tombada pelo municipio, legalmente ela deve ser respeitada do mesmo modo que a área sob tutela federal.
Por isso acho que a ação é ilegal e desnecessária e que no mínimo deveriam ter consultado para tal ação o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de São João del-Rei.
Se o Conselho não fizer valer ao poder público municipal e a promotoria de patrimônio essas reclamações, brevemente vai ter mais asfalto em trechos equivocados como a Rua São Francisco, Muxinga, Fortim dos Emboabas e por aí vai.
É um absurdo. Com tanto lugar para jogar asfalto, porque insitir em prejudicar mais uma vez o centro histórico de São João del-Rei?
cidadão são-joanense
Matérias na mídia
São João del-Rei terá que voltar com calçamento
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) notificou extrajudicialmente o Executivo, que mandou arrancar os paralelepípedos
GAZETA DE SÃO JOÃO DEL-REI
Prefeitura local foi notificada por asfaltar rua considerada berço do desenvolvimento
A Prefeitura de São João del-Rei, no Campo das Vertentes, terá que recolocar paralelepípedos num trecho de 30 metros da Rua Maria Thereza, entre a Avenida Tiradentes e a Rua Quintino Bocaiúva, Centro da cidade histórica. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) notificou extrajudicialmente o Executivo, que mandou arrancar os paralelepípedos existentes na via, substituindo o calçamento antigo por asfalto novo. O problema é que a rua integra o entorno do Complexo Ferroviário da antiga Estrada de Ferro Oeste de Minas, tombado pelo Iphan.
A obra foi concluída no mês passado, quando o diretor do órgão federal Mário Ferrari não se encontrava na cidade. Somente ele tem poder de fiscalização no Iphan de São João del-Rei e poderia embargar o serviço. "O Conselho do Patrimônio também deveria ter sido consultado. Além de pertencer ao entorno do complexo ferroviário, a própria rua é tombada pelo município", disse.
A Rua Maria Thereza já havia passado por um asfalto superficial na década de 1990. A esperança do Iphan era que o desgaste do material retomasse com o tempo suas características originais. Entretanto, desta vez, a prefeitura retirou os paralelepípedos, tornando a situação irreversível. "As pedras são hoje bastante aceitáveis em calçamentos, pois garantem o fluxo de veículos e a permeabilidade no solo, evitando enchentes, por exemplo", salientou.
Mas o principal argumento do Iphan é que o asfaltamento suprime a ambiência no entorno do complexo, tombado em 1989. O conjunto da velha EF Oeste de Minas tem 60 mil metros quadrados. É formado por uma estação, galpões e outras edificações que marcam a chegada o trem a São João del-Rei.
"O conjunto marca o segundo momento de expansão da cidade, no final do século XIX, quando o município sentia os efeitos da Revolução Industrial", salientou Mário, desvendando a importância histórica da área e do entorno. O primeiro momento de desenvolvimento da cidade tem origens no início dos anos de 1700, no período histórico do ciclo do ouro.
"Qualquer obra em área tombada ou no entorno só pode ser executada mediante autorização", disse o diretor do Iphan. Além da função de fiscalização, Mário lembra que o instituto tem caráter consultivo.
Rua Santo Antônio também foi asfaltada
A Rua Maria Thereza não é a única prejudicada. A Rua Santo Antônio, ao lado do cemitério da Igreja das Mercês, também recebeu asfaltamento irregular. A obra teria sido executada na gestão passada.
O prazo para que a prefeitura se manifeste em relação à Rua Maria Thereza termina no início do mês que vem. Segundo o procurador-geral do município, Paulo Jorge Procópio, a prefeitura está elaborando uma contra notificação. No documento serão explicitadas as razões do poder público municipal, demonstrando que não houve prejuízos para o entorno do complexo. "O asfalto existe há mais de 10 anos e nunca criou problemas", disse.
Por isso acho que a ação é ilegal e desnecessária e que no mínimo deveriam ter consultado para tal ação o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de São João del-Rei.
Se o Conselho não fizer valer ao poder público municipal e a promotoria de patrimônio essas reclamações, brevemente vai ter mais asfalto em trechos equivocados como a Rua São Francisco, Muxinga, Fortim dos Emboabas e por aí vai.
É um absurdo. Com tanto lugar para jogar asfalto, porque insitir em prejudicar mais uma vez o centro histórico de São João del-Rei?
cidadão são-joanense
Matérias na mídia
São João del-Rei terá que voltar com calçamento
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) notificou extrajudicialmente o Executivo, que mandou arrancar os paralelepípedos
GAZETA DE SÃO JOÃO DEL-REI
Prefeitura local foi notificada por asfaltar rua considerada berço do desenvolvimento
A Prefeitura de São João del-Rei, no Campo das Vertentes, terá que recolocar paralelepípedos num trecho de 30 metros da Rua Maria Thereza, entre a Avenida Tiradentes e a Rua Quintino Bocaiúva, Centro da cidade histórica. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) notificou extrajudicialmente o Executivo, que mandou arrancar os paralelepípedos existentes na via, substituindo o calçamento antigo por asfalto novo. O problema é que a rua integra o entorno do Complexo Ferroviário da antiga Estrada de Ferro Oeste de Minas, tombado pelo Iphan.
A obra foi concluída no mês passado, quando o diretor do órgão federal Mário Ferrari não se encontrava na cidade. Somente ele tem poder de fiscalização no Iphan de São João del-Rei e poderia embargar o serviço. "O Conselho do Patrimônio também deveria ter sido consultado. Além de pertencer ao entorno do complexo ferroviário, a própria rua é tombada pelo município", disse.
A Rua Maria Thereza já havia passado por um asfalto superficial na década de 1990. A esperança do Iphan era que o desgaste do material retomasse com o tempo suas características originais. Entretanto, desta vez, a prefeitura retirou os paralelepípedos, tornando a situação irreversível. "As pedras são hoje bastante aceitáveis em calçamentos, pois garantem o fluxo de veículos e a permeabilidade no solo, evitando enchentes, por exemplo", salientou.
Mas o principal argumento do Iphan é que o asfaltamento suprime a ambiência no entorno do complexo, tombado em 1989. O conjunto da velha EF Oeste de Minas tem 60 mil metros quadrados. É formado por uma estação, galpões e outras edificações que marcam a chegada o trem a São João del-Rei.
"O conjunto marca o segundo momento de expansão da cidade, no final do século XIX, quando o município sentia os efeitos da Revolução Industrial", salientou Mário, desvendando a importância histórica da área e do entorno. O primeiro momento de desenvolvimento da cidade tem origens no início dos anos de 1700, no período histórico do ciclo do ouro.
"Qualquer obra em área tombada ou no entorno só pode ser executada mediante autorização", disse o diretor do Iphan. Além da função de fiscalização, Mário lembra que o instituto tem caráter consultivo.
Rua Santo Antônio também foi asfaltada
A Rua Maria Thereza não é a única prejudicada. A Rua Santo Antônio, ao lado do cemitério da Igreja das Mercês, também recebeu asfaltamento irregular. A obra teria sido executada na gestão passada.
O prazo para que a prefeitura se manifeste em relação à Rua Maria Thereza termina no início do mês que vem. Segundo o procurador-geral do município, Paulo Jorge Procópio, a prefeitura está elaborando uma contra notificação. No documento serão explicitadas as razões do poder público municipal, demonstrando que não houve prejuízos para o entorno do complexo. "O asfalto existe há mais de 10 anos e nunca criou problemas", disse.
