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Lotes abandonados são motivo de preocupação

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Acúmulo de lixo e mato atraem animais e insetos

Os moradores de São João del-Rei convivem com um problema que muitas vezes traz vários prejuízos para suas casas e principalmente para a saúde. São os diversos lotes abandonados que além do mato se tornam depósitos de lixo e criadouros de animais peçonhentos e insetos como o mosquito da Dengue.

Os moradores da Colônia do Marçal convivem há muito tempo com esse problema, como o mecânico Geraldo Dimas Arcanjo, morador da Rua Doutor Antônio das Chagas Viegas. "Na minha rua tem muitos terrenos que estão abandonados, e servem de depósito de lixo e entulho. Isso me dá muito medo, pois é um criadouro ideal para o mosquito, da Dengue e para outros bichos", explicou. Essa também é a preocupação da dona de casa Solange Aparecida de Souza Carvalho, moradora do mesmo logradouro. "Esses lotes ficam juntando lixo e isso é um incômodo para todos que residem ou apenas passam por nossa rua".

Já a gerente administrativa Larissa Alessandra Detomi Carvalho, residente na Rua Sebastião Alves do Banho, aponta problemas que atrapalham a vida dos moradores. “O mato alto prejudica a visibilidade dos pedestres, e motoristas e por diversas vezes acidentes estiveram a um triz de acontecer. Ainda tem o problema do fogo que as pessoas colocam quando o mato está muito alto e a fumaça toma conta de tudo, prejudicando nossa saúde. Já reclamei várias vezes na prefeitura e eles não fazem nada”, explicou.

O secretário municipal de Serviços Urbanos e Obras, Sérgio Cavalieri, em entrevista ao jornal Gazeta de São João del-Rei afirmou que a secretaria está realizando um trabalho de notificação dos proprietários dos lotes. “Antes a Secretaria de Agropecuária era responsável por fiscalizar esses terrenos abandonados e depois repassava para a Secretaria de Urbanismo. Mas infelizmente esse processo não estava funcionando, pois o trabalho estava desmembrado. Então em reunião com os secretários das Pastas resolvemos que a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras seria a responsável por essa fiscalização. Com isso, há dois meses começamos a fazer um levantamento de todos os terrenos que estão abandonados, através das denúncias que nos chegam”, explicou.

Cavalieri disse ainda que o maior problema que a secretaria enfrenta é a dificuldade em localizar os proprietários. “Nós fazemos a notificação a partir das denúncias que os moradores fazem. Alguns sabem o nome dos proprietários e isso ajuda muito. Mas às vezes os endereços dos donos são registrados no próprio endereço do lote. Então temos que fazer um cruzamento de informações para chegar até o endereço real do proprietário, o que atrasa as notificações”, afirmou o secretário, destacando também que os responsáveis pelos terrenos têm um prazo de dez dias para regularizarem sua situação. “Quando localizamos o proprietário mandamos uma notificação para ele e dentro de dez dias ele tem que tomar as decidas providências. Se nada for feito, é aplicada uma multa que varia de terreno para terreno, pois se leva em conta o tamanho de cada propriedade", afirmou.

O secretário ainda sugeriu uma mudança na Lei Orgânica do município para ajudar a combater esse problema. "Infelizmente os funcionários da prefeitura não podem invadir os terrenos para realizar a limpeza, pois são propriedades particulares. Então se tivéssemos uma lei que nos autorizasse a limpar os lotes e depois cobrar dos moradores pelo serviço através do IPTU, isso manteria nossa cidade mais limpa”, explicou.

Cavalieri ressaltou também que as denúncias devem ser feitas na Ouvidoria dó município e que tudo é mantido em sigilo. "As pessoas podem ficar tranquilas, pois a identidade de quem faz a reclamação não é revelada e se a pessoa rios trouxer o nome do proprietário do lote abandonado, irá ajudar em muito nosso trabalho", disse. Outras informações pelo telefone (6**32) 3379-2920.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei .  19 de Março de 2011

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