Ouvidoria

Cultura e Patrimônio / Violência Doméstica / Educação / Meio Ambiente / Saúde / Responsabilidade Sócio Cultural / Turismo / Campanhas / Diversos /

Lote gera polêmica e divisões na Câmara

 

Lote gera polêmica e divisões na Câmara

Texto

Câmara dividida, terreno de quase dez mil metros quadrados e cerca de cem empregos em jogo. Esse foi o cenário da sessão ordinária da Casa na semana passada, que promete movimentar a reunião da próxima semana. A polêmica permaneceu porque o projeto que deveria voltar para nova apreciação na reunião de terça-feira, 8, foi adiado. Segundo o presidente da Mesa Diretora, Mauro Duarte (PSDB), a controvérsia gerada pelo documento nos bastidores levou à espera. Até lá a Procuradoria do Município deve  emitir parecer relacionado ao projeto.

Na primeira votação, na quarta-feira, 2, a divisão dos integrantes do plenário levou a uma cena rara no Legislativo são-joanense: a  de intervenção do presidente da Mesa com um voto de minerva. O motivo para todo o inusitado foi votação do Projeto de Lei n° 6.345, que prevê contrato de comodato entre o Executivo e uma empresa produtora de mudas instalada no município há cerca de dez anos. A ideia é que a Prefeitura Municipal ceda área de quase dez mil metros quadrados à companhia para que estoque mudas de eucalipto até 2022. Em troca, a organização oferece terreno menor, com cerca de quatro mil metros quadrados, para que outra empresa se instale no município.

Até aí a questão parece se restringir a um mero convênio entre iniciativa pública e privada. Mas a
situação tem seus agravantes. Na realidade a empresa já utiliza a propriedade do Executivo desde 2006 e tenta, desde então, formalizar o acordo. Agora, prestes a terem Licenciamento Ambiental  vencido, os administradores do negócio correm contra o tempo para documentarem a parceria e renovarem a permissão. "Caso contrário vamos fechar as portas. Dependemos desse terreno para sobreviver. Mais de50% da nossa produção fica estocada ali. Se não conseguirmos, não é possível  continuar", explicou a sócia gerente da empresa, Maria Luiza Sartorio.

Isso significa que 85 empregos fixos seriam extintos no Rio das Mortes, além de quase 40
vagas provisórias abertas anualmente nos picos de produção. Perda grande para mão de obra essencialmente feminina, com escolaridade entre Ensino Fundamental e Médio incompletos, que abandonou safras e faxinas informais para ganhar carteira assinada no local. “Trabalho aqui há um ano e nove meses. Antes era doméstica, sem muitos direitos. Hoje estou bem e gosto muito de estar aqui", disse uma das funcionárias na plantação de eucalipto, Zélia Severino de Carvalho.

Na primeira reunião de maio, cerca de 30 trabalhadores do viveiro ocuparam cadeiras na Câmara para pedir aprovação do projeto de concessão em primeiro turno. Deu certo, mas foi por pouco. Responsável por polêmicas e nervos exaltados na semana passada, o documento recebeu uma abstenção, quatro votos favoráveis e quatro contrários. Foi o presidente do Legislativo, Mauro Duarte, quem deu voto de minerva e garantiu aprovação em primeiro turno.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei . 12 de Maio de 2012


www.saojoaodelreitransparente.com.br . Projeto e coordenação: Alzira Agostini Haddad . Todos os direitos reservados