Há pelo menos uma década circulam informações sobre mineração em Tiradentes, em especial no Elvas, zona rural e transformada em bairro. Nos dois últimos meses ocorreram prospecções minerárias por lá. Segundo relatos de moradores, duas mineradoras insistiram com alguns proprietários para autorizar as pesquisas minerárias em seus terrenos e a vender seus imóveis.

A partir da presença de representantes das mineradoras no Elvas, a Prefeitura encaminhou o “Projeto de Lei Complementar Nº 005 de 29 de agosto de 2024” – que “Regulamenta a circunferência denominada Capela do Gaspar em conformidade com o Art. 16 da Lei Complementar nº05/2015.”

Tal projeto objetiva a proteção da Capela de Nossa Senhora do Pilar, também conhecida como Igreja do Padre Gaspar, edificação do século XVIII, tombada como patrimônio cultural pelo Decreto nº1.137, de 06 de maio de 2003. Fica proibida “toda e qualquer atividade exploratória, mineradora, industrial e/ou de médio e grande impacto em um raio de 1,5 km (um quilômetro e meio) do ponto central, Igreja do Padre Gaspar, de coordenadas geográficas LAT: 21*9’12.81’S e LONG: 44*7’4.33”0 em Elvas, Tiradentes/MG.”

A partir das preocupações dos moradores do Elvas, há que se compreender a necessidade da proteção da edificação histórica, a Capela de Nossa Senhora do Pilar; mas com tal projeto de lei, o restante do município continuará desprotegido e sob o risco de se tornar área de mineração. Conforme se constata, Minas Gerais se transformou no estado predador de seus recursos naturais, onde as mineradoras atuam prevalece a devastação da flora, da fauna, dos recursos hídricos, da paisagem, perda da qualidade de vida e insegurança. Além de atrair para as localidades alto índice de violência.

A vocação de Tiradentes é o TURISMO e essa atividade é incompatível com a atuação de mineradoras, segundo o histórico delas em Minas e no Brasil.

No dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 18h, acontecerá a reunião da Câmara Municipal de Tiradentes para tratar do referido projeto de lei. Por isso, convidamos os moradores a participarem desta reunião. A concentração será na Rua da Câmara, a partir das 17h30. Venha manifestar – EM TIRADENTES: MINERAÇÃO NÃO!

Fonte: Luiz Cruz

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Reprodução: Tripadvisor

Um projeto de lei complementar da Prefeitura de Tiradentes que envolve mineração e preservação ambiental, dois temas que sempre geram muita discussão, tem circulando bastante em grupos de whatsapp e de redes sociais da cidade, antes mesmo de chegar a reunião ordinária da Câmara Tiradentina.

Trata-se do projeto de lei complementar Nº 005 de 29 de agosto de 2024, que tem por objetivo regulamentar a circunferência, denominada Capela do Gaspar, e criar uma área de proteção ambiental da Capela de Nossa Senhora do Pilar, também conhecida como Igreja do Padre Gaspar, na região do Elvas.

O texto da proposta afirma que, caso seja aprovado, ficará terminantemente proibida toda e qualquer atividade exploratória, mineradora, industrial e/ou de médio e grande impacto em um raio de 1,5 km a partir de um ponto central, a Igreja do Padre Gaspar, no Elvas.

A questão que tem sido levantada pela população e por alguns vereadores de Tiradentes é a de que o projeto atual não cita ou explica como ficam as outras regiões do município, além desse raio de 1,5 km, em relação a possíveis atividades mineradoras.

Em resposta ao contato do Jornalismo da Rádio Emboabas, o Setor Jurídico da Prefeitura de Tiradentes disse que o projeto será aperfeiçoado antes mesmo da reunião desta noite deixando claro, por exemplo, que fica terminantemente proibida a exploração mineral em todo o município de Tiradentes, exceto para aquelas empresas já em funcionamento e que a renovação destas licenças, ou seja, daquelas que já operam, deverá ser precedida de plebiscito.

Todos esses pontos devem ser apresentados e debatidos pelos nove vereadores na reunião da Câmara Municipal de Tiradentes na noite desta terça-feira, 24 de setembro, a partir 18h.

Movimentos populares e ambientais devem marcar presença nesta reunião. Membros desses grupos, inclusive, afirmam que há pelo menos dez anos, circulam informações sobre mineração em Tiradentes, em especial na região do Elvas. Moradores, proprietários de áreas na comunidade, afirmam que mineradoras têm insistido em usar o local para mais pesquisas em seus terrenos e a possível venda de seus imóveis naquela região.

Fonte: Rádio Emboabas