Trens e vagões sucateados do Complexo Ferroviário de São João del-Rei vêm preocupando representantes do Conselho Municipal do Patrimônio. Isso porque, mesmo depois de uma vistoria realizada no local, no primeiro semestre de 2011, que resultou na detecção de irregularidades, até hoje as máquinas inativas do complexo estão danificadas.

Na ocasião, uma série de técnicos do Ministério Público Federal, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) constataram falhas na conservação de alguns dos bens móveis integrados do local. Diante do fato, o Ministério Público Federal solicitou um calendário de obras para solucionar os problemas.

Integrantes do Conselho Municipal de Patrimônio participaram da vistoria. Segundo um deles, Bruno Campos, foi detectado o sucateamento do material rodante inativo. Ele afirmou que, embora algumas adequações físicas já tenham sido feitas na estrutura do Complexo, os trens parados precisam ser restaurados. Além disso, Campos apontou uma possibilidade em relação ao problema com o início das obras. “Suspeito que as adequações ainda não foram realizadas por falta de mão de obra”, disse,  destacando ainda sobre a gravidade dos problemas de alguns trens. “Existe uma locomotiva que está praticamente perdida. Pode-se fazer a réplica desse trem, mas  acredito que não há mais condições de restaurá-lo”, disse.

De acordo com a assessoria de imprensa do Iphan, o instituto tem cobrado ações da ferrovia e já permitiu que mesma a execute os devidos reparos. “A FCA tem apresentado recorrentes pedidos de autorização para efetuar a manutenção tanto nas locomotivas em funcionamento quanto em parte das edificações. Também está sendo elaborado um Projeto de Revitalização de todo o Complexo Ferroviário pela FCA”,  afirmou a assessoria do instituto em comunicado, lembrando que o órgão tem conhecimento dos fatos e tem tomado providências legais em relação à apuração e ao atendimento da preservação da memória ferroviária nacional.

Ministério Público
Está em andamento, junto ao Ministério Público Federal, um inquérito civil que, segundo o procurador Antônio Arthur Barros Mendes, tem o objetivo de verificar a situação do complexo e a possibilidade da prática de um crime de dano contra o bem tombado. O procurador afirmou ainda que a vistoria realizada no ano passado acarretou na produção de um documento judicial falando sobre as irregularidades, como deteriorização e erros de condicionamento. “A partir daí, a FCA apresentou uma série de programas de revitalização. Diante disso, o Ministério Público solicitou essas adequações, mas não tem resposta das datas das atividades”, explicou.

Segundo Mendes, foram encaminhados dois ofícios para a FCA. “Embora ambos tenham sido respondidos pela empresa, não houve manifestação específica em relação à celebração de um termo de conduta”, afirmou o procurador.  E frisou: “Estão sendo colhidos elementos de prova para que, caso a falta de posicionamento da empresa se mantenha, sejam tomadas as devidas providências jurídicas no momento adequado”.

FCA
Em relação ao cronograma das obras do material rodante inativo, a Ferrovia Centro Atlântica não se manifestou. A assessoria de imprensa da empresa informou apenas que desde 2004 realiza intervenções estruturais e organizacionais, seguindo recomendação do órgão federal de proteção do patrimônio histórico.

“De outubro de 2011 até o momento, a FCA realizou 67% das ações originalmente mapeadas, compreendendo um total de 29 obras, tais como reestruturação dos telhados, troca de portas, janelas, pintura das edificações e locomotivas. Mais de R$2 milhões foram gastos nesse processo”, afirmou a assessoria em comunicado.

As informações repassadas pelo setor salientaram ainda que outras ações desta natureza foram encaminhadas para análise e aprovação do Iphan, devendo ser executadas até o final deste ano. Ainda de acordo com o documento, todos os procedimentos são acompanhados pelo instituto e informados ao Ministério Público.

A empresa afirmou também que realiza uma série de iniciativas de caráter histórico, social e cultural, como manutenção e conversação das locomotivas e campanhas com preços promocionais para o passeio de trem.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei . 18/08/2012