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Fiscalização ambiental atua na Serra da Moeda com foco em atividades de mineração e desmatamento

Descrição

A Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) está implementando, nesta semana, mais uma operação de fiscalização, desta vez na região da Serra da Moeda. A ação terá prosseguimento até sexta-feira (6), tendo como foco as atividades de mineração, desmatamento e intervenção em recursos hídricos. Técnicos e policiais estão visitando diversos empreendimentos para verificar a aplicação da legislação ambiental prevista para a atividade. 
Cinco equipes de fiscalização com técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito (PMMA) estão atuando nos municípios de Congonhas, Belo Vale, Ouro Preto, Nova Lima e Itabirito. O trabalho envolve também equipes das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, principalmente na verificação de irregularidades quanto ao transporte de minério nas vias estaduais e federais próximas à Serra.
A Serra da Moeda é parte da cordilheira do espinhaço e seus 70 quilômetros se estendem pelos municípios de Nova Lima, Brumadinho, Itabirito, Belo Vale e Ouro Preto. As grandes riquezas da serra são as paisagens exploradas pelas atividades de turismo e o minério. Esse espaço abriga formações vegetais raras como as Cangas, que ocorrem somente na região do Quadrilátero Ferrífero em Minas Gerais e em Carajás, no Pará. Além da importância das atividades econômicas desenvolvidas na região, a Serra da Moeda é também um dos principais divisores de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
A atividade minerária é desenvolvida em toda a bacia do Rio Paraopeba. A produção de minério de ferro em municípios como Brumadinho, Belo Vale, Ibirité, Sarzedo, Moeda, Ouro Branco e Congonhas, em grandes minas, ultrapassa 9 milhões de tonelada/ano, segundo Diagnóstico Ambiental do Vale do Paraopeba, realizado em 1996.

 Orientação
A quarta operação de fiscalização ambiental realizada pela Semad em 2011 tem caráter educativo e por isso foi precedida de reunião realizada com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e com o Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra). Ela contou com a participação das principais mineradoras da região. O objetivo foi apresentar o planejamento, explicitar quais os pontos observados na fiscalização e definir estratégias de apoio e acompanhamento.
Segundo a subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Semad, Marília Melo, a realização de reuniões com entidades de classe faz parte da estratégia do trabalho de fiscalização.
“Queremos um grande pacto para a qualidade ambiental para o Estado de Minas Gerais e isso passa por uma nova concepção de fiscalização e pelo comprometimento dos setores com a regularidade. Tivemos uma ótima receptividade no nosso chamado para apresentar o planejamento e definir estratégias de fiscalização", explica Marília Melo. Durante a reunião, foram definidos os pontos focais de cada empresa que receberá os fiscais, o que facilita e agiliza a ação fiscal.

Fonte: Agência Minas

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