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Análise das contas públicas de São João del-Rei 2009 . Aluízio Barros - economista e professor

Descrição

O primeiro ano da nova administração municipal registra menos investimentos em obras públicas, maior folha de pagamento e aumento do endividamento.

O balanço financeiro mostra que a receita total do município foi de quase R$90,6 milhões, em 2009, R$4,3 milhões a menos do que a receita do ano anterior, R$94,9 milhões. Houve uma queda de 4,7% , que pode ser explicada pela menor receita de capital proveniente de convênios com os governos Estadual e Federal. O total da receita de capital de convênios caiu de R$12,9 milhões, em 2008, para apenas $R97.500, em 2009.

Os impactos da crise econômica mundial e das desonerações tributárias do Governo Federal provocaram quedas de R$902 mil nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de R$1,4 milhão do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS), que representam 35% do total de receitas do município. As reduções destas transferências foram compensadas com o aumento de R$1,4 milhão da arrecadação própria da prefeitura com os reajustes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas e serviços, bem como na cobrança da dívida ativa (os devedores da prefeitura). O esforço de elevar a receita do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Damae) resultou em um acréscimo de R$1,9 milhão: a receita passou de R$5,9 milhões, em 2008, para R$7,9 milhões, em 2009.

O contraste entre o último ano do prefeito Sidinho e o primeiro ano do prefeito Nivaldo é notável. Em 2008, as receitas do FPM aumentaram de R$4 milhões e as do ICMS R$1 milhão. Em 2009, o prefeito Nivaldo enfrentou uma redução destas receitas de transferências e não conseguiu uma expressiva receita de capital de convênios, como mostramos acima.

Todos os prefeitos sabem da importância dos convênios para a prefeitura. Dada a capacidade limitada de realizar investimentos em obras e equipamentos através de recursos próprios, os gestores municipais buscam ter boas relações com os governos Federal e Estadual para firmar convênios que viabilizem os investimentos públicos. São estes investimentos que proporcionam melhoria do serviço público municipal e da qualidade de vida da população. O município que não fizer estes investimentos terá uma deterioração do capital físico e uma perda de qualidade de vida.

No ano passado, a despesa total do município foi de R$90,3 milhões, R$2,9 milhões inferior à despesa de 2008, R$93,2 milhões. A maior queda foi do investimento em obras e instalações, R$14 milhões, que passou de R$19 milhões, em 2008, para quase R$5 milhões, em 2009. Os investimentos em equipamentos e material permanente também caíram de R$1,2 milhão para R$760 mil. A despesa com o pagamento de pessoal e encargos sociais teve um acréscimo de R$6 milhões, 20%, alcançando R$36 milhões.

O endividamento (dívida fundada) do município passou de R$15,6 milhões, em 2008, para R$19,8 milhões, em 2009. O maior acréscimo foi da dívida do Damae com a Cemig, que chegou a R$5,9 milhões. As outras dívidas são com o Instituto Municipal de Previdência, R$8,7 milhões, e com o INSS, R$5 milhões.

Gazeta de São João del-Rei . 17/04/2010

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