. Sistema de Ouvidorias Municipais (SOM): número telefônico 162 

***

BELO HORIZONTE (20/12/11) - O Governo de Minas divulgou aos mineiros, nesta terça-feira (20), os resultados das principais ações desenvolvidas pelo Estado em 2011. Os avanços consolidados são fruto dos investimentos do governo nos chamados Projetos Estruturadores, implantados com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população na área social, de saúde, educação, defesa social, infraestrutura e de desenvolvimento econômico.
 

Um dos principais reflexos dos investimentos feitos está na abertura de novos postos de trabalho em Minas, em razão do ambiente favorável à instalação de novas indústrias no Estado. Em Minas, foram criados mais empregos do que a média do país, segundo dados do Ministério do Trabalho, ampliando as chances de geração de renda e as oportunidades para os mineiros melhorarem a qualidade de vida. A geração de emprego de qualidade é uma das principais metas do Governo de Minas.
 

De janeiro a outubro, o saldo positivo entre o número de contratações e demissões foi superior a 245,3 mil postos, um crescimento de 6,44%. A média de aumento de empregos formais no Brasil ficou em 6,24%.  

Os investimentos foram também direcionados à capacitação profissional dos jovens mineiros, por meio de iniciativas como o Programa de Ensino Profissional (PEP), que criou mais 30,9 mil vagas neste ano, resultado de uma parceria do Governo de Minas com a Vale. O PEP atende atualmente mais de 203,7 mil jovens.

Na saúde, o pioneirismo de Minas Gerais possibilitou ao Brasil integrar o seleto grupo de países que produz o Tenofovir, medicamento usado no tratamento da aids em todo o mundo. Até o final de dezembro, a Fundação Ezequiel Dias (Funed), um dos maiores laboratórios públicos do país, produzirá 28 milhões de comprimidos de Tenofovir. A Funed também entregou ao Ministério da Saúde mais de 6 milhões de doses da vacina contra a meningite C para serem distribuídas em todo o Brasil.
 

As ações de prevenção desenvolvidas ao longo de todo o ano asseguraram uma queda de 77% nos casos notificados de dengue em relação a 2010. Os recursos destinados ao Programa Saúde em Casa resultaram na criação de mais 291 equipes do Programa Saúde da Família e na construção de 173 Unidades Básicas de Saúde. Foram adquiridos 392 veículos para servir de suporte ao trabalho das equipes de saúde. A rede Farmácias de Minas, rede responsável pela distribuição gratuita de medicamentos do SUS, foi ampliada em 201 unidades.
 

Na educação, o principal avanço é o novo modelo unificado de remuneração implantado pelo Governo de Minas com a aprovação da Assembléia Legislativa. Nenhum professor receberá menos de R$ 1.122,00 em Minas Gerais, para uma jornada de 24 horas semanais. O piso nacional para 40 horas semanais é de R$ 1.187,00. Proporcionalmente, o valor pago pelo Estado é 57% maior do que o valor definido pelo Ministério da Educação.
 

A remuneração mínima dos professores com licenciatura plena ficou definida em R$ 1.320,00, ou seja 85% maior que o piso nacional.

Na Segurança, houve avanços significativos no sistema prisional, que ganhou mais de 1 mil novas vagas entre janeiro e novembro. O número de detentos trabalhando no Estado aumentou de 8.300 para 11.500 entre 2010 e 2011.
 

A luta contra as drogas ganhou um novo instrumento, o Programa Aliança pela Vida, com ações voltadas ao atendimento de usuários, dependentes de drogas e seus familiares, e à capacitação de profissionais de saúde, da área de assistência social e do sistema de defesa. O programa é resultado da determinação do governador em aplicar até 1% do orçamento de órgãos e secretarias do Estado que desenvolvem programas sociais a projetos de prevenção e combate às drogas.
 

Os investimentos do Governo do Estado em infraestrutura também não param. Com o programa Caminhos de Minas, de ligações asfálticas entre os municípios, foram investidos R$ 11 milhões, na conclusão de projetos de engenharia que somam 522 quilômetros. O Caminhos de Minas é mais um grande passo para promover o desenvolvimento e diminuir as desigualdades em todas as regiões do Estado. O objetivo é encurtar distâncias entre os municípios. Por meio do Programa Estadual de Pavimentação de Acessos Rodoviários (Proacesso) foram concluídos mais 437 quilômetros este ano, com investimento de R$ 408 milhões. Dos 225 trechos previstos no programa, 192 estão prontos. Dos 33 restantes, 27 estão com as obras em andamento e seis são de responsabilidade do governo federal.

As obras de reconstrução do Mineirão para a Copa do Mundo da Fifa estão com o cronograma em dia.  São cerca de 1,5 mil operários e cem máquinas trabalhando. Os serviços de demolição internos e externos, a retirada de cadeiras e do gramado já foram completados, bem como já foram instalados todos os amortecedores. Cerca de 95% da terraplenagem foi concluída. Em média, 90% dos entulhos da obra são reciclados. Seguindo determinação da Fifa, o gramado foi rebaixado em 3,4 metros e as peças pré-moldadas da esplanada já começaram a ser instaladas. O Mineirão se transformará numa moderna arena multiuso e será gerido em sistema de Parceria Público-Privada (PPP).  
 

O novo Estádio Independência, cuja inauguração está prevista para fevereiro de 2012, terá capacidade para 25 mil espectadores, contando com camarotes e área VIP com capacidade para 2.225 pessoas. Duas torres de serviços abrigarão bares, lanchonetes, lojas e centro de comando da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A nova iluminação melhorará a transmissão de jogos noturnos pela televisão e a cobertura vai isolar o som da chuva. Para a imprensa, foram construídas 18 cabines de rádio e TV e 72 postos de trabalho para redação.

Principais resultados na Saúde - 2011
 

Foram repassados mais R$ 51,7 milhões para os 128 hospitais da Rede ProHosp. O objetivo é assegurar atendimento hospitalar de qualidade aos usuários do SUS o mais próximo possível de onde as pessoas moram. Os recursos são para a melhoria da infraestrutura do hospital, implantação de novos serviços, compra de equipamentos de alta tecnologia e melhoria da gestão.

O número de casos notificados de dengue no Estado caiu 77% em relação a 2010. Foram 60.357 casos registrados em 2011 contra 261.915 no ano passado. O número de internações diminuiu de 3.783 para 1.227. A força tarefa de combate à doença, formada por homens do Exército e agentes de saúde, visitou 180 mil residências em 42 municípios com maior incidência do Aedes aegypti, eliminando mais de 1 milhão de recipientes com potencial para o desenvolvimento do mosquito.

Até o final de dezembro, a Rede Farmácia de Minas contará com 307 unidades em funcionamento, das quais 201 inauguradas neste ano. A Rede é responsável pela distribuição gratuita de medicamentos do SUS em municípios mineiros com população entre 10 mil e 30 mil habitantes. Cada unidade disponibiliza 162 tipos de medicamentos.

Lançado em agosto, o Programa Mães de Minas tem 210 mães cadastradas em 35 municípios. O objetivo é reduzir a mortalidade infantil e materna, através do acompanhamento integral da gravidez das mulheres mineiras. Foi publicado edital para seleção de projetos para implantação de 35 Casas de Apoio à gestante.

Minas elevou o Brasil ao seleto grupo de países que produz o Tenofovir, medicamento usado por portadores do vírus da aids em todo o mundo. A Fundação Ezequiel Dias (Funed) entregou este ano 2,8 milhões de comprimidos de Tenofovir ao Ministério da Saúde, responsável pela distribuição do medicamento em todo território nacional.

Minas Gerais repassou ao Ministério da Suade seis milhões de doses de vacinas contra a meningite C, aplicada em crianças com até 2 anos de idade. A tecnologia está sendo transferida à Funed pelo laboratório suíço Novartis. Em 2014, quando dominará plenamente a tecnologia, o laboratório mineiro iniciará produção própria da vacina. 

Mais 291 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) foram criadas. Minas é o Estado brasileiro que conta com maior número de equipes em atividade. São 4.302 equipes trabalhando na prevenção de doenças em 830 municípios (cobertura de 74% da população). O número de Unidades Básicas de Saúde inauguradas em todas as regiões do Estado chega a 173. Nos últimos seis anos, 1.163 unidades foram construídas ou reformadas. As UBS são importantes por servirem de base ao trabalho das equipes de PSF.

Mais 87 leitos de UTI neonatal foram disponibilizados em Minas Gerais neste ano. Hoje são 487 em todo o Estado. A ampliação dos leitos de UTI neonatal é uma ação da Coordenação Estadual de Terapia Intensiva, criada para combater a mortalidade infantil e materna. Foi verificada redução da taxa de mortalidade infantil em 24,5% entre 2003 e 2010.

Modelo unificado de remuneração implantado pelo Governo de Minas assegura a todos os professores da rede estadual de ensino, com escolaridade de nível médio, remuneração mínima de R$ 1.122,00 para jornada de 24 horas semanais. Esse valor é 57% superior ao piso estabelecido pelo Ministério da Educação de R$ 1.187,00 para jornada de 40 horas semanais. Com o novo modelo, todas as conquistas dos profissionais da educação, como qüinqüênios e biênios, foram mantidas. Além disso, serão preservadas a progressão na carreira por tempo de serviço e a promoção por escolaridade.

O Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) de 2011 revela que 88,9% dos alunos avaliados da rede estadual atingiram o nível adequado de letramento (capacidade de ler e interpretar textos), um aumento de 2,7 pontos percentuais em relação a 2010, quando o índice foi de 86,2%. Em 2006, primeiro ano em que a avaliação foi aplicada, este índice era de 49%. A avaliação contempla todas as crianças do 3º ano do ensino fundamental das escolas estaduais de Minas Gerais e cobre também as redes municipais.

Lançado em abril, o programa tem o objetivo de diminuir a evasão escolar e melhorar o desempenho dos alunos em sala de aula. Atualmente, 3,8 mil alunos do ensino médio, matriculados em 22 escolas, são acompanhados por 86 Professores da Família. O programa também está estimulando 2.984 pais a retomarem os estudos.

Pelo quarto ano consecutivo, Minas Gerais é o estado brasileiro que conquistou o maior número de medalhas de ouro nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas. Na edição de 2010, os alunos mineiros ganharam 113 medalhas de ouro, 231 medalhas de prata e 436 medalhas de bronze, totalizando 780 medalhas e liderando mais uma vez os resultados. A Olimpíada é promovida pelo Ministério da Educação em todo o Brasil.

Parceria inédita com a Vale possibilitou ao Governo de Minas criar mais 30,8 mil vagas no PEP, um dos mais ousados programas de qualificação profissional de jovens do país. Com a iniciativa, o número de alunos atendidos saltou de 172.872 para 203.772 (aumento de 17,8%) e os investimentos no programa somaram R$ 143 milhões neste ano.

O Governo de Minas destinou, em 2011, R$ 130 milhões para o transporte escolar de 300 mil alunos da rede estadual de ensino que moram na zona rural. Desde 2003, já foram repassados R$ 563 milhões para os municípios mineiros melhorarem a qualidade do transporte escolar.

Principais resultados na Defesa Social – 2011
 

Foram criadas 1.090 vagas no sistema prisional, entre janeiro e novembro. As vagas no sistema prisional saltaram de 5.381 para 27 mil, entre 2003 e 2011, um aumento de mais de 400%.

A Secretaria de Estado de Defesa Social assumiu 13 cadeias públicas administradas pela Polícia Civil. Com a mudança, policiais civis e militares foram liberados para exercer suas funções constitucionais de investigação e policiamento preventivo e repressivo. Foram concluídas reformas das cadeias de Barbacena, Ibirité, Águas Formosas e Três Marias.

Governo de Minas lançou o Cartão Trabalhando a Cidadania, um cartão magnético do Banco do Brasil, destinado aos detentos que trabalham enquanto cumprem pena. Com o cartão, os presos têm o salário depositado numa conta-benefício.

Houve um aumento de 38% no número de detentos trabalhando no Estado, entre 2010 e 2011, saltando de 8.300 para 11.500 presos. Com esta marca, Minas é o estado que, proporcionalmente à população carcerária, possui mais detentos trabalhando no país.

O controle via web do trabalho dos presos nas unidades prisionais do sistema de segurança do Estado foi um dos vencedores do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico – Prêmio e-Gov 2011. A tecnologia é responsável por gerenciar a produção, a frequência e a remuneração dos 11.500 detentos que trabalham em todo o Estado.

Foi implantada na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, a utilização do Body Scan, aparelho de varredura corporal, durante procedimento de revistas dos funcionários e visitantes. Com o aparelho, não são mais necessárias as revistas íntimas constrangedoras na penitenciária de segurança máxima, com a garantia de redução de praticamente a zero da entrada de drogas e celulares.

O Governo do Estado criou o Programa Aliança pela Vida, em parceria com entidades da sociedade civil, para fortalecer a luta contra as drogas. O programa é resultado da determinação do governador em aplicar até 1% do orçamento de órgãos e secretarias do Estado que desenvolvem programas sociais a projetos de prevenção e combate às drogas. Os investimentos ao longo de 2011 somam R$ 70 milhões.

Com a campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, lançada pelo Governo de Minas, houve uma redução de 30% nos acidentes de trânsito com vítimas e com condutores com suspeita de embriaguez, nos três primeiros meses da ação.

O Governo de Minas entregou 1 mil viaturas à Polícia Militar. De 2003 a 2010, a frota dos órgãos de defesa social em Minas Gerais saltou de 7 mil para 17 mil viaturas, com investimento de R$ 33 bilhões na área de segurança pública.

Mais de 1 mil policiais civis e militares de Belo Horizonte e Contagem participaram do Treinamento Policial Integrado, que tem o objetivo capacitar policiais militares e civis para atuar de forma integrada, com conduta ética e padronização das rotinas.

Principais resultados em Desenvolvimento Econômico - 2011
 

Minas Gerais gerou proporcionalmente mais empregos que a média do país, segundo o Ministério do Trabalho, em 2011. Foram criados 245.361 postos de trabalho, com crescimento de 6,44%. A média de aumento de empregos formais no Brasil ficou em 6,24%. A Região Metropolitana de Belo Horizonte atingiu em setembro a menor taxa de desemprego desde 1996, ficando em 6,4% da população economicamente ativa. Foi o menor índice entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas.

O ano de 2011 consolidou Minas Gerais como um importante polo de atração para os investimentos. Apesar da crise internacional, foram assinados 141 protocolos de intenções para investimentos em diversos setores, que somam R$ 27,6 bilhões, com a criação de 127.351 mil empregos (40.936 diretos e 86.415 indiretos), nos dez primeiros meses de 2011 (jan/out).

Regiões como o Norte do Estado e o Vale do Rio Doce têm se destacado no ranking dos destinos dos investimentos privados. Um exemplo é a Alpargatas, que está instalando uma fábrica da Havaianas em Montes Claros, com investimento de R$ 177 milhões e geração de 2.250 empregos diretos.

A Zona da Mata, que passava por um processo de estagnação, ganhou um impulso do Governo de Minas, que adotou em 2010 o Regime Especial de Tributação para conter o processo de evasão de investimentos para cidades de estados vizinhos. Em Juiz de Fora, por exemplo, estão previstos investimentos de R$ 1,5 bilhão até o final de 2012, em projetos dos setores de produção de estruturas metálicas, embalagens plásticas e metalurgia que vão gerar 8 mil empregos.
 

Foi inaugurado o Aeroporto Regional da Zona da Mata, entre os municípios de Goianá e Rio Novo, a 35 quilômetros de Juiz de Fora. Batizado de Aeroporto Presidente Itamar Augusto Cautieiro Franco, recebeu investimentos de R$ 90 milhões na sua construção e implantação.

Para estimular ainda mais o crescimento do Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri, o Governo de Minas encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que concede incentivos a empresas que se instalarem na área mineira da Sudene. O objetivo da proposta, apelidada de “Sudene mineira”, é equilibrar o desenvolvimento econômico entre as regiões mineiras.

Há nove anos as exportações de Minas Gerais crescem acima da média nacional, o que fez com que a participação do Estado tenha saltado de 10,4%, em 2003, para os atuais 16,1% das exportações totais do Brasil. Em 2011, entre janeiro e novembro, as exportações mineiras cresceram 36,3%, com R$ 37,9 bilhões, enquanto a média do país ficou em 29,2%.

Principais resultados em Desenvolvimento Social – 2011
 

O Programa Travessia foi ampliado neste ano para mais 44 municípios, totalizando 154 cidades atendidas nas regiões mais pobres do Estado. Foram destinados R$ 29 milhões para execução de 228 ações simultâneas nas áreas de saúde, educação, saneamento, obras urbanas e geração de emprego e renda, beneficiando 1,5 milhão de mineiros.  Foram concluídas 142 obras.

Em fevereiro, o Governo de Minas lançou o projeto Porta a Porta, com o objetivo de identificar, nas regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as principais dificuldades que impedem as pessoas de avançarem e melhorarem a qualidade de vida. Mais de 120 mil domicílios foram visitados em 59 municípios. O diagnóstico do Porta a Porta irá subsidiar as ações do Programa Travessia.

Criado o Banco Travessia, em setembro, para incentivar jovens e adultos mineiros a retomarem os estudos e se qualificarem para o mercado de trabalho. As famílias foram identificadas pelo projeto Porta a Porta. Cada pessoa inserida no programa que retomar os estudos terá a oportunidade de abrir uma poupança para a família. A pessoa receberá uma moeda de troca chamada “Travessia”, que equivale a R$ 1,00. Depois de dois ou três anos, a família retira toda a quantia depositada. A primeira agência do Banco Travessia foi inaugurada em 5 de dezembro, em Sabará (RMBH), e terá capacidade para atender 1,7 mil famílias, o que representa investimento de R$ 8,5 milhões pelo Estado.

Cerca de 21 mil alunos ingressaram no Poupança Jovem em 2011. O número total de estudantes atendidos chega a 75 mil em escolas estaduais. Nos últimos dois anos, o Poupança Jovem pagou bolsas no valor R$ 3 mil para 5.200 alunos que concluíram o ensino médio.

De janeiro a setembro de 2011, as unidades do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos realizaram 2.600 atendimentos. O serviço recebeu 706 novos casos, a maior parte relacionada a homicídios (158) e crimes sexuais (132). Os núcleos funcionam em Belo Horizonte, Montes Claros, Governador Valadares e Ribeirão das Neves e oferece serviços psicológico, jurídico e de assistência social.

Principais resultados em Infraestrutura – 2011
 

Foram investidos R$ 11 milhões, em 2011, na conclusão de 12 projetos de engenharia, que somam 522,5 km, e em outros 36 projetos que estão em andamento. Até o momento, 50 projetos estão concluídos, representando mais de 2 mil km. O Programa Estruturador Caminhos de Minas é mais um grande passo para promover o desenvolvimento e diminuir as desigualdades socioeconômicas em todas as regiões do Estado. O Governo do Estado está autorizado a contrair empréstimos de R$ 3,1 bilhões junto a organismos de fomento para financiar projetos de infraestrutura, entre eles o Caminhos de Minas.

O Governo de Minas investiu R$ 190 milhões na manutenção e recuperação de 561 km de estradas, em 2011, por meio do ProMG. Já estão sob contrato de manutenção contínua do ProMG 5.756 quilômetros de rodovias estaduais. De 2006 a 2011 já foram investidos cerca de R$ 1 bilhão.

Por meio do Programa Estadual de Pavimentação de Acessos Rodoviários (Proacesso) foram concluídos mais 437 quilômetros em 2011, em 12 trechos, com investimento de R$ 408 milhões. Dos 225 trechos previstos no programa, 192 estão prontos. Dos 33 restantes, 27 estão com as obras em andamento e seis são de responsabilidade do governo federal. O programa já pavimentou 4.937 km de estradas, beneficiando 1,2 milhão de pessoas.

O Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop) investiu R$ 1,2 bilhão, totalizando 214 obras nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, esportes, prédios públicos, defesa social e meio ambiente.

Foram investidos R$ 62 milhões por meio do Programa Estruturador de Aumento da Capacidade de Segurança dos Corredores de Transporte (Proseg). Os recursos foram destinados a praças de pesagem (três instaladas este ano, somando 74); pontos monitorados por radar (dos 189 pontos, 94 foram instalados este ano); e ações de educação para o trânsito (mais de 1,8 mil professores e educadores capacitados)

Investimento de R$ 86 milhões na requalificação do Ribeirão Arrudas, serviços preliminares para a criação das bacias de contenção do Córrego Ferrugem, novas passarelas e readequação das existentes na avenida Cristiano Machado, (Linha Verde) e recuperação funcional da MG-424. Foram concluídas as obras de duplicação da Avenida Antônio Carlos, em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte. Também foi inaugurada alça do viaduto da avenida Abrahão Caram, construído por meio de parceria entre o Estado e o Município.

O Governo de Minas e o Governo Federal assinaram protocolo de intenções para investimento de R$ 750 milhões na construção do gasoduto que ligará Uberaba, no Triângulo Mineiro, a São Paulo. A viabilidade econômica da exploração do gás natural na Bacia do São Francisco foi confirmada. O poço está localizado em Morada Nova de Minas, município com 8,5 mil habitantes, região Central. A expectativa é que a produção do gás se inicie em dois anos.

Outros resultados importantes em 2011
 

O percentual de esgoto tratado chegou a 76% em 2011, em relação ao montante coletado. Em 2003 esse percentual era de 28%. Em Minas, 78,6% dos domicílios contam com acesso à rede coletora de esgoto ou fossa séptica. A média do Brasil é de 68,9%. A Copanor, subsidiária da Copasa, já beneficia mais de 200 mil habitantes em 155 localidades nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Foram erradicados 107 lixões em 2011. A população urbana com acesso a sistemas de disposição final de resíduos sólidos saltou de 19,8%, em 2003, para 52,63% em 2010. O Minas sem Lixões tem o objetivo de promover e fomentar a não geração, o reaproveitamento, a reciclagem e a disposição adequada de resíduos sólidos em Minas Gerais.

A Cidade das Águas, um dos maiores projetos do mundo voltados para educação e pesquisa em águas, foi inaugurada em setembro, em Frutal (Triângulo Mineiro). O complexo vai reunir instituições de ensino e pesquisa estaduais, federais e privadas em um mesmo ambiente de convivência e interatividade. Já funcionam na Cidade das Águas a sede do Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Água da Unesco (Unesco Hidroex) e o campus da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), onde estudam 1.500 alunos. O Governo de Minas e o governo federal investiram R$ 50 milhões no complexo e destinarão mais R$ 80 milhões nos próximos dois anos. 

Em 2011 foram encontradas espécies de peixes a 714 km da foz do Rio das Velhas. Em 2007, os peixes eram encontrados a 587 km da foz. Atualmente são registradas 130 espécies neste que é o principal afluente do Rio São Francisco.