Ouvidoria
Listagem dos Beneficiários do Programa Bolsa Família podem perder benefício . São João del-Rei
Descrição
Arquivo atual: listagem_beneficiariosbf.pdf
Mais da metade dos assistidos pelo Bolsa Família em São João del-Rei podem perder o benefício até o final deste mês. Isso porque termina no dia 20 de junho a primeira etapa de pesagens e medição, em 2013, da iniciativa de assistência. O processo acontece todo semestre e, segundo a coordenadora de Epidemiologia da Secretaria de Saúde são-joanense, Eliene Jaqueline de Andrade Freitas, de fevereiro até agora apenas 41,57% dos beneficiários se apresentaram para o acompanhamento, o que representa 1.616 famílias de um total de 3.887. A estimativa significa uma queda na participação dos bolsistas, já que no segundo semestre de 2012 o percentual de cobertura foi de 67,87%, ou seja, 2.723 famílias de um total de 4.012.
Quem não comparecer às Unidades Básicas de Saúde em São João del-Rei e passar pelo procedimento, que é pré-requisito para a permanência no programa, poderá ter o benefício cancelado ou bloqueado. “A pesagem já está na reta final e a meta da secretaria, que deve atender 80% dos bolsistas, não foi atingida”, lamentou Eliene.
Caso a família não compareça, ela recebe a suspensão temporária da bolsa e, se a ausência persistir, o benefício é cancelado definitivamente.
Primeira etapa da pesagem de beneficiários começou em fevereiro deste ano, mas pouco mais de 40% deles compareceu aos postos de saúde.
Trabalho conjunto
E não é só o setor de Saúde que atua no acompanhamento das famílias. De acordo com a secretária de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social do município, Merilane Emanuele Cardoso, outras duas repartições estão empenhadas no trabalho. “A Secretaria de Educação trabalha com o monitoramento da frequência escolar, enquanto a Secretaria de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social realiza cadastramento, recadastramento, acompanhamento das condicionalidades e trabalhos com as famílias ofertados no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) por meio do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF)”, explicou a secretária, lembrando que, além de cumprir as condições impostas pela Saúde e pela Educação, a família deve estar devidamente registrada e dentro dos critérios do Cadastro Único (CadÚnico) com dados atualizados para que continue sendo beneficiada. “Quem atinge a segurança de renda, ou seja, sai da condição de pobreza e extrema pobreza, é desligado do programa” completou.
Pré-requisitos
De acordo com Merilane, para que uma família possa ser beneficiada pelo Bolsa Família, ela deve se enquadrar em algumas condições, obtendo renda de até R$140 per capita e com crianças de até 16 anos matriculadas e frequentes na escola. Esses critérios são avaliados pelo próprio Governo Federal através do CadÚnico, que identifica e caracteriza famílias brasileiras através da realidade socioeconômica dos registrados. “O critério de inserção no CadÚnico é possuir renda de até meio salário mínimo por pessoa. Os inscritos no cadastro possuem o Número de Inscrição Social (NIS) que garante ainda outros benefícios, como isenção de taxas de concursos, tarifa social de energia elétrica e cursos profissionalizantes”, ressaltou a secretária.
