O Observatório dos Editais é uma iniciativa da Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do Ministério da Cultura. Foi criado para atuar na gestão da informação, na regulamentação e na governança das seleções públicas, tendo como missão institucional desenvolver a política de editais e difundir o uso desse instrumento entre órgãos públicos nas três esferas de governo, entre empresas públicas e privadas e entre instituições culturais.

Informações sobre editais e sobre o Observatório dos Editais podem ser obtidas ateavés dos telefones (61) 2024-2219 e 2024-2230, ou pelo e-mail editais@cultura.gov.br