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Emendas da LDO geram discussões no Legislativo

Na terça-feira, 12, o ponto alto na reunião da Câmara Municipal de São João del-Rei prometia ser a votação, em primeiro turno, do projeto que visa aumentar em 50% o número de vereadores na Casa. Mas não foi. O auge da discussão veio com emendas sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013 e Silva Fernanda de Almeida (PMDB) ganhou holofotes e negativa integral dos colegas de bancada ao tentar vetar subsídios à Companhia Teatral ManiCômicos e ao Sindicato Rural. Outra emenda que gerou discussões foi a da vereadora Jânia Costa da Silveira (PRTB)

Cultura
A justificativa da vereadora Silvia para o corte de subsídios para o ManiCômicos: “Não apoio doação de dinheiro público a organizações privadas e com fins lucrativos, já que os integrantes do ManiCômicos vivem disso. Antes de vereadora sou cidadã, pago impostos e não quero participar dessa orgia, com meu dinheiro indo para o bolso dessas pessoas. Além disso, acredito que aprender Português e Matemática sejam mais importantes do que fazer teatrinho por aí”, disse.

A emenda de Silvia foi criticada pelos colegas e a proposta foi derrubada por todos os votantes. “Respeito opiniões, mas é importante evitar alguns equívocos. Cultura e educação andam de braços dados. É clara a melhora do desempenho escolar dos assistidos pelo ManiCômicos e, além disso, a companhia leva o nome de São João del-Rei a esferas maiores com o projeto que realiza”, defendeu Vera Almeida (PT).

Rodrigo Deusdedit Silva (PTB), completou o contra-discurso. “Várias comunidades do município são beneficiadas pelas aulas de teatro. São mais de 700 crianças e adolescentes que participam de oficinas gratuitas e se desenvolvem nesse espaço”, lembrou.

A mesma emenda proposta por Sílvia tentava eliminar o Sindicato Rural da lista de beneficiados pela prefeitura. A vereadora se disse contrária ao investimento de R$400 mil pela pasta na Exposição Agropecuária.

Porcentagem
Outra questão que gerou alfinetadas disse respeito ao bolo financeiro a ser gerenciado pelo prefeito são-joanense na gestão que começa em 2013. Nos últimos três anos a Câmara deu poder ao atual prefeito, Nivaldo Andrade (PMDB), para remanejar 70% das verbas municipais.

Também proponente de emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a vereadora Jânia Costa sugeriu alterações que restringissem a 30% o montante gerenciado pelo Executivo, mas não recebeu aprovação dos colegas justificada pelo erro de redação da proposta que tornaria a lei inviável. Apenas Silvia Fernanda e Vera Almeida votaram favorável.

No dia seguinte, Jânia protestou contra a recusa. “Em 2009 e 2010, enquanto presidente do Legislativo, a senhora aprovou os 70%. Não entendo por que mudou de ideia agora”, alegou Mauro Duarte. “Na liderança da Mesa Diretora não é possível votar, senhor presidente. Acatei à decisão dos demais, mas sempre fui contra”, defendeu-se a vereadora antes de ouvir acusação diferente. “Não votava, mas orientava aos demais para que aprovassem a porcentagem. Eu mesmo, como seu secretário, fui aconselhado a isso”, finalizou Duarte. Diante do posicionamento do atual presidente, Jânia se calou. A LDO seria votada em segundo turno em reunião extraordinária marcada para a tarde de ontem, 15.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei . 16/06/2012


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