Ouvidoria
Por que aprovar o Plano Nacional de Cultura . Conceitos, participação e expectativas
Descrição
Um pacto a comemorar e implementar
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Temos uma das mais ricas e diversas culturas do mundo, fruto da construção coletiva demilhões de
brasileiros e brasileiras,muitas vezes anônimos. Esse é umpatrimônio que,alémde enriquecer nossa
identidadenacional,ancorauma produção econômicaque já responde por 8%da economia brasileira,
segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Aomesmo tempo que nos traz alegria, tal riqueza cultural aumenta a responsabilidade da sociedade e de todas as esferas do poder público. Exige tambémdo Estadoumconstante aprimoramento dosmarcos legais que zelame estimulamessa diversidade.
O Congresso Nacional é uma das esferas do Estado que vêm dando sinais mais claros de que assumiram essa tarefa para si.São provas disso a criação da Frente ParlamentarMista emDefesa da Cultura,comquase 400 integrantes, e a aprovação,por unanimidade nas duas Casas,de projeto de lei quemelhora a estrutura doMinistério da Cultura e cria o Instituto Brasileiro deMuseus (Ibram).
Agora, outros desafios importantes se colocam. Reformar a Lei do Direito Autoral, modernizar a Lei de
Incentivo à Cultura e aprovar o Sistema Nacional de Cultura são alguns deles.Mas o mais ambicioso dos projetos é o Plano Nacional de Cultura, que colocará as diretrizes da política cultural para todas as esferas da federação.
O Plano Nacional de Cultura se constitui numa das peças fundamentais à pavimentação de um caminho estrutural e de longo prazo para a concretização dessa potencialidade,que temmuito a contribuir comum novomodelo de desenvolvimento, sustentável e includente.
A parceria entre governo federal e Congresso está sendo fundamental nessa construção. O Plano não tem antecedentes no setorno período democrático. Foi tecido amilhares demãos,comumpéno“barro do chão”do dia-a-dia - de onde emanam nossas manifestações culturais - e outro na precisão dos dados, com os olhos atentos ao passado e ao lugar aonde queremos chegar. Seu texto tem origem na 1ª Conferência Nacional da Cultura, em 2005 - da qual participaram mais de 60 mil pessoas - e de outros encontros e pesquisas.
Quatro mil,duzentos e quarenta brasileiros e brasileiras,depois,participaramdos grupos de trabalho que se reunirampara aperfeiçoar o conteúdodo PNCnos semináriosnas 27unidadesda federação.Otexto também foi revisto pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) - que congrega poder público e sociedade civil - e recebeu por volta de 100 sugestões de mudança a partir de fórum mantido na internet pelo Ministério da Cultura.
Todo esse processo confere à proposta um amplo respaldo social e a certeza de um conteúdo muito
amadurecido. O Plano Nacional de Cultura vai orientar,durantedez anos,as políticas públicas do setorno País, com revisões periódicas para que atinja seus objetivos. Dará as diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura, que por sua vez estabelecerá o compartilhamento de responsabilidades para sua concretização. Ambos vão alimentar as futuras edições da Conferência Nacional de Cultura e serão alimentados por elas - a segunda,prevista para o começo do ano que vem.
O texto do PNC se encontra, neste mês de abril, passando por um último aperfeiçoamento, a cargo do
Ministério, do Congresso e de especialistas. Em breve, estará nas mãos do Congresso Nacional e de seus integrantes, legítimos representantes do povo brasileiro, a aprovação desse plano, consagrando assim um amplo pacto no território nacional que permitirá à cultura a efetivação de seu potencial para nosso desenvolvimento como nação. Um pacto a comemorar e a implementar – juntos, governo e Congresso, Estado e sociedade civil.
Juca Ferreira
Ministro da Cultura
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Temos uma das mais ricas e diversas culturas do mundo, fruto da construção coletiva demilhões de
brasileiros e brasileiras,muitas vezes anônimos. Esse é umpatrimônio que,alémde enriquecer nossa
identidadenacional,ancorauma produção econômicaque já responde por 8%da economia brasileira,
segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Aomesmo tempo que nos traz alegria, tal riqueza cultural aumenta a responsabilidade da sociedade e de todas as esferas do poder público. Exige tambémdo Estadoumconstante aprimoramento dosmarcos legais que zelame estimulamessa diversidade.
O Congresso Nacional é uma das esferas do Estado que vêm dando sinais mais claros de que assumiram essa tarefa para si.São provas disso a criação da Frente ParlamentarMista emDefesa da Cultura,comquase 400 integrantes, e a aprovação,por unanimidade nas duas Casas,de projeto de lei quemelhora a estrutura doMinistério da Cultura e cria o Instituto Brasileiro deMuseus (Ibram).
Agora, outros desafios importantes se colocam. Reformar a Lei do Direito Autoral, modernizar a Lei de
Incentivo à Cultura e aprovar o Sistema Nacional de Cultura são alguns deles.Mas o mais ambicioso dos projetos é o Plano Nacional de Cultura, que colocará as diretrizes da política cultural para todas as esferas da federação.
O Plano Nacional de Cultura se constitui numa das peças fundamentais à pavimentação de um caminho estrutural e de longo prazo para a concretização dessa potencialidade,que temmuito a contribuir comum novomodelo de desenvolvimento, sustentável e includente.
A parceria entre governo federal e Congresso está sendo fundamental nessa construção. O Plano não tem antecedentes no setorno período democrático. Foi tecido amilhares demãos,comumpéno“barro do chão”do dia-a-dia - de onde emanam nossas manifestações culturais - e outro na precisão dos dados, com os olhos atentos ao passado e ao lugar aonde queremos chegar. Seu texto tem origem na 1ª Conferência Nacional da Cultura, em 2005 - da qual participaram mais de 60 mil pessoas - e de outros encontros e pesquisas.
Quatro mil,duzentos e quarenta brasileiros e brasileiras,depois,participaramdos grupos de trabalho que se reunirampara aperfeiçoar o conteúdodo PNCnos semináriosnas 27unidadesda federação.Otexto também foi revisto pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) - que congrega poder público e sociedade civil - e recebeu por volta de 100 sugestões de mudança a partir de fórum mantido na internet pelo Ministério da Cultura.
Todo esse processo confere à proposta um amplo respaldo social e a certeza de um conteúdo muito
amadurecido. O Plano Nacional de Cultura vai orientar,durantedez anos,as políticas públicas do setorno País, com revisões periódicas para que atinja seus objetivos. Dará as diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura, que por sua vez estabelecerá o compartilhamento de responsabilidades para sua concretização. Ambos vão alimentar as futuras edições da Conferência Nacional de Cultura e serão alimentados por elas - a segunda,prevista para o começo do ano que vem.
O texto do PNC se encontra, neste mês de abril, passando por um último aperfeiçoamento, a cargo do
Ministério, do Congresso e de especialistas. Em breve, estará nas mãos do Congresso Nacional e de seus integrantes, legítimos representantes do povo brasileiro, a aprovação desse plano, consagrando assim um amplo pacto no território nacional que permitirá à cultura a efetivação de seu potencial para nosso desenvolvimento como nação. Um pacto a comemorar e a implementar – juntos, governo e Congresso, Estado e sociedade civil.
Juca Ferreira
Ministro da Cultura
