Ouvidoria
Política de assistência social Minas Gerais
Descrição
O Governo de Minas, por meio da Sedese e do Servas, desenvolve outras ações para atendimento de crianças, adolescentes e idosos em situação de risco social em todo o Estado. Entre elas estão as Casas-lares, coordenadas pela Sedese, que contam atualmente com 68 unidades em 32 municípios, totalizando cerca de 600 crianças e adolescentes atendidos.
O programa Curumim atende crianças e adolescentes, com atividades socioeducativas fora do horário escolar em 24 núcleos de cinco municípios. Cerca de 3.400 crianças e adolescentes são atendidas. Já o Centro Integrado de Apoio ao Menor (Ciame) atende crianças e adolescentes, por meio de atividades socioeducativas, com foco no apoio a família e a comunidade, visando à prevenção e o desenvolvimento social. Atualmente, funciona em três núcleos em Belo Horizonte. Atendendo 700 crianças e adolescentes.
O programa Mocatu atende crianças, adolescentes e adultos portadores de deficiência física, visual, auditiva e mental por meio de atividades esportivas, culturais, lúdicas, expressivas e recreativas. Atualmente, é desenvolvido, em parceria com APAE/BH, APAE/Ribeirão das Neves e Fundação Dom Bosco. São beneficiadas 150 pessoas.
O Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) apóia o trabalho das entidades de assistência social com o Programa de Apoio a Comunidades (PAE) que fornece alimentos, agasalhos, móveis e equipamentos como computadores, fogões, geladeiras, TVs, DVDs, máquinas de lavar, camas, berços, cadeiras de rodas, armários, brinquedos, além de veículos novos e usados, entre outros itens. De 2003 a 2008, atendeu 2.625 instituições em 648 municípios.
Por meio do Programa Digna Idade, desenvolvido em parceria com o Ministério Público Estadual e iniciativa privada, mudou a vida de idosos que vivem em abrigos. Criado em 2003, o programa atendeu, até 2008, 456 instituições, com reforma de instalações, aquisição de novos equipamentos e capacitação de profissionais. Já foram beneficiados 17.441 idosos.
Os Centros Solidários de Educação Infantil, viabilizados pelo Fundo para Infância e Adolescência (FIA Estadual), atendem crianças de zero a seis anos em 13 municípios. Cada unidade tem berçários, sala de leitura, refeitório e parque recreativo. O Servas também doou kits de brinquedos e livros de leitura, além da capacitação de 734 educadores infantis de 468 creches mineiras por meio do projeto Brinquedoteca que já beneficiou cerca de 35 mil crianças de 129 municípios.
Outro importante programa de cunho social é o Valores de Minas. Todo ano, 500 jovens, alunos da rede pública estadual, participam do programa que oferece oficinas de teatro, dança, circo, música e artes plásticas. Eles têm aula de cidadania, participam de exposições, eventos culturais e, nos finais de semana, têm aulas de reforço escolar. No final do ano, os jovens produzem um grande espetáculo. Desde 2005, já formou 1.950 pessoas, entre alunos, multiplicadores, professores de arte da rede estadual e ex-alunos que fizeram o curso de extensão.
SUAS
Minas Gerais é o primeiro Estado brasileiro a destinar recursos orçamentários para implantação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), ligados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o que representou um grande passo para a organização das políticas públicas de assistência social.
Os CRAS atendem famílias em vulnerabilidade social encaminhadas à rede de proteção do município, como creches, escolas, postos de saúde e centros e convivência de idosos. Atualmente, são 652 centros em 522 municípios, que recebem investimentos dos governos federal, estadual e municipal. Em 2008, o Governo de Minas liberou R$ 4,5 milhões para a construção ou reforma de 68 novos CRAS.
Para 2009, serão investidos R$ 12,1 milhões, sendo R$ 4,5 milhões para construção/reforma de 65 novas unidades e R$ 7,6 milhões para manutenção de outros 100, totalizando 165. A meta é garantir, pelo menos, um CRAS em cada um dos 853 municípios do Estado. As ações do programa acontecem de forma articulada entre municípios, Estado e União. Em 2008, o Governo de Minas habilitou 99% dos 853 municípios para oferecer serviços de proteção social.
Fonte: Gazeta de São João del-Rei
O programa Curumim atende crianças e adolescentes, com atividades socioeducativas fora do horário escolar em 24 núcleos de cinco municípios. Cerca de 3.400 crianças e adolescentes são atendidas. Já o Centro Integrado de Apoio ao Menor (Ciame) atende crianças e adolescentes, por meio de atividades socioeducativas, com foco no apoio a família e a comunidade, visando à prevenção e o desenvolvimento social. Atualmente, funciona em três núcleos em Belo Horizonte. Atendendo 700 crianças e adolescentes.
O programa Mocatu atende crianças, adolescentes e adultos portadores de deficiência física, visual, auditiva e mental por meio de atividades esportivas, culturais, lúdicas, expressivas e recreativas. Atualmente, é desenvolvido, em parceria com APAE/BH, APAE/Ribeirão das Neves e Fundação Dom Bosco. São beneficiadas 150 pessoas.
O Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) apóia o trabalho das entidades de assistência social com o Programa de Apoio a Comunidades (PAE) que fornece alimentos, agasalhos, móveis e equipamentos como computadores, fogões, geladeiras, TVs, DVDs, máquinas de lavar, camas, berços, cadeiras de rodas, armários, brinquedos, além de veículos novos e usados, entre outros itens. De 2003 a 2008, atendeu 2.625 instituições em 648 municípios.
Por meio do Programa Digna Idade, desenvolvido em parceria com o Ministério Público Estadual e iniciativa privada, mudou a vida de idosos que vivem em abrigos. Criado em 2003, o programa atendeu, até 2008, 456 instituições, com reforma de instalações, aquisição de novos equipamentos e capacitação de profissionais. Já foram beneficiados 17.441 idosos.
Os Centros Solidários de Educação Infantil, viabilizados pelo Fundo para Infância e Adolescência (FIA Estadual), atendem crianças de zero a seis anos em 13 municípios. Cada unidade tem berçários, sala de leitura, refeitório e parque recreativo. O Servas também doou kits de brinquedos e livros de leitura, além da capacitação de 734 educadores infantis de 468 creches mineiras por meio do projeto Brinquedoteca que já beneficiou cerca de 35 mil crianças de 129 municípios.
Outro importante programa de cunho social é o Valores de Minas. Todo ano, 500 jovens, alunos da rede pública estadual, participam do programa que oferece oficinas de teatro, dança, circo, música e artes plásticas. Eles têm aula de cidadania, participam de exposições, eventos culturais e, nos finais de semana, têm aulas de reforço escolar. No final do ano, os jovens produzem um grande espetáculo. Desde 2005, já formou 1.950 pessoas, entre alunos, multiplicadores, professores de arte da rede estadual e ex-alunos que fizeram o curso de extensão.
SUAS
Minas Gerais é o primeiro Estado brasileiro a destinar recursos orçamentários para implantação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), ligados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o que representou um grande passo para a organização das políticas públicas de assistência social.
Os CRAS atendem famílias em vulnerabilidade social encaminhadas à rede de proteção do município, como creches, escolas, postos de saúde e centros e convivência de idosos. Atualmente, são 652 centros em 522 municípios, que recebem investimentos dos governos federal, estadual e municipal. Em 2008, o Governo de Minas liberou R$ 4,5 milhões para a construção ou reforma de 68 novos CRAS.
Para 2009, serão investidos R$ 12,1 milhões, sendo R$ 4,5 milhões para construção/reforma de 65 novas unidades e R$ 7,6 milhões para manutenção de outros 100, totalizando 165. A meta é garantir, pelo menos, um CRAS em cada um dos 853 municípios do Estado. As ações do programa acontecem de forma articulada entre municípios, Estado e União. Em 2008, o Governo de Minas habilitou 99% dos 853 municípios para oferecer serviços de proteção social.
Fonte: Gazeta de São João del-Rei
