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IDH Brasil

Veja:
Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (IDH-M) . Fundação João Pinheiro . PNUD . IPEA
IDH-Índice de Desenvolvimento Humano . Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento no Brasil

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) 
Minas Gerais avançou de forma significativa em 10 anos 

Estado evoluiu em educação, saúde e renda, saindo do patamar de médio IDHM registrado em 2000 para alto IDHM em 2010, com índice superior à média nacional. 
Relatório divulgado nesta segunda-feira (29/07) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e Fundação João Pinheiro (FJP) mostra que Minas Gerais alcançou avanços expressivos na última década no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
Criado em 1998, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) ajusta a metodologia do PNUD (aplicável a países) para a realidade dos estados e municípios brasileiros, tendo em vista a disponibilidade de dados estatísticos e procurando também refletir as especificidades e desafios regionais na busca pelo desenvolvimento humano. As dimensões analisadas no IDH Municipal são as mesmas do IDH Global: educação, expectativa de vida (longevidade) e renda.
Assim como o IDH Global, o IDH Municipal busca sintetizar em um único número, numa escala que varia de 0 a 1, fatores que propiciam às pessoas a realização plena de seu potencial ou que limitam a realização desse potencial. A tabela a seguir mostra as faixas de desenvolvimento humano municipal definidas pela FJP e IPEA e validadas pelo PNUD. 

FAIXA

CLASSIFICAÇÃO

IDHM entre 0 - 0,499

Muito Baixo Desenvolvimento Humano

IDHM entre 0,500-0,599

Baixo Desenvolvimento Humano

IDHM entre 0,600 - 0,699

Médio Desenvolvimento Humano

IDHM entre 0,700 - 0,799

Alto Desenvolvimento Humano

IDHM entre 0,800 e 1

Muito Alto Desenvolvimento Humano

Minas sobe do patamar de médio para alto desenvolvimento humano 

Os estudos realizados pela Fundação João Pinheiro e validados pelo IPEA e pelo Pnud tomaram como base o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, como também os de 1991 e 2000. Os índices calculados revelam que Minas Gerais alcançou, ao longo dos anos, uma melhora contínua e consistente em todas as dimensões do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).  Pelos parâmetros utilizados, em 1991 o IDH Municipal do Estado era de 0,478, considerado Muito Baixo Desenvolvimento Humano. Em 2000, o índice subiu para 0,624, na faixa considerada Médio Desenvolvimento Humano.
Já em 2010, o Estado atingiu o patamar de Alto Desenvolvimento Humano, com índice de 0,731, acima da média nacional de 0,727 e ocupando o 9º lugar no ranking geral dos estados brasileiros. 

“Trata-se de uma posição relevante, se levarmos em conta que Minas é um dos maiores e mais populosos estados brasileiros, além de ser marcado por uma histórica desigualdade social e regional”, afirma Marilena Chaves, presidente da Fundação João Pinheiro (FJP). 

O quadro a seguir mostra a evolução do IDH Municipal (IDHM), por faixa de desenvolvimento e por estado, desde 1991: 


Índice de longevidade de Minas é o quinto maior do país 

O avanço geral do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Minas Gerais ocorreu em função das significativas melhoras registradas em todas as dimensões que estruturam o indicador das Nações Unidas. 
Na dimensão Longevidade do IDHM, que considera a expectativa de vida ao nascer das pessoas, o índice mineiro subiu de 0,759, considerado IDHM Alto, para 0,838, o quinto maior índice do Brasil e já no patamar de IDH Municipal considerado Muito Alto. Em 2010, Minas Gerais melhorou sua posição no ranking nacional desse quesito, subindo da 7ª colocação para a 5ª (superou Espírito Santo e Goiás).
De acordo com especialistas da Fundação João Pinheiro (FJP), a melhoria significativa da colocação de Minas Gerais na dimensão longevidade do IDH Municipal pode ser explicada, sobretudo, pelo fato de 70% dos municípios do Estado terem alcançado as metas do milênio nessa área antes do prazo estabelecido pelas Nações Unidas (2015), registrando significativas quedas na mortalidade infantil. A queda da taxa de fecundidade da população mineira no período também contribuiu para este avanço. 

IDH Municipal da Educação de Minas cresceu 36% na última década 

Minas Gerais também obteve um salto muito significativo entre 2000 e 2010 na dimensão Educação do IDH Municipal. O Estado saiu de um índice de 0,470, considerado pela ONU como desenvolvimento humano muito baixo, para 0,638, no patamar de desenvolvimento humano médio. A elevação de 0,168 pontos no IDHM-Educação do Estado significou uma melhora de aproximadamente 36% no período.
De acordo com a pesquisa, o IDHM-Educação de Minas em 2010 alcançou um patamar um pouco acima da média nacional de 0,637 e foi superior também aos índices de dois terços dos Estados brasileiros.
Importante ressaltar que o cálculo do IDHM-Educação é composto de duas variáveis: os subíndices escolaridade e frequência. Minas avançou nestes dois quesitos no período de 2000 a 2010: subiu 39,7% em escolaridade e 33,7% em frequência.
Outro aspecto que demonstra o progresso de Minas Gerais na dimensão Educação do IDH municipal é o grande número de municípios do Estado que deixou o patamar de desenvolvimento muito baixo neste quesito. Em 2000, 783 dos 853 municípios mineiros (91,8% do total) estavam neste patamar. Em 2010, são 170 (ou 19,9% do total).
Este expressivo avanço é resultado da grande revolução ocorrida na educação pública do Estado na última década, lastreada em iniciativas inovadoras, como o que tornou obrigatória, de forma pioneira no país, a matrícula de alunos com seis anos de idade nas escolas e o Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), que assegura a melhoria contínua das escolas do sistema estadual de ensino. 

“A consistente evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Minas Gerais na dimensão Educação demonstra a efetividade das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado nessa área”, afirma o diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas Gerais, André Barrence.

IDHM-Renda de Minas saltou de médio para alto desenvolvimento 

Minas Gerais também obteve um importante avanço na dimensão renda do IDH Municipal entre 2000 e 2010. Neste período, o IDHM-Renda do Estado subiu do índice de 0,680, considerado médio desenvolvimento, para 0,730, considerado alto desenvolvimento. A variação foi de 0,050 pontos, configurando uma melhora de 7,4% neste quesito na última década.
Na última década, o total de municípios com alto IDHM na dimensão renda subiu de 36 para 166, um aumento superior a 360%. Neste quesito, Minas posiciona-se no 11º no ranking geral dos estados brasileiros.
O quadro a seguir resume a evolução de Minas Gerais nas três dimensões que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) das Nações Unidas: 

IDHM de Minas Gerais por dimensões 

ANO

IDHM-EDUCAÇÃO

IDHM-LONGEVIDADE

IDHM-RENDA

1991

0,257 (muito baixo)

0,689 (médio)

0,618 (médio)

2000

0,470 (baixo)

0,759 (alto)

0,680 (médio)

2010

0,638 (médio)

0,838 (muito alto)

0,730 (alto)

Destaque-se que, dentre as dimensões que compõem o IDHM, o IDHM-Educação foi o que mais cresceu em Minas Gerais em 2010 na comparação com 2000. Enquanto o IDHM-Longevidade cresceu 10% e o IDHM-Renda subiu 7%, o IDHM-Educação aumentou cerca de 36%. 

Mais de 90% dos municípios mineiros têm médio ou alto IDHM 

Os avanços alcançados por Minas Gerais entre 2000 e 2010 no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal se tornam mais evidentes quando se compara o número de municípios que subiu de patamar no período.  A pesquisa mostra que: 

▲   Em 2000, Minas tinha 213 municípios com IDH Municipal Muito Baixo. Em 2010, não há nenhum município nessa classificação.

. Em 2000 Minas tinha 425 municípios com IDHM Baixo. Em 2010 são 73, isto é, uma redução de 82,8%.
. Em 2000 Minas tinha 210 municípios com IDHM Médio. Em 2010 são 551, isto é, um aumento de 162,4%.
. Em 2000 Minas tinha 5 municípios com IDHM Alto. Em 2010 são 227, isto é, a quantidade de municípios mineiros com IDHM Alto aumentou 45 vezes (ou 4.440%).
. Em 2010, 91,4% dos 853 municípios mineiros estão entre as faixas de Médio e Alto Desenvolvimento Humano. 

Além de avançar do patamar médio para alto desenvolvimento, a diferença entre o maior e o menor IDHM de Minas foi significativamente reduzida. Em 2000, o município com a melhor posição no ranking tinha um resultado 116% maior do que o município com o pior resultado (Belo Horizonte – 0,726 // Bonito de Minas – 0,336). Em 2010, a diferença entre o melhor e o pior resultado caiu de 116% para 54% ( Nova Lima – 0,813 // São João das Missões – 0,529). Isso demonstra que o estado vem evoluindo com ótimos resultados na redução das desigualdades regionais.
O quadro a seguir mostra o número e o percentual de municípios de Minas Gerais, por faixa de desenvolvimento humano, em cada um dos três períodos analisados:

 ANO

 

MUNICÍPIOS COM

IDHM MUITO BAIXO

MUNICÍPIOS COM

IDHM BAIXO

MUNICÍPIOS COM

IDHM MÉDIO

MUNICÍPIOS COM

IDHM ALTO

MUNICÍPIOS COM

IDHM MUITO ALTO

1991

781 (91,6%)

71 (8,3%)

1 (0,1%)

0 (0,0%)

0 (0,0%)

2000

213 (25%)

425 (49,8%)

210 (24,6%)

5 (0,6%)

0 (0,0%)

2010

0 (0,0%)

73 (8,6%)

551 (64,6%)

227 (26,6%)

2 (0,2%)

 
Fonte: Agência Minas . Julho de 2013

Programa Travessia . para localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M

***



Programa Travessia 

Para localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M

O Governo de Minas tem implantado programas voltados para localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M, destinados à população em situação de vulnerabilidade social.
Neste contexto se insere o Programa Travessia, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e executado de forma integrada por vários órgãos e entidades da administração pública estadual. Tal integração de forças do Estado visa a coordenação e articulação em ações diversas, com o objetivo claro de melhorar as condições de vida da população. Ao contrário de ações setorizadas, as políticas públicas são implementadas de maneira coordenada e integrada às necessidades específicas de cada município selecionado.
O Travessia começou sua atuação em 2008, em 05 municípios. Ribeirão das Neves, Governador Valadares, Jampruca, Franciscópolis e Setubinha foram beneficiados com os resultados da articulação de mais de 170 ações envolvendo 11 órgãos do Estado.

Em 2009, o Travessia atuou em outros 35 municípios, distribuídos nas regiões Norte e Vales do Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha. Foram mais de 830 ações envolvendo 15 órgãos do Estado, beneficiando mais de 335 mil pessoas em um investimento articulado de R$ 190 milhões.

Em 2010, outros 70 municípios distribuídos nas 10 macrorregiões (Alto Paranaíba, Central, Centro Oeste, Jequitinhonha, Mucuri, Mata, Noroeste de Minas, Norte de Minas, Rio Doce e Triângulo) passam a ser atendidos. São 2815 ações sendo realizadas envolvendo 22 órgãos do Estado, beneficiando mais de 600 mil pessoas com um investimento articulado de 345 milhões.
 
Em 2011, o programa Travessia foi reestruturado e inicia-se a etapa do Projeto Porta a Porta que busca ativamente as principais privações dos municípios. Foram visitados em torno de 55.000 domicílios para se levantar as privações em Educação, Saúde e Padrão de Vida.  Este ano 44 municípios estão sendo beneficiados nas regiões Norte, Jequitinhonha, Rio Doce, Central, Sul de Minas, Triângulo, Centro Oeste e Noroeste de Minas e 248 ações serão executadas no valor estimado de 30 milhões de reais pelo Projeto Travessia/ SEDESE, dentre elas: Construção e reforma de módulos sanitários, aquisições de bens, pavimentação, entre outras. 
 
A partir de 2012, o Programa Travessia se desmembrará em (6) seis projetos estratégicos para promover a inclusão social e econômica (produtiva) da população em privação social, por meio da articulação de políticas públicas nos eixos educação, saúde e desenvolvimento social, em territórios definidos.
 organograma
  
Projeto Porta a Porta: realiza diagnóstico relativo às privações em educação, saúde e padrão de vida para direcionar as ações do Programa Travessia.
 
Travessia Social: realiza intervenções de infraestrutura e aquisição de bens móveis e equipamentos, com vistas a minimizar privações sociais identificadas no diagnóstico (porta a porta), melhorando a qualidade de vida da população beneficiada.
 
Travessia Renda: Criação de oportunidades de emprego e geração de renda.
 
Travessia Educação: Melhoria na qualidade da gestão e da infraestrutura educacional contribuindo para a melhoria do ensino e da aprendizagem do aluno.
 
Travessia Saúde: Melhoria da infraestrutura das unidades básicas de saúde e aumento do número de domicílios atendidos pelo Programa Saúde da Família.
 
Projeto Banco Travessia: promove a Mobilidade Social, através do desenvolvimento escolar, das famílias que apresentam ao menos uma grave privação educacional, identificadas pelo Porta a Porta, por meio de incentivo financeiro.

Objetivo

O Projeto Estruturador Travessia, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese tem como objetivo promover a inclusão social e produtiva da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social, por meio da articulação e integração do planejamento, execução e acompanhamento das políticas públicas, principalmente estaduais, com foco no território.

Dessa forma, o Programa pretende aumentar os Índices de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M dos municípios selecionados subsidiando, financeira e tecnicamente, iniciativas que possam garantir o fortalecimento de políticas públicas sustentáveis nos municípios e localidades territoriais definidas.

Os principais resultados esperados com as ações do Programa Travessia são:

a. Implementação e/ou melhoria da cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
b. Melhoria das condições de infraestrutura local;
c. Redução das taxas de mortalidade infantil e gravidez na adolescência;
d. Fortalecimento da atenção primária à saúde;
e. Intensificação da participação social e da organização civil;
f. Aprimoramento da atuação dos conselhos municipais;
g. Melhoria na qualidade da educação básica;
h. Criação de oportunidades de emprego, da possibilidade de inserção no mercado de trabalho e geração de renda para a população local;

Promover a inclusão social e produtiva da população em situação de pobreza.

Municípios já beneficiados pelo Programa Travessia:

2008:

  1. Franciscópolis
  2. Governador Valadares
  3. Jampruca
  4. Ribeirão das Neves
  5. Setubinha
2009:
  1. Águas Formosas
  2. Angelândia
  3. Aricanduva
  4. Berilo
  5. Bertópolis
  6. Botumirim
  7. Caraí
  8. Catuji
  9. Chapada do Norte
  10. Cristália
  11. Francisco Badaró
  12. Frei Gaspar
  13. Itacambira
  14. Itaipé
  15. Itinga
  16. Jenipapo de Minas
  17. Joaíma
  18. José Gonçalves de Minas
  19. Ladainha
  20. Monte Formoso
  21. Nova Belém
  22. Novo Cruzeiro
  23. Novo Oriente de Minas
  24. Ouro Verde de Minas
  25. Padre Carvalho
  26. Palmópolis
  27. Pavão
  28. Ponto dos Volantes
  29. Poté
  30. Santa Helena de Minas
  31. São Gonçalo do Rio Preto
  32. São João do Manteninha
  33. Serra dos Aimorés
  34. Umburatiba
  35. Virgem da Lapa
2010:
  1. Água Boa
  2. Águas Vermelhas
  3. Amparo do Serra
  4. Antônio Dias
  5. Araçuaí
  6. Arinos
  7. Ataléia
  8. Berizal
  9. Bom Jesus do Galho
  10. Bonito de Minas
  11. Braúnas
  12. Bugre
  13. Camacho
  14. Cantagalo
  15. Carbonita
  16. Centralina
  17. Cipotânea
  18. Coluna
  19. Coronel Murta
  20. Crisólita
  21. Delta
  22. Dom Viçoso
  23. Engenheiro Caldas
  24. Estrela do Sul
  25. Formoso
  26. Fronteira dos Vales
  27. Goiabeira
  28. Indaiabira
  29. Inimutaba
  30. Itacarambi
  31. Itaobim
  32. Jacinto
  33. Japonvar
  34. José Raydan
  35. Lontra
  36. Luislândia
  37. Mendes Pimentel
  38. Mirabela
  39. Montalvânia
  40. Nazareno
  41. Nova Módica
  42. Olhos-d'Água
  43. Padre Paraíso
  44. Pai Pedro
  45. Patis
  46. Paulistas
  47. Pedra do Anta
  48. Pedras de Maria da Cruz
  49. Piracema
  50. Piranga
  51. Santa Bárbara do Tugúrio
  52. Santa Cruz de Salinas
  53. Santa Efigênia de Minas
  54. Santa Maria do Suaçuí
  55. Santa Rosa da Serra
  56. Santana do Jacaré
  57. Santo Antônio do Retiro
  58. São João das Missões
  59. São João do Oriente
  60. Senhora de Oliveira
  61. Senhora do Porto
  62. Senhora dos Remédios
  63. Sericita
  64. Serra do Salitre
  65. Serranos
  66. Ubaí
  67. União de Minas
  68. Uruana de Minas
  69. Veredinha
  70. Virgínia
2011:

1. Alvorada de Minas
2. Cachoeira Dourada
3. Capim Branco
4. Campanário
5. Campo Azul
6. Carvalhos
7. Confins
8. Consolação
9. Diogo Vasconcelos
10. Dom Joaquim
11. Fernandes Tourinho
12. Frei Lagonegro
13. Ibituruna
14. Joaquim Felício
15. Josenópolis
16. Juiz de Fora
17. Juramento
18. Lagoa dos Patos
19. Marilac
20. Mateus Leme
21. Matutina
22. Miravânia
23. Nacip Raydan
24. Natalândia
25. Ninheira
26. Oratórios
27. Passabém
28. Pescador
29. Ponto Chique
30. Presidente Juscelino
31. Presidente Kubitschek
32. Quartel Geral
33. Sabará
34. Santa Fé de Minas
35. Santo Antônio do Itambé
36. Santo Antônio do Jacinto
37. Santo Hipólito
38. São Félix de Minas
39. São Geraldo da Piedade
40. São João do Pacuí
41. São  José do Divino
42. São José da Safira
43. Serra Azul de Minas
44. Serranópolis de Minas

2012:

1. Abadia dos Dourados
2. Barra Longa
3. Açucena
4 .Conceição do Mato Dentro
5. Cônego Marinho
6. Fruta de Leite
7. Brasilandia de Minas
8. Cabeceira Grande
9. Cachoeira de Pajeú
10. Campo Florido
11. Candeias
12. Carlos Chagas
13. Comercinho
14. Congonhas do Norte
15. Curral de Dentro
16. Divisa Alegre
17. Divisopolis
18. Felisburgo
19. Francisco Dumont
20. Gonzaga
21. Grão Mogol
22. Guaraciaba
23. Guaraciama
24. Guaranésia
25. Ibiaí
26. Ibiracatu
27. Icaraí de Minas
28. Imbé de Minas
29. Iraí de Minas
30. Jequeri
31. Jordania
32. Juvenilia
33. Lagoa Formosa
34. Lagoa Grande
35 Novorizonte
36. Leme do Prado
37. Limeira do Oeste
38 Peçanha
39. Machacalis
40 Rio do Prado
41. Malacacheta
42. Mata Verde
43. Materlândia
44 Pintópolis
45. Montezuma
46. Mesquita
47. Rubim
48. Presidente Olegário
49. Rio Espera
50. Minas Novas
51. Orizânia
52. Riacho dos Machados
53. Rio Paranaíba
54. Rubelita
55. Salto da Divisa
56. Santa Cruz do Escalvado
57. Santa Maria do Salto
58. Santana do Manhuaçu
59. São Bento do Abade
60. São Francisco de Paula
61. São José do Jacuri
62. São Romão
63. São Sebastião do Anta
64. São Sebastião do Maranhão
65. São Thomé das Letras
66. Senador Modestino Gonçalves
67. Simonésia
68. Tiros
69. Vargem Alegre
70. Vargem Grande do Rio Pardo
71. Varzelândia

Principais Resultados 2008/2009 (40 municípios)

  • 3.900 pessoas qualificadas pelo Usina do Trabalho;
  • 4 mil famílias rurais beneficiadas com ações da Emater
  • 20.500 documentos emitidos pela Caravana da Documentação Civil;
  • 610 casas populares entregues;
  • 56 bairros e centros de povoados pavimentados - 149 km de vias públicas e mais de 3 mil famílias beneficiadas;
  • 30 obras de infraestrutura entregues e 10 em fase de finalização;
  • 124 equipamentos públicos construídos pela SETOP e pelo Travessia.
  • 56 localidades com obras de saneamento, pela COPANOR, em andamento;
  • Construção de 15 Unidades Básicas de Saúde e 32 Farmácias de Minas;
  • Capacitação de agentes de saúde e servidores da educação pelos Programas Saber Saúde e Cores na Adolescência, em todos os municípios;
  • 24 mil exames de anemia em crianças realizados;
  • 693 gestores e supervisores das escolas estaduais e municipais capacitados no PróGestão;
  • Repasse de recursos para reforma de 50 escolas estaduais em 30 municípios, beneficiando 42 mil alunos.

Resultados Parciais 2010 (70 municípios)

  • Lançamento de linha de crédito específica - GERAMINAS DINAMIZAR/BDMG;
  • 185 intervenções urbanas financiadas/Programa Travessia e, dessas, 17 concluídas;
  • 33 localidades/comunidades com sistema de água/esgotamento sanitário instalado;
  • Emissão de 15.581 mil documentos pela Caravana da Inclusão Civil;
  • Qualificação em construção civil para 1.372 desempregados e capacitação para 1.486 jovens;
  • Repasse de recursos para a reforma de 36 escolas estaduais;
  • Repasse de recurso para 25 Unidades Básicas de Saúde;
  • Repasse de recurso para 53 Farmácia de Minas;
  • Tutor de saúde designado para todos os municípios;
  • 508 agentes de saúde e servidores da área da educação capacitados pelos programas Cores na Adolescência e Saber Saúde;
  • 49 dos 70 municípios já concluíram a elaboração do Plano Diretor de Atenção Primária;
  • 11.175 crianças fizeram os exames de anemia. Dessas, 31,53% estavam anêmicas e foram medicadas com sulfato ferroso;
  • 334 gestores e supervisores das escolas estaduais e municipais capacitados para o aprimoramento da atuação nos cargos de direção em 43 dos 70 municípios.

Seleção dos municípios
Quais os critérios adotados para a seleção dos municípios?

A escolha é baseada em critérios técnicos levando-se em conta, especialmente, variáveis como: IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), IMRS (Índice Mineiro de Responsabilidade Social), população, localização geográfica, além de ações estruturantes desenvolvidas pelo Estado previstas ou já em andamento.
O envio de projeto/diagnóstico do meu município constitui etapa seletiva para inserção do mesmo no Programa?
A elaboração de projeto/diagnóstico só é solicitada e obrigatória após a inserção do município no Programa. Após selecionado o município, a prefeitura deve encaminhar projeto referente às ações compreendidas no eixo Intervenção Urbana, de acordo com instrução da equipe do Programa.
Uma vez contemplado pelo Travessia, o prefeito do município é convidado a assinar o Termo de Adesão. Nesse termo o município se compromete a proporcionar todos os meios sob sua competência para implementação das ações.

Por que os critérios para definição dos municípios foram modificados com o passar dos anos?

Com o aumento da dimensão e da complexidade do Programa, tornou-se necessária a utilização de critérios cada vez mais completos e metodologicamente sofisticados para fundamentar o planejamento das ações. Prova disso é que em 2011, para definição dos municípios a serem atendidos, o Travessia adotou como critério, além do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), o Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS). O IMRS pretende expressar o nível de desenvolvimento por informações de educação, saúde, segurança pública, emprego e renda, demografia, gestão, habitação, infra-estrutura e meio ambiente, cultura, lazer e desporto. Considerando que o IMRS leva em conta aspectos não contemplados pelo IDH-M e possui periodicidade mais curta do que o primeiro, conclui-se que os dois índices são complementares e que, a utilização de ambos para a seleção de municípios representa o aprimoramento dos critérios de seleção do Programa.

Acesse aqui a lista dos municípios contemplados pelo Programa Travessia.

Planos municipais de ações articuladas - 2010

Com o objetivo de planejar ações que serão desenvolvidas nas áreas selecionadas, reuniões são promovidas com todos os gerentes estaduais. Após tais reuniões são elaborados Planos Municipais de Ações Articuladas - PMAA, que contém todas as ações a serem executadas em cada um dos municípios selecionados.

O PMAA é uma importante ferramenta de gestão do Travessia, pois nele é possível visualizar a ações a serem executadas bem como o órgão e gerente responsáveis, as metas físicas, o total de beneficiários a serem atendidos e o cronograma de execução.

Nesse sentido, o PMAA sintetiza o esforço conjunto dos órgãos/entidades estaduais para promoção do desenvolvimento social. Além disso, o Plano é um instrumento fundamental para que os órgãos e entidades estaduais, prefeituras e população local realizem o monitoramento e acompanhamento das ações do Travessia nos municípios.

Monitoramento

Para gerenciar as informações sobre ações e monitorar sua execução, o Programa Travessia possui a seguinte rede:
  • Sistema de Gestão de Ações do Travessia (Sigat) alimentado pelos interlocutores municipais, gerentes da ação e equipe do Travessia;
  • Acompanhamento mensal por meio do Status Report, relatório de desempenho coordenado pela Gestão Estratégica dos Recursos e Ações do Estado (Geraes);
  • Reuniões gerenciais entre equipe do Travessia e gerentes de ação dos órgãos e entidades parceiros;
  • Oficinas de Trabalho com os atores sociais dos municípios (interlocutores municipais, responsáveis técnicos e assistentes sociais);
  • Visitas técnicas aos municípios envolvidos pelos técnicos e engenheiros do Travessia.
SIGAT . O que é o Sistema de Gestão das Ações do Travessia?

O Sigat é um sistema web que permite a visualização e acompanhamento das ações que ocorrerão nos municípios contemplados no âmbito do Programa Travessia. O sistema foi criado para facilitar o monitoramento da execução das ações pactuadas nos Planos Municipais de Ações Articulada (PMAA’s) em cada município.
O preenchimento do status das ações é realizado pelos interlocutores municipais, gerentes estaduais das ações e a equipe do Travessia. O Sigat é um sistema gerencial, portanto as informações não são disponibilizadas ao público. Cada município tem acesso somente às suas ações.
Tal sistema reforçar a transparência, articulação, execução e acompanhamento das políticas públicas implementadas nos municípios.

Qual o objetivo do sistema?

O sistema é uma ferramenta gerencial do Programa Travessia que possibilita aos gestores municipais, estaduais e a equipe do programa acompanhar o andamento de todas as ações executadas. O sistema permite que as ações sejam acompanhadas in loco pelos interlocutores, organizadas e sistematizadas pelo gerente da ação, e articuladas e monitoradas pelo Travessia.

Qual o período de preenchimento?

O sistema é preenchido bimestralmente pelos três atores. O período de preenchimento por parte dos interlocutores municipais se dá na primeira semana de cada mês de preenchimento; dos gerentes das ações é na segunda semana e da equipe do Travessia na terceira semana de cada mês. Os atores sociais devem ter como referência para o preenchimento do sistema as informações referentes ao mês anterior. O sistema fica no ar até quando todas as ações terminarem no município.
 
Clique aqui para acessar o SIGAT

Grupo de Referência . O que é o Grupo de Referência?

É uma proposta do Programa Travessia para que os municípios construam espaços de participação que possibilitem a troca de impressões e opiniões acerca dos problemas e oportunidades do cotidiano da comunidade, a fim de fomentar relações sociais, estreitar laços e estimular a cooperação mútua.

Quais são os objetivos?

Seus objetivos são a canalização de forças sociais, melhoria da capacidade associativa e potencialização do exercício da iniciativa e criatividade.

Quem é responsável pelo Grupo e qual o seu papel?

A Assistente Social indicada pela Prefeitura deve ser a moderadora do grupo, cujas funções são a de formação do Grupo de Referência, mobilização dos seus membros, repasse de informações acerca das ações do Programa Travessia aos participantes e a organização de reuniões e discussões atuando como mediadora das mesmas.

Qual é o papel da comunidade no Grupo de Referência?

Considerando que tais espaços são, em sua essência, auto-organizados e auto-geridos, para que um Grupo de Referência seja instituído é fundamental que a comunidade local seja mobilizada e envolvida nas questões e decisões importantes da vida social do município e, consequentemente, nas ações do Travessia que lá acontecem.

Quais os resultados esperados?

A expectativa é que o Grupo de Referência seja um espaço de discussão de problemas comuns, reconhecimento de identidades, (re)conhecimento do programa Travessia, resgate de antigas práticas de sucesso, entre outras.

Documentos intitucionais
Ações

Para sistematizar a atuação do Programa Travessia foram definidos eixos de atuação de acordo com as demandas dos municípios atendidos. Estes eixos visam direcionar a intervenção promovendo maior impacto sobre a redução da pobreza garantindo um padrão de vida digno à sua população. Os eixos são: Saneamento, Intervenção Urbana, Saúde, Educação, Gestão Social e Renda.


  • Saneamento: Compreende as ações destinadas à melhoria do abastecimento de água e esgoto.
  • Intervenção urbana: Compreende as ações destinadas à melhoria da infra-estrutura urbana e implantação e/ou revitalização de equipamentos sociais e espaços públicos.
  • Saúde: Compreende as ações destinadas à execução dos serviços de saúde, tais como melhoria da infra-estrutura das Unidades Básicas de Saúde, combate à desnutrição infantil, à gravidez na adolescência, ao tabagismo, entre outras.
  • Gestão social: Compreende as ações destinadas à implantação de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e mudança de habilitação de Gestão Inicial para Gestão Básica, Emissão de Documentação Civil, capacitação em Direitos Humanos, entre outras.
  • Educação: Compreende as ações destinadas à melhoria das instalações físicas das escolas estaduais e ao aperfeiçoamento da gestão, entre outras.
  • Renda: Compreende as ações destinadas à elevação da empregabilidade, à criação/ampliação das oportunidades de trabalho e ao aumento da capacidade de geração de renda, tais como qualificação profissional, doação de insumos agrícolas, constituição e/ou acompanhamento de cooperativas, entre outras.
Clique aqui para visualizar lista de parceiros do Programa Travessia.

Galeria de fotos
Comunicados

 
1 - 28/11/11 - Sigat: Preenchimento em Dezembro 276
2 - 24/11 - Emissão de documentos em parceria com a RECIVIL 330
3 - 06/06 - Resultado da seleção de entidade para capacitação em Direitos Humanos 750
4 - 08/04 - Termo de Indicação dos Articuladores Sociais 931
5 - 16/02 - Edital 2011 - Novo SOMMA 1862
6 - 04/02 - Bueiros e mata-burros 985
7 - 04/02 - Edital Cedif 1005
8 - 04/02 - Sigat: Preenchimento em fevereiro 795

Notícias
Dúvidas frequentes
Como o meu município pode participar do Travessia?
A seleção é realizada com base em critérios técnicos e não depende da pré-inscrição do município. Clique aqui para obter informações detalhadas sobre o processo de seleção.
Como posso acompanhar o andamento das ações nos municípios contemplados?
O Travessia possui uma rede de atores municipais que monitoram a execução do Programa Travessia, inclusive por meio do Sistema de Gestão das Ações do Travessia - Sigat. Caso queira entrar em contato com nossa rede, favor encaminhar um email pelo Fale Conosco.
É possível que um município vizinho receba uma ação diferente das executadas na minha cidade?
Os Planos Municipais de Ações Articuladas (PMAA) levam em consideração a realidade e as necessidades específicas de cada município selecionado. Dessa forma, podem ser executadas ações diferenciadas em uma mesma região.

Como são definidas as obras pactuadas no convênio entre o Travessia e a prefeitura?
O Termo de Referência, documento disponibilizado para a prefeitura, estabelece as diretrizes para a definição e execução das obras. Nas intervenções urbanas do Travessia são priorizadas as áreas do município com maior carência de serviços públicos e onde há maior número de pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade. A prefeitura elabora um projeto, que deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e submetido à análise técnica e social da equipe do Travessia.

Quem é quem
O Programa Travessia conta com uma equipe gestora na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, composta por uma Gerente e uma Gerente Adjunta. O Programa dispõe também de uma equipe de engenharia responsável, essencialmente, pelo acompanhamento das ações do eixo intervenções urbanas e saneamento. Há também uma equipe técnica que acompanha tanto os demais eixos de ação quanto os municípios selecionados.

GERENTE DO PROGRAMA TRAVESSIA
Maria Albanita Roberta de Lima
Telefone: (31) 3916-8272 . Email: roberta.lima@social.mg.gov.br

GERENTE DO PROJETO TRAVESSIA
Eliana Cruz
Telefone: (31) 3916-8299 . Email: eliana.cruz@social.mg.gov.br

ENGENHARIA
Aloysio Filho
Telefone: (31) 3916-8305 . Email:  aloysio.filho@social.mg.gov.br

Walkyria Segantini
Telefone: (31) 3916-8300 . Email: walkyria.segantini@social.mg.gov.br

EQUIPE TÉCNICA
Os municípios são divididos em blocos de acordo com a proximidade geográfica e cada bloco é assessorado por um técnico. Esse procedimento permite que os municípios beneficiados recebam uma orientação personalizada.

Andrea Campos
Telefone: (31) 3916-8306 . Email: andrea.campos@social.mg.gov.br
Clique aqui para visualizar os municípios assessorados por este técnico

Juliane Souza
Telefone: (31) 3916-8309 . Email:juliane.souza@social.mg.gov.br
Clique aqui para visualizar os municípios assessorados por este técnico

Mirella Barbosa
Telefone: (31) 3916-8310 . Email:mirella.barbosa@social.mg.gov.br
Clique aqui para visualizar os municípios assessorados por este técnico

Camila Martins
Telefone: (31) 3916-8301 . E-mail: camila.martins@social.mg.gov.br
Clique aqui para visualizar os municípios assessorados por este técnico

Theresa Timo
Telefone: (31) 3916-8308 . Email:theresa.timo@social.mg.gov.br

Camila Castro
Telefone: (31) 3916-8308 . E-mail: camila.castro@social.mg.gov.br

APOIO ADMINISTRATIVO
Valéria Furtado
Telefone: (31) 3916-8298 . Email: valeria.furtado@social.mg.gov.br

Hernani Garcia
Telefone: (31) 3916-8297 . Email: hernani.garcia@social.mg.gov.br

Fonte: Programa Travessia . outubro de 2012

***

Entre os 50 municípios do Sudeste que registraram maior crescimento do IDHM 48 são de Minas Gerais 
Entre as 50 primeiras cidades do Sudeste brasileiro que mais se destacaram em avanços na educação, renda e expectativa de vida, 48 são de Minas

Cidades de Minas Gerais ocupam os primeiros lugares da região Sudeste entre os municípios com maior crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM), divulgado nesta segunda-feira (29/07) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e Fundação João Pinheiro (FJP). Dos 50 municípios com maior crescimento no IDHM, 48 são de Minas e, entre esses 50, os 34 primeiros são mineiros (veja a lista abaixo).
Entre as cidades que tiveram maior crescimento no IDHM, entre os anos de 2000 e 2010, aparecem municípios de todas as regiões de Minas, mas os destaques são o Norte do Estado, com 28 cidades, e o Vale do Jequitinhonha, com outras sete. Essas duas regiões são prioritariamente atendidas pelo programa Travessia do Governo de Minas. Entre as 48 cidades mineiras que aparecem no topo da lista, 37 contam com ações do Travessia. 

Cidade norte-mineira em primeiro lugar

No topo da lista das cidades com maior crescimento do IDHM está a pequena São João do Pacuí, no Norte de Minas. Em todo Sudeste brasileiro, o município foi o que registrou o maior aumento no IDHM entre os anos de 2000 e 2010, passando de 0,382 para 0,625 – um salto de 61%.
O IDHM tem como foco três principais pontos: educação, expectativa de vida e renda. Nos três quesitos, São João do Pacuí apresentou boa evolução. Na Educação, a cidade registrou em 2010 um índice de 0,504, enquanto em 2000 era de 0,181. Em 1991, era de apenas 0,047.
Entre as crianças de 5 e 6 anos de São João do Pacuí, 92,84% estão na escola. Em 2000, esse percentual era de 35,78% e, em 1991, de 9,87%. Nas outras faixas etárias, a escolaridade também cresce significativamente. Em 2000, 37,24% dos jovens entre 11 e 13 frequentavam os anos finais do ensino fundamental. Em 2010, esse percentual chegou a 85,14%. Em 1991, era de 5,32%.
A renda média per capita dos moradores de São João do Pacuí também aumenta, embora ainda esteja bem abaixo da média nacional (R$ 793,87). Alcançou R$ 346,53 em 2010, contra R$ 124,28 em 2000 e R$ 91,76 em 1991. Quanto à esperança de vida ao nascer, quem nasceu em São João do Pacuí, em 2010, tinha uma expectativa de 72,85 anos, contra 66,84 em 2000 e 63,36 em 1991.

Mais de 90% dos municípios mineiros têm médio ou alto IDHM

Os avanços alcançados por Minas Gerais entre 2000 e 2010 no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal se tornam mais evidentes quando se compara o número de municípios que subiu de patamar no período.  A pesquisa mostra que:
. Em 2000, Minas tinha 213 municípios com IDH Municipal Muito Baixo. Em 2010, não há nenhum município nessa classificação.
. Em 2000 Minas tinha 425 municípios com IDHM Baixo. Em 2010 são 73, isto é, uma redução de 82,8%.
. Em 2000 Minas tinha 210 municípios com IDHM Médio. Em 2010 são 551, isto é, um aumento de 162,4%.
. Em 2000 Minas tinha 5 municípios com IDHM Alto. Em 2010 são 227, isto é, a quantidade de municípios mineiros com IDHM Alto aumentou 45 vezes (ou 4.440%).
. Em 2010, 91,4% dos 853 municípios mineiros estão entre as faixas de Médio e Alto Desenvolvimento Humano. 

Municípios do Sudeste que apresentaram maior crescimento do IDHM 

 

UF

MUNICIPIO

IDHM 2000

IDHM 2010

Variação

1

Minas Gerais

São João do Pacuí

0,382

0,625

0,243

2

Minas Gerais

Verdelândia

0,358

0,584

0,226

3

Minas Gerais

Olhos-d'Água

0,406

0,626

0,220

4

Minas Gerais

Minas Novas

0,421

0,633

0,212

5

Minas Gerais

Catuti

0,413

0,621

0,208

6

Minas Gerais

Indaiabira

0,402

0,610

0,208

7

Minas Gerais

Itaverava

0,422

0,627

0,205

8

Minas Gerais

Conceição do Mato Dentro

0,430

0,634

0,204

9

Minas Gerais

Franciscópolis

0,399

0,603

0,204

10

Minas Gerais

Rio Pardo de Minas

0,421

0,624

0,203

11

Minas Gerais

Bonito de Minas

0,336

0,537

0,201

12

Minas Gerais

Patis

0,413

0,614

0,201

13

Minas Gerais

Fruta de Leite

0,349

0,544

0,195

14

Minas Gerais

Jequitibá

0,494

0,689

0,195

15

Minas Gerais

Santo Antônio do Retiro

0,376

0,570

0,194

16

Minas Gerais

Itambé do Mato Dentro

0,441

0,634

0,193

17

Minas Gerais

Serranópolis de Minas

0,440

0,633

0,193

18

Minas Gerais

Claraval

0,505

0,698

0,193

19

Minas Gerais

Ponto dos Volantes

0,402

0,595

0,193

20

Minas Gerais

Ibiracatu

0,399

0,591

0,192

21

Minas Gerais

Riacho dos Machados

0,436

0,627

0,191

22

Minas Gerais

Itacambira

0,438

0,628

0,190

23

Minas Gerais

Guaraciama

0,488

0,677

0,189

24

Minas Gerais

Gameleiras

0,461

0,650

0,189

25

Minas Gerais

Frei Gaspar

0,401

0,590

0,189

26

Minas Gerais

Uruana de Minas

0,477

0,664

0,187

27

Minas Gerais

Matias Cardoso

0,429

0,616

0,187

28

Minas Gerais

Luislândia

0,428

0,614

0,186

29

Minas Gerais

Ninheira

0,371

0,556

0,185

30

Minas Gerais

Angelândia

0,413

0,597

0,184

31

Minas Gerais

Japonvar

0,424

0,608

0,184

32

Minas Gerais

Amparo do Serra

0,458

0,641

0,183

33

Minas Gerais

Vargem Grande do Rio Pardo

0,451

0,634

0,183

34

Minas Gerais

Pai Pedro

0,408

0,590

0,182

35

São Paulo

TAQUARIVAÍ

0,498

0,679

0,181

36

Minas Gerais

Cônego Marinho

0,440

0,621

0,181

37

Minas Gerais

Francisco Dumont

0,444

0,625

0,181

38

Minas Gerais

Comercinho

0,413

0,593

0,180

39

Minas Gerais

Santa Cruz do Escalvado

0,445

0,625

0,180

40

Minas Gerais

Josenópolis

0,384

0,564

0,180

41

Minas Gerais

Jenipapo de Minas

0,445

0,624

0,179

42

Minas Gerais

Santa Maria do Salto

0,434

0,613

0,179

43

Minas Gerais

Mamonas

0,440

0,618

0,178

44

Minas Gerais

Mendes Pimentel

0,448

0,626

0,178

45

Minas Gerais

Montezuma

0,409

0,587

0,178

46

São Paulo

RIBEIRÃO BRANCO

0,462

0,639

0,177

47

Minas Gerais

Monte Formoso

0,365

0,541

0,176

48

Minas Gerais

Luisburgo

0,432

0,608

0,176

49

Minas Gerais

Umburatiba

0,462

0,638

0,176

50

Minas Gerais

Novorizonte

0,441

0,616

0,175

Fonte: Agência Minas . julho de 2013

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