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Ouvidoria

Destombamento de patrimônio . Rio de Janeiro

Descrição

Os patrimônios e a Copa
06.08.2010 . Adriano Belisário

No Rio e em São Paulo, prefeituras esbarram no tombamento de prédios durante a execução de obras para 2014. Às vezes, a solução é simplesmente destombar o patrimônio.

Os planos para a construção de uma linha de ônibus para a Copa de 2014 atropelaram parte do patrimônio histórico do subúrbio do Rio de Janeiro. No caminho planejado para as vias da Transcarioca, que ligará o Aeroporto Tom Jobim e a Barra da Tijuca, encontram-se cerca dez prédios históricos tombados pela prefeitura desde 2004. 
Sem consultar o Conselho Nunicipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, o atual prefeito Eduardo Paes (PMDB) decidiu destombar os prédios para viabilizar as obras, fazendo uso de uma legislação municipal que o autoriza a mudar o status dos imóveis em caso de "interesse público".

Os preparativos para a Copa também colocaram São Paulo em uma situação semelhante. Visto como uma das possíveis sedes paulistas para os jogos mundiais de 2014, o Estádio do Pacaembu só poderá realizar as reformas necessárias com a autorização do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico de São Paulo (Condephaat). Porém, ao contrário do Rio de Janeiro, os patrimônios de São Paulo que estão entre os locais a serem reformados para a Copa possuem um bom estado de preservação e podem ser alterados sem a necessidade de destombamento do bem.

Os imóveis cariocas estão localizados próximos ao Forte Nossa Senhora da Glória do Campinho, que funcionou como uma fábrica de munições para o Exército durante a segunda metade do século XIX e serviu como posto de segurança no caminho da Estrada Real de Santa Cruz. Em entrevista ao Jornal O Globo, Jorge Furman, membro do Grupo de Pesquisa do Subúrbio Carioca, criticou o destombamento de quase dez prédios próximos ao Forte: "Construções antigas são uma raridade nos subúrbios e deveriam tentar ser preservadas. Se isso acontece na Zona Sul, haveria comoção", afirmou. Já a subsecretaria de Patrimônio Cultural da prefeitura lamentou a remoção dos patrimônios, mas apontou as possibilidades de exploração arqueológica do local durante as obras.
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