Ouvidoria
Campanha Nacional contra o tráfico de pessoas
Descrição
No mês em que se comemora o dia da criança, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), promove ações para ampliar a campanha “Proteja Nossas Crianças”, nas 3.762 instituições de ensino estaduais. O objetivo é mobilizar o máximo de profissionais que lidam diariamente com esse público para a denúncia de toda e qualquer violação dos direitos da criança e do adolescente.
Em Curvelo e São João Del Rei, a ação ocorrerá nesta quinta-feira (18), nas instituições de ensino estaduais. Entre as atividades previstas estão a adesivação de veículos, distribuição de panfletos, além das várias ações lúdicas que serão desenvolvidas como forma de sensibilizar os estudantes sobre a importância de registrar os casos de violência, seja física, sexual ou psicológica.
Para a subsecretária de Direitos Humanos, Profª Carmen Rocha, a parceria dos profissionais de educação é fundamental, uma vez que a escola é local de aprendizado e acolhimento diário durante a fase de maior fragilidade e vulnerabilidade de crianças e adolescentes. “A escola é um espaço ideal para combater os abusos sofridos por esse público”, ressaltou. Conforme o art. 245, do Estatuto da Criança e do Adolescente, os médicos, professores, ou outros profissionais responsáveis por estabelecimentos de saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche que deixarem de comunicar à autoridade competente os casos de que tenham conhecimento de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente configura crime, com multa de três a vinte salários mínimos, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
Canal de denúncia
A fim de facilitar o processo de denúncia, o governo de Minas Gerais disponibiliza o Disque Direitos Humanos (0800 031 1119), que recebe e encaminha as acusações de violação de direitos humanos. De janeiro a setembro deste ano, o disque já recebeu 1.776 queixas de crimes contra criança e adolescente. Desse total, os casos mais registrados são de violência física intrafamiliar (676), negligência e abandono (575) e violência sexual intrafamiliar (101). Toda pessoa pode ajudar a combater qualquer violação, sobretudo as sofridas pelos grupos mais vulneráveis como mulheres, idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, LGBTs entre outros. O serviço é sigiloso, gratuito e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Para que a denúncia seja apurada com mais agilidade e as providências tomadas, o denunciante precisa fornecer informações básicas, como identificação da vitima e do agressor, além do endereço completo do local da violação. Lançado em maio de 2008, a campanha “Proteja Nossas Crianças” promove ações educativas, organiza blitze em pontos estratégicos, como rodovias, fomenta o apoio e a organização de iniciativas semelhantes nos municípios e em entidades parceiras.
REGIONAL DE CURVELO
Escola Estadual Irmã Clarentina
Endereço: Rua Pensilvânia, nº 150, bairro Vila de Lourdes
Ação: Palestra com os alunos e professores e apresentação de vídeos relacionados ao tema
REGIONAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Escola Estadual Aureliano Pimentel
Endereço: Av. Leite de Castro, nº 89
Ação: Leitura e interpretação de poema relacionado aos direitos da criança; apresentação de um rap da paz; apresentação de música relacionada ao tema; colagem de adesivos em carros, vans e ônibus que levam as crianças; apresentação de textos em formato de história em quadrinho, entre outros.
Horário: das 8h40min às 11h15min e das 13h30min às 15h30minVeja mais:
O balanço de um ano da Campanha Proteja Nossas Crianças, considerada a maior iniciativa de mobilização da sociedade mineira contra todos os tipos de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, pelos excelentes resultados que conquistou, mostrou que a população está atenta e disposta a denunciar quem pratica a violência contra crianças e adolescentes no Estado.
O governador Aécio Neves, ao apresentar o balanço da campanha, na última semana no Palácio da Liberdade, destacou a capacidade de mobilização e a coragem dos mineiros que não se omitiram e atenderam aos apelos da campanha.
Em um ano, a campanha desenvolvida pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) conseguiu aumentar em 49,5% o número de todos os tipos de denúncias. O crescimento é ainda mais expressivo nos casos de violência doméstica, que foi de 90% (de 619 para 1.177), e de crimes sexuais, de 94% (300 antes da campanha e 583 hoje).
A comparação é feita com o ano de 2007, quando não havia campanha.
"A Campanha Proteja tem vários méritos. Mas acredito que o principal é ter criado as condições para rompermos com o nosso silêncio. O crescimento do número de denúncias mostra que a nossa sociedade não quer mais permanecer calada. Acredito que vamos continuar denunciando cada vez mais. Vamos denunciar para proteger", disse a presidente do Servas, Andrea Neves.
Do total de denúncias registradas, além do aumento de 90% em relação à violência doméstica e de 94% no caso de crimes sexuais, em relação à negligência e abandono o aumento foi de 14%. Sendo 776 no ano passado e 883 este ano. Outras 236 denúncias foram de exploração do trabalho infantil, envolvimento de crianças e adolescentes com álcool e drogas, entre outras. Com um aumento de 3%, passando de 230 para 236 ocorrências.
No Campo das Vertentes, a população e os órgãos de proteção à criança também estão mobilizados. "Vamos denunciar qualquer tipo de violência, abuso e exploração sexual contra a criança e o adolescente. Basta ligar para o 0800-311119. É gratuito e o anonimato é garantido", afirmou Geraldo José da Silva, diretor regional da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) de São João del Rei.
A campanha Proteja Nossas Crianças conta, ainda, com o apoio das polícias Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público, Juizados da Infância e Conselhos Tutelares Municipais, entre outros parceiros. A Gazeta de São João Del Rei também apóia a campanha.
Para registrar um ano de campanha, em São João del Rei, ocorreu no dia 15 desse mês uma blitz educativa na MGT-383, com o intuito de mostrar que a denúncia é o caminho mais correto para o fim dos crimes contra crianças e adolescentes. De acordo com Silva, "a campanha acontece em todo estado, nas 19 regionais da Sedese e mais algumas outras cidades. Esperamos que através da campanha os motoristas se conscientizem e se sensibilizem denunciando", afirmou.
O estudante sanjoanense Gustavo Silva Oliveira foi abordado na blitz educativa e avaliou positivamente a iniciativa. "Esse tipo de ação é bastante relevante. É uma abordagem muito importante. Se você parar para analisar os índices, na estrada principalmente, é muito elevada a exploração. Por isso é importante essa divulgação, já que alerta a população", comentou.
Para dar maior suporte a esta iniciativa, o Governo de Minas Gerais distribuiu 30 carros e 250 computadores para reforçar o atendimento dos Conselhos Tutelares de 250 municípios mineiros, órgãos responsáveis por receber as denúncias e fiscalizar o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.
Na semana passada, o governador Aécio Neves concedeu uma coletiva em que afirmou que Minas é vanguarda mais uma vez e dá exemplos ao país. O governador ressaltou que através de denúncias e ações punitivas, com a participação da polícia, o Estado enfrenta o drama de todas as sociedades do mundo. Ainda conforme Aécio Neves, durante a coletiva, o resultado mostra que a sociedade realmente se mobilizou para o enfrentamento da violência em todas as regiões do Estado.
Para Telma Valéria de Paula, presidente do Conselho Tutelar de SJDR, a campanha realmente conscientiza as pessoas. "A campanha é muito importante, pois toda vez que fazemos essas ações mais específicas há um aumento considerável do número de denúncias", registrou.
Estatísticas
Em Minas Gerais, o número de denúncias aumentou bastante, o que não significa que os casos aumentaram. Para o diretor regional da Sedese em São João del Rei, os números de maio de 2008 a maio de 2009 mostram uma grave situação, porém ainda existem muitos casos fora das estatísticas. "Existe uma grande incidência de casos que não são relatados. Muitos pais maltratam as crianças, violentam. Infelizmente ainda existe aquele completo silêncio sobre os casos violentos. É aí que entra a denúncia anônima. Esse tipo de denúncia faz com que as pessoas não tenham receio de falar e, consequentemente, crescem os números de denúncias. Além disso, a sociedade está mais atenta para esse tipo de crime", alertou.
Fonte: Gazeta de São João del-Rei
Mais informações:
Violência doméstica
Proteja Nossas Crianças . Incentivo faz população denunciar violência contra menor
O balanço de um ano da Campanha Proteja Nossas Crianças, considerada a maior iniciativa de mobilização da sociedade mineira contra todos os tipos de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, pelos excelentes resultados que conquistou, mostrou que a população está atenta e disposta a denunciar quem pratica a violência contra crianças e adolescentes no Estado.O governador Aécio Neves, ao apresentar o balanço da campanha, na última semana no Palácio da Liberdade, destacou a capacidade de mobilização e a coragem dos mineiros que não se omitiram e atenderam aos apelos da campanha.
Em um ano, a campanha desenvolvida pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) conseguiu aumentar em 49,5% o número de todos os tipos de denúncias. O crescimento é ainda mais expressivo nos casos de violência doméstica, que foi de 90% (de 619 para 1.177), e de crimes sexuais, de 94% (300 antes da campanha e 583 hoje).
A comparação é feita com o ano de 2007, quando não havia campanha.
"A Campanha Proteja tem vários méritos. Mas acredito que o principal é ter criado as condições para rompermos com o nosso silêncio. O crescimento do número de denúncias mostra que a nossa sociedade não quer mais permanecer calada. Acredito que vamos continuar denunciando cada vez mais. Vamos denunciar para proteger", disse a presidente do Servas, Andrea Neves.
Do total de denúncias registradas, além do aumento de 90% em relação à violência doméstica e de 94% no caso de crimes sexuais, em relação à negligência e abandono o aumento foi de 14%. Sendo 776 no ano passado e 883 este ano. Outras 236 denúncias foram de exploração do trabalho infantil, envolvimento de crianças e adolescentes com álcool e drogas, entre outras. Com um aumento de 3%, passando de 230 para 236 ocorrências.
No Campo das Vertentes, a população e os órgãos de proteção à criança também estão mobilizados. "Vamos denunciar qualquer tipo de violência, abuso e exploração sexual contra a criança e o adolescente. Basta ligar para o 0800-311119. É gratuito e o anonimato é garantido", afirmou Geraldo José da Silva, diretor regional da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) de São João del Rei.
A campanha Proteja Nossas Crianças conta, ainda, com o apoio das polícias Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público, Juizados da Infância e Conselhos Tutelares Municipais, entre outros parceiros. A Gazeta de São João Del Rei também apóia a campanha.
Para registrar um ano de campanha, em São João del Rei, ocorreu no dia 15 desse mês uma blitz educativa na MGT-383, com o intuito de mostrar que a denúncia é o caminho mais correto para o fim dos crimes contra crianças e adolescentes. De acordo com Silva, "a campanha acontece em todo estado, nas 19 regionais da Sedese e mais algumas outras cidades. Esperamos que através da campanha os motoristas se conscientizem e se sensibilizem denunciando", afirmou.
O estudante sanjoanense Gustavo Silva Oliveira foi abordado na blitz educativa e avaliou positivamente a iniciativa. "Esse tipo de ação é bastante relevante. É uma abordagem muito importante. Se você parar para analisar os índices, na estrada principalmente, é muito elevada a exploração. Por isso é importante essa divulgação, já que alerta a população", comentou.
Para dar maior suporte a esta iniciativa, o Governo de Minas Gerais distribuiu 30 carros e 250 computadores para reforçar o atendimento dos Conselhos Tutelares de 250 municípios mineiros, órgãos responsáveis por receber as denúncias e fiscalizar o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.
Na semana passada, o governador Aécio Neves concedeu uma coletiva em que afirmou que Minas é vanguarda mais uma vez e dá exemplos ao país. O governador ressaltou que através de denúncias e ações punitivas, com a participação da polícia, o Estado enfrenta o drama de todas as sociedades do mundo. Ainda conforme Aécio Neves, durante a coletiva, o resultado mostra que a sociedade realmente se mobilizou para o enfrentamento da violência em todas as regiões do Estado.
Para Telma Valéria de Paula, presidente do Conselho Tutelar de SJDR, a campanha realmente conscientiza as pessoas. "A campanha é muito importante, pois toda vez que fazemos essas ações mais específicas há um aumento considerável do número de denúncias", registrou.
Estatísticas
Em Minas Gerais, o número de denúncias aumentou bastante, o que não significa que os casos aumentaram. Para o diretor regional da Sedese em São João del Rei, os números de maio de 2008 a maio de 2009 mostram uma grave situação, porém ainda existem muitos casos fora das estatísticas. "Existe uma grande incidência de casos que não são relatados. Muitos pais maltratam as crianças, violentam. Infelizmente ainda existe aquele completo silêncio sobre os casos violentos. É aí que entra a denúncia anônima. Esse tipo de denúncia faz com que as pessoas não tenham receio de falar e, consequentemente, crescem os números de denúncias. Além disso, a sociedade está mais atenta para esse tipo de crime", alertou.
Fonte: Gazeta de São João del-Rei