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Audiências públicas irão definir rumo do Damae . São João del-Rei

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Em discussão a qualidade da água na cidade

Um investimento de quase R$70 milhões e nenhuma resposta concreta de como conseguir esse recurso para melhoria do saneamento básico de São João del-Rei. Esse foi o dado apresentado pelo Departamento de Água e Esgoto (Damae) da cidade em audiência pública realizada na última quarta-feira, 30, no Teatro Municipal.
Segundo o engenheiro contratado para fazer o projeto de melhorias na cidade, Renato de Araújo Felippe, serão necessários R$67.727.750,00 para revitalizar e implantar a rede de água e esgoto de São João. Entre as medidas estão a hidrometração de todas as residências, melhor distribuição e captação da água e do esgoto e troca de parte do encanamento da cidade. Felippe informou também a preocupação com o sistema atual de São João del-Rei. "É um sistema que durante muito tempo não foi renovado, por isso está muito deteriorado. É muito preocupante, mas tem jeito. O plano municipal é apenas para orientador quais os projetos que precisam ser desenvolvidos. Ele fala de diretrizes que podem ser seguidas. O que está proposto no plano tem lógica e é viável. Só que vai gastar muito dinheiro, pois R$67 milhões não é pouco", afirmou.
Para realizar as obras, o diretor do Damae, Jorge Hannas Salim, apresentou três propostas. "Uma das alternativas é conseguir recursos junto ao Ministério das Cidades, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) onde já foram encaminhados os projetos, na ordem de R$62 milhões. A segunda trata do processo de hidrometração, onde buscamos recursos através do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), no valor de R$7 milhões. E a terceira, que acredito ser a mais viável, seria a parceria com a iniciativa privada, por concessão ou por Parceria Público-Privada", explicou o diretor.
Entretanto, nenhuma destas propostas possui uma garantia por parte da autarquia. "Sobre a verba do BDMG estamos aguardando uma resposta até o final de outubro; já o projeto do PAC, o Governo Federal empresta o dinheiro e solicita um avalista, que no caso será a prefeitura municipal, então o Governo vai verificar a capacidade do município em arcar com este empréstimo", disse Hannas. 
As previsões do diretor do departamento não são positivas. Durante o seu discurso Hannas afirmou que a instituição está dentro de um caixão com duas tampas, uma fechada e a outra quase, mas ainda acredita na sobrevivência da autarquia.
Uma característica da audiência pública foi o pequeno número de presentes que compareceram na reunião, fato este levantado por todos os que compuseram a mesa e realçado pelo promotor de justiça, Rodrigo Ferreira de Barros. "Nós ficamos indignados em ver que uma cidade como São João del-Rei, em pleno ano de 2009, não se preocupa com sua água e esgoto. A população não está aqui para cobrar. É triste saber que somente através de um Termo de Ajustamento de Conduta a cidade vai se preocupar em hidrometrar os imóveis e cobrar as contas não pagas. Isso é uma vergonha", desabafou. A próxima audiência pública será no dia 19 de outubro, na qual a Copasa irá apresentar sua proposta.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei 03/10/09

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