26/02/2021

10h

BH

 

Ao vivo https://www.youtube.com/channel/UCrCGkLne4ph2S2SQGyxgX7Q

Programe-se!
O Iepha-MG promove nesta sexta-feira, 26/2, às 10h, a 2ª Rodada Virtual do Patrimônio Cultural 2021, no YouTube. Será abordado o seguinte tema: Deliberação Normativa do Programa ICMS Patrimônio Cultural - Orientações para o exercício 2023.

O Conep irá se reunir no dia 25/02, quinta-feira, para definir e aprovar os conteúdos da Deliberação Normativa para o exercício 2023. Essas orientações serão tratadas e repassadas aos gestores municipais durante a Rodada. É muito importante a participação dos agentes públicos, pois a nova deliberação, caso aprovada pelo CONEP, entra em vigor imediatamente, substituindo a anterior, DN 20/2018.


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