Agenda Cultural - Evento

11º Festival Lixo e Cidadania . 22 a 26 de outubro

Data
23 Out 2012  
Cidade
BH  
Mais informações
Evento começa nesta segunda-feira (22) e vai até o fim da semana, incluindo palestras, seminários e exposições de arte com presença de especialistas internacionais

O futuro do Brasil na gestão dos resíduos sólidos, com a inclusão socioprodutiva dos catadores de material reciclável, é o tema do 11º Festival Lixo e Cidadania 2012. O evento acontece a partir desta segunda-feira (22) e vai até 26 de outubro, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte.

A estimativa é que cerca de 1.200 pessoas participem das programações que incluem palestras, seminários e exposições de arte relacionadas ao tema, com presença de especialistas internacionais no assunto. Os seminários, debates e discussões desta edição partem de quatro vertentes: legislação, financiamento, desenvolvimento econômico e inclusão social, e tecnologias.

Além de proporcionar aos diferentes públicos participantes do evento a oportunidade de intercâmbios e troca de experiências em torno do desenvolvimento sustentável, do multiculturalismo, do empreendedorismo e da educação ambiental, os participantes terão a oportunidade de debater temas em defesa da diversidade e do reconhecimento afirmativo das culturas e das diferentes formas de empreendedorismo, tendo como foco a organização dos catadores de material reciclável. 

O 11º Festival Lixo e Cidadania contará com a participação de catadores de material reciclável, artistas, técnicos, pesquisadores, acadêmicos, gestores públicos, empresários e autoridades dos governos federal, estadual e municipal, além de representantes da União Europeia e da região da Catalunha, Espanha, que apresentarão suas experiências na gestão compartilhada dos resíduos sólidos.

O Festival é uma realização do Instituto de Referência em Resíduos (IRR), Fórum Estadual Lixo e Cidadania, Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável (MNCR), Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA), Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), Serviço Voluntário de Assistência Social (SERVAS), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e Governo do Estado de Minas Gerais.  

A programação contará também com apresentações teatrais de grupos formados por catadores e ex-moradores de rua e por shows de artistas que orientam seus trabalhos pela ideia da reciclagem musical.

As inscrições para o Festival podem ser feitas pelo site: www.festivallixoecidadania.com.br

Programação do 11º Festival de Lixo e Cidadania 

22 de outubro - Segunda-feira 

19h30 - Sessão de abertura 

23 de outubro - Terça-feira 

10h às 12h30 - Painel Temático
• Avanços e Desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos.
• Cenários no Processo de Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Dra. Isabella Teixeira - Ministra do Meio Ambiente

• Plano Estadual de Coleta Seletiva, Erradicação dos Lixões e Mecanismos de Apoio aos Municípios. Dr. Adriano Magalhães - Secretaria Estadual do Meio Ambiente - MG
• Ações Estratégicas frente ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos e o Fortalecimento da Categoria.
Luís Henrique da Silva - Movimento Nacional dos Catadores

• Regulamentação da Logística Reversa.
Victor Bicca Neto – Presidente do CEMPRE

• Moderador: Carlos Monforte – jornalista e comentarista da Globo News

Intervalo para almoço

14h às 17h – Painéis
• Desafios e prioridades na definição e implementação da Política Nacional nos níveis: federal, estadual e municipal.
• Estratégias do Governo Federal para as Regiões Metropolitanas e Cidades com População acima de 100.000 habitantes - Silvano Silvério – Diretor do Departamento de Ambiente Urbano do MMA.
• Estratégias do Governo de Minas Gerais para a Região e Colar Metropolitano – Dr. Camilo Fraga - Diretor Geral da Agencia de Desenvolvimento Metropolitano.
• Estratégias para Erradicação dos Lixões nos Municípios Brasileiros - Experiência de Erradicação do Lixo em Gramacho – Rio de Janeiro.
• Moderador – Diogo Santana – Assessor da Secretaria Geral da Presidência da República. 

Programação simultânea 

10h às 12h - Seminário de politicas públicas para a população de rua
• A importância das políticas setoriais para a População em Situação de Rua e os desafios da intersetorialidade.
• Convidados: Habitação, Saúde e Assistência.
• Coordenadora da mesa: Meiry Andrea Borges.

14h às 18h – Conferência
• O direito à cidade e à Política de Segurança Pública para a População em Situação de Rua.
• Palestrante: Regina Mick – Secretaria Nacional do SENASP/MJ
• Painel de Debatedores: Prof. Robson, (PUC Minas); Wellington (SDH), Karina (CNDDH), Prof. Lúcia Lopes ( Gest da UNB); Sra. Egídia (Fórum Municipal de BH); Gilberto (MNCR) Samuel ( MNPR).
• Coordenador da mesa: Fernando Tadeu David 

24 de outubro - Quarta-feira
10h às 12h - Painel Temático - Legislação para a gestão de resíduos sólidos urbanos
• Legislação da União Européia – diretor da unidade de resíduos da Direção Geral de Meio Ambiente da EUSr Júlio García Burgués.
• Agencia de Resíduos da Catalunha – Detalhamento de desenvolvimento de política regional Josep Maria Tost - Diretor da ARC.
• Bolsa Reciclagem: Cadastramento,Coeficiente de cálculos e remuneração pelos serviços ambientais urbanos das organizações dos catadores de materiais recicláveis em Minas Gerais - José Alexandre Péret Dell’isola - Coordenador da área de tecnologia do Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRR.
• Articulação da Rede Latina Americana de Catadores.
• Moderador – Dr.Luciano Badini – Coordenador do CAOMA d Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Intervalo para almoço 

14h às 17h - Painel Temático - Financiamento da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
• Taxas e Fundos Nacional da Espanha - Sistemas Integrados de Gestão (SIG) - Representante do Governo Federal da Espanha, junto á Embaixada Brasileira.
• Taxa Regional na Catalunha para tratamento dos resíduos orgânicos.
Joep Maria Tost – Diretor da Agência de Resíduos da Catalunha – ARC.
• Fundos Regionais no Brasil: Projeto Reciclando Oportunidades – compensação ambiental – Fundo de apoio para a implantação da coleta seletiva em municípios mineiros.
Dr.Paulo César Vicente de Lima - Representante da CIMOS - Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público Estadual.
• Financiamento de grandes instalações de separação e tratamento de resíduos na Região metropolitana de Barcelona.
Joan Miquel Trullols Casas - Diretor de Serviços de Prevenção e Gestão de Resíduos da Entidade de Médio Ambiente da área Metropolitana de Barcelona (AMB).
• Gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos em municípios de baixa densidade populacional.
Mancomunitat de la Plana, que integra diferentes municípios de área rural na Catalunha – Gerente Mancomunitat de La Plana - Sra. Imma Codony Soler
• Moderador - José Cláudio Junqueira – Professor da Universidade Fumec.

Programação simultânea
10h às 11h30 - Grupos: Articulação de Minas
11h30 às 12h30 – Plenária

14h às 18h – Painel
• A Política de Saúde para a População em Situação de Rua - Apresentação do Plano Operativo.
• Convidados: Comitê Técnico da PSR / Ministério da Saúde e Conselho Estadual;
• Coordenador da mesa: Gladston Figueiredo. 

25 de outubro - Quinta-feira
10h às 12h - Painel Temático - Desenvolvimento econômico com inclusão social
• Desenvolvimento econômico da cadeia da Reciclagem - gestão de resíduos sólidos urbanos. Geração de riqueza e inclusão produtiva dos catadores de materiais recicláveis
Júlio Máximo - Consultor do SEBRAE-MG.
• As redes de catadores no contexto da economia solidária Paul Israel Singer - Secretário Nacional de Economia Solidária
• Importância dos planos municipais de gestão de resíduos.
Salvador Rueda - BNC.Ecologia
• Gestão de parques: separação e tratamento dos resíduos sólidos urbanos - Apresentado por empresa gestora, EMA ou ARC.
• Sistema alternativo e social de coleta seletiva.
Isabel Gimeno - Diretora Solidança na Catalunha.
• Experiência da erradicação dos lixões na Nicarágua.
• Moderadora - Jornalista Inácia Soares – Comentarista do Jornal Band Minas.

Intervalo para almoço
14h às 17h - Painel Temático – Tecnologias
• Coleta convencional versus coleta seletiva – vantagens e desvantagens. Entidade gestora da Catalunha – ARC.
• Tecnologia de coleta seletiva (containeres, caminhões, centros de triagem) – Empresa Roca da Catalunha.
• Tecnologia de separação e tratamento de resíduos sólidos – Masias Recycling com plantas na Espanha e Portugal.
Hugo Firmino
• Estruturação das Estratégias das Redes de Catadores no Domínio da Cadeia Produtiva e Acesso a Indústria Fundação Banco do Brasil.
• Moderadora – Jacqueline Elizabeth Rutkowski – Diretora do Instituto Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Sustentabilidade- Instituto Sustentar

Conclusões do 11º Festival Lixo e Cidadania
Sessão de encerramento.

Programação simultânea
10h às 12h30 – Painel
• A Política de Habitação para a População em Situação de Rua : Direito e Pespectiva.
• Convidados : - Leonildo (MNPSR), Inês Magalhães (Ministério da Cidades) e Promotora Federal Silmara.
• Coordenador da mesa: Samuel Rodrigues.

26 de outubro - Sexta-feira
Reuniões Institucionais
• Organização de reuniões de trabalho a nível institucional entre Catalunha e representantes do governo federal, estadual e municipal do Brasil.
• Organização de match making entre empresas e instituições. 

Bolsa Reciclagem

A partir de dezembro deste ano, Minas será o primeiro Estado do país a remunerar associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis pelos serviços ambientais prestados. A iniciativa será colocada em prática por meio do Programa Bolsa Reciclagem, instituído por projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Antonio Anastasia.
A implantação do programa acontece paralelamente a várias ações que vêm sendo desenvolvidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a fim de incentivar a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos no Estado.
O Programa Bolsa Reciclagem foi criado pelo Governo de Minas com o objetivo de conceder incentivo financeiro às cooperativas e associações de catadores que fazem segregação, enfardamento e a comercialização de papel, papelão, cartonato, plásticos, metais, vidros e outros resíduos pós-consumo.
Para 2012, a previsão é de que o investimento a ser feito pelo Governo do Estado na iniciativa seja da ordem de R$ 3 milhões, repassados a partir da apuração dos materiais comercializados pelas organizações no terceiro e quarto trimestre deste ano. 

Serviço: 11º Festival de Lixo e Cidadania
Local: Centro Mineiro de Referência em Resíduos - Av. Belém, 40, bairro Esplanada, Belo Horizonte
Data: 22 a 26 de outubro
Informações: (31) 3465-1200

Fonte: Agência Minas

 

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