Agenda Cultural
Seminário Internacional: 10 anos do Estatuto da Cidade . 25 a 27 de Outubro
Data
25/10/2011
Cidade
Brasília
Descrição
O Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Lincoln Institute of Land Policy, promove nos dias 25,26 e 27 de outubro de 2011, em Brasília (DF), o SEMINÁRIO INTERNACIONAL: 10 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE.
Serão convidados especialistas nacionais e internacionais da América Latina: Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Uruguay para apresentarem suas experiências e dialogarem sobre os temas convergentes com o Estatuto em quatro grandes Painéis:
I - Experiências Internacionais de Marcos Jurídicos e Institucionais de Desenvolvimento Urbano e Ordenamento Territorial;
II - As Políticas de Desenvolvimento Urbano e o Estatuto da Cidade;
III - Instrumentos de Planejamento Urbano e Gestão Democrática;
IV - Avanços e Desafios para a Implementação do Estatuto da Cidade.
Como programação alternativa antecedente, serão oferecidos 08 Mini Cursos sobre os principais instrumentos e temáticas que permeiam o Estatuto da Cidade:
Mini Curso 01: Estatuto da Cidade e os Planos Nacional e Municipais de Saneamento Básico
Mini Curso 02: Diretrizes para a Implementação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos Municípios Brasileiros
Mini Curso 03: A Função Social da Propriedade – Direito ou Dever?"
Mini Curso 04: Implementando a Outorga Onerosa do Direito de Construir no meu Município.
Mini Curso 05: Regularização Fundiária Urbana após a Edição da Lei 11.977/2009
Mini Curso 06: Produção Habitacional de Interesse Social
Mini Curso 07: Oportunidades para a Constituição de uma Operação Urbana
Mini Curso 08: Consórcios Públicos para a Gestão Urbana
Serão convidados especialistas nacionais e internacionais da América Latina: Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Uruguay para apresentarem suas experiências e dialogarem sobre os temas convergentes com o Estatuto em quatro grandes Painéis:
I - Experiências Internacionais de Marcos Jurídicos e Institucionais de Desenvolvimento Urbano e Ordenamento Territorial;
II - As Políticas de Desenvolvimento Urbano e o Estatuto da Cidade;
III - Instrumentos de Planejamento Urbano e Gestão Democrática;
IV - Avanços e Desafios para a Implementação do Estatuto da Cidade.
Como programação alternativa antecedente, serão oferecidos 08 Mini Cursos sobre os principais instrumentos e temáticas que permeiam o Estatuto da Cidade:
Mini Curso 01: Estatuto da Cidade e os Planos Nacional e Municipais de Saneamento Básico
Mini Curso 02: Diretrizes para a Implementação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos Municípios Brasileiros
Mini Curso 03: A Função Social da Propriedade – Direito ou Dever?"
Mini Curso 04: Implementando a Outorga Onerosa do Direito de Construir no meu Município.
Mini Curso 05: Regularização Fundiária Urbana após a Edição da Lei 11.977/2009
Mini Curso 06: Produção Habitacional de Interesse Social
Mini Curso 07: Oportunidades para a Constituição de uma Operação Urbana
Mini Curso 08: Consórcios Públicos para a Gestão Urbana
Com uma metodologia interativa que permitirá o debate e o diálogo sobre os diversos temas que compõem o Estatuto da Cidade, estima-se a participação de gestores e técnicos dos Municípios, Estados e Governo Federal e agentes sociais, técnicos e políticos envolvidos na elaboração e consolidação da política urbana, especialmente conselheiros do Conselho das Cidades e de Conselhos estaduais e municipais afetos à política urbana
Inscrição. As vagas são limitadas.
Inscrição. As vagas são limitadas.
