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Agenda Cultural

III Curso "Entendendo o Programa ICMS Patrimônio Cultural"

Data

30/04/2026

Hora

17h

Cidade

Diogo de Vasconcelos

Local

Biblioteca Pública de Diogo de Vasconcelos

Descrição

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O III Curso “Entendendo o Programa ICMS Patrimônio Cultural” será realizado no dia 30 de abril de 2026, das 17h às 19h, na Biblioteca Pública de Diogo de Vasconcelos. O evento ocorre em formato presencial, com transmissão ao vivo, e oferece certificado aos participantes inscritos, abordando os impactos da reforma tributária sobre a política de patrimônio cultural no estado.

A proposta do curso é discutir o futuro do ICMS Patrimônio Cultural, mecanismo fundamental para o financiamento de ações de preservação nos municípios de Minas Gerais. Com a substituição do ICMS prevista na reforma tributária, o encontro busca analisar os efeitos dessa mudança e promover a articulação entre gestores e instituições para garantir a continuidade das políticas públicas voltadas ao patrimônio.

A formação será conduzida por especialistas da área, como Adriana Paiva de Assis, Bruno Fioravante e Thaís Vieira Paiva. O público-alvo inclui gestores municipais, conselheiros de patrimônio, técnicos, agentes culturais e interessados na temática, com foco na qualificação técnica e no fortalecimento institucional.

O III Curso “Entendendo o Programa ICMS Patrimônio Cultural” conta com o apoio do IDPC Brasil, do Circuito Turístico Montanhas e Fé e da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais. A iniciativa também contribui para a elaboração de um manifesto institucional voltado à manutenção do programa no contexto das mudanças tributárias.

Programação

  • 30 de abril de 2026, das 17h às 19h – realização do III Curso “Entendendo o Programa ICMS Patrimônio Cultural”
  • Local: Biblioteca Pública de Diogo de Vasconcelos
  • Formato: presencial com transmissão ao vivo
  • Inscrição: online através deste formulário
  • Certificação: emissão de certificado para inscritos

Para mais informações, acesse o perfil Diogo Vasconcelos Turismo e Cultura no Instagram.



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