Acompanhe a nossa agenda cultural mineira com Histórico de Eventos desde 2.000!

Os seminários sobre políticas públicas de cultura em Minas Gerais serão realizados nos dias 19 e 20 de março de 2026, das 8h às 18h, no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em Belo Horizonte (MG). A iniciativa é promovida pelo TCEMG, pelo Ministério da Cultura (MinC), entidades parceiras e representantes da sociedade civil, reunindo gestores públicos, especialistas e profissionais do setor cultural.

No dia 19 de março, acontece o Seminário Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura, voltado à consolidação das políticas culturais nos municípios. A programação inclui debates sobre cooperação federativa, fundos municipais de cultura, conselhos e instâncias participativas, além da elaboração e implementação dos planos municipais. Também serão discutidos os desafios relacionados à execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e ao Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

No dia 20 de março, será realizado o seminário “Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural”, que aborda os efeitos das mudanças tributárias no financiamento da cultura no Brasil. Entre os temas discutidos estão o fomento indireto à cultura, o ICMS Cultural, o financiamento como política de Estado e os desafios operacionais decorrentes da reforma tributária, com participação de representantes do poder público, especialistas e gestores culturais.

Programação:

• 19 de março (8h às 18h) — Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura (link para transmissão ao vivo)

  • 8h: Credenciamento + atividades culturais

  • 9h: Mesa protocolar

  • 10h: Mesa 1 — Sistemas Municipais de Cultura e Cooperação Federativa

  • 11h: Mesa 2 — Fundos Municipais de Cultura

  • 12h30: Almoço + atividades culturais

  • 14h: Mesa 3 — Instâncias Participativas e Conselhos Municipais

  • 15h30: Mesa 4 — Planos Municipais de Cultura

  • 17h: Mesa 5 — Desafios federativos, PNAB e Marco Regulatório

  • 18h: Encerramento

• 20 de março (8h às 18h30) — Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural (link para transmissão ao vivo)

  • 8h: Credenciamento + atividades culturais

  • 9h: Mesa de abertura

  • 10h: Reforma tributária e impactos no fomento indireto

  • 11h: Mesa 1 — Reforma Tributária e Fomento à Cultura

  • 13h: Almoço + atividades culturais

  • 14h: Mesa 2 — Reforma Tributária e ICMS Cultural

  • 15h30: Mesa 3 — Financiamento da Cultura como política de Estado

  • 16h30: Mesa 4 — Desafios da operacionalização do fomento indireto

  • 18h30: Encerramento

Os encontros são voltados a gestores, pesquisadores e interessados na área cultural, promovendo o debate sobre financiamento, gestão e fortalecimento das políticas públicas no setor. 

Para mais informações, acesse o perfil do TCE Cultural no Instagram.

Esteja sempre atualizado do que acontece em São João del-Rei, Tiradentes, Ouro Preto e região. Registre gratuitamente a sua agenda cultural, seminário, evento, palestras, o seu trabalho, sua pesquisa, artigo etc | Contribua com fotos, dados, atualizações e acervo: todos os créditos e colaborações serão registrados.

Vídeo Atitude Cultural

Curta e compartilhe o nosso conteúdo!