Agenda Cultural
Lei de Incentivo à Reciclagem está com inscrições abertas entre 19 de janeiro e 30 de julho de 2026
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A Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) – Ciclo de Envio de Propostas 2026 está com inscrições abertas entre 19 de janeiro e 30 de julho de 2026, conforme anúncio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O instrumento federal tem como objetivo fomentar projetos voltados à reciclagem, economia circular, inclusão social e sustentabilidade, por meio de incentivo fiscal.
O ciclo de 2026 dá continuidade à implementação da LIR, que teve sua estreia em 2025 com ampla adesão nacional. Naquele ano, foram registrados 952 projetos inscritos, com participação de 26 estados, totalizando aproximadamente R$ 2,2 bilhões em pedidos de investimento. As propostas contemplaram desde iniciativas de cooperativas de catadores e compostagem municipal até projetos de pesquisa e inovação em economia circular.
Podem apresentar propostas cooperativas, organizações da sociedade civil (OSCs), universidades, pequenas empresas e prefeituras, desde que atendam aos critérios estabelecidos na legislação e no edital vigente. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo portal Transferegov, dentro do prazo estabelecido para o ciclo 2026.
Não há programação por etapas presenciais, sendo todo o processo conduzido de forma administrativa e digital. Informações complementares podem ser obtidas junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio do e-mail lir@mma.gov.br, ou nos canais oficiais de divulgação.
Para mais informações:
https://www.instagram.com/p/DTcuPOokd62
https://www.odssantos.com.br
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