Agenda Cultural
Seminário “Cultura, Controle e Direito: troca de olhares, saberes e fazeres” – 7 e 8 de julho
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O seminário “Cultura, Controle e Direito: troca de olhares, saberes e fazeres”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e pelo Ministério da Cultura (MinC), acontecerá nos dias 7 e 8 de julho de 2025, de forma presencial em Belo Horizonte, Minas Gerais. O evento tem como foco o debate sobre o novo regime jurídico de fomento à cultura, reunindo representantes de órgãos de controle, ministérios públicos, gestores culturais, procuradorias, prefeituras, conselhos e associações.
A programação do seminário abordará temas como o direito à cultura como direito fundamental, o papel estratégico da cultura no desenvolvimento, desafios para a implementação subnacional do novo marco legal e boas práticas de monitoramento e prestação de contas no fomento cultural. A iniciativa busca promover uma escuta qualificada e a construção coletiva de soluções para a gestão pública na área cultural.
Entre os participantes confirmados estão a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o presidente do TCEMG, Durval Ângelo, que destacam a importância do encontro como espaço de diálogo e fortalecimento das políticas públicas de cultura com segurança jurídica e transparência. As inscrições podem ser feitas através do link disponível na bio do perfil oficial do TCEMG: @tcemgoficial.
Para mais informações, acesse o perfil da FAOP Minas Gerais no Instagram.
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