Conselhos Municipais, Estaduais, Nacionais e Internacionais
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
Atividades/Serviços
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) foi instituída pela Lei Rouanet e teve a regulamentação atualizada pelo Decreto nº 11.453/2023.
A CNIC atua como uma consultoria qualificada e voluntária na gestão da Lei Rouanet e tem a finalidade de subsidiar, mediante parecer técnico fundamentado, as decisões do Ministério da Cultura quanto à aprovação dos projetos submetidos aos incentivos fiscais e ao enquadramento das propostas.
Além disso, a Comissão é o fórum de debate de temas relevantes trazidos pela sociedade civil e pela classe artística, visando o aperfeiçoamento do mecanismo de incentivo fiscal, tendo como uma das principais ferramentas a proposta de súmulas administrativas, que subsidiam as melhorias nos normativos que regem a Lei Rouanet.
De acordo com o capítulo V do decreto, compete à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura:
I - subsidiar, mediante parecer técnico fundamentado do relator designado, as decisões do Ministério da Cultura quanto aos incentivos fiscais e ao enquadramento dos programas, dos projetos e das ações culturais nas finalidades e nos objetivos previstos na Lei nº 8.313, de 1991, observado o plano anual do Pronac;
II - subsidiar a definição, pela ministra de Estado da Cultura, dos segmentos culturais não previstos expressamente nos Capítulos III e IV da Lei nº 8.313, de 1991;
III - analisar, por solicitação do seu presidente, as ações consideradas relevantes ou não previstas no art. 3º da Lei nº 8.313, de 1991;
IV - fornecer subsídios para a avaliação do Pronac e propor medidas para o seu aperfeiçoamento;
V - emitir parecer sobre recursos apresentados contra decisões desfavoráveis à aprovação de programas e projetos culturais apresentados;
VI - emitir parecer sobre recursos apresentados contra decisões desfavoráveis quanto à avaliação e à prestação de contas de programas, projetos e ações culturais realizados com recursos de incentivos fiscais;
VII - apresentar subsídios para a elaboração de plano de trabalho anual de incentivos fiscais, com vistas à aprovação do plano anual do Pronac;
VIII - apresentar subsídios para a aprovação dos projetos de que trata o inciso V do caput do art. 53;
IX - emitir súmulas administrativas com orientações técnicas para o Ministério da Cultura, com vistas ao aperfeiçoamento do Pronac e à uniformização de critérios para aprovação de projetos; e
X - exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo seu presidente.
Composição da CNIC
A CNIC conta com 16 titulares, de forma paritária entre representantes do Governo Federal e de Setores Culturais:
Membros natos:
Ministra de Estado da Cultura ou secretário da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), por delegação da ministra;
Presidentes das entidades vinculadas ao Ministério da Cultura.
Membros representantes da sociedade civil:
1 representante do empresariado nacional (1º e 2º suplentes);
6 representantes de entidades dos setores culturais (1º e 2º suplentes); e
Presidente de entidade nacional dos Secretários de Cultura dos entes federativos.
Características
Sete comissários designados como membros titulares e 14 designados como primeiros e segundos suplentes, advindos (as) de todas as cinco regiões do país, nos seguintes segmentos: Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Humanidades e Empresariado Nacional.
O Decreto Nº 11.453/2023, inovou ao garantir a representatividade dos seguintes segmentos em sua composição:
1 representante da arte e cultura dos povos originários e tradicionais;
1 representante da cultura popular;
1 representante de instituição que atue com acessibilidades artísticas;
1 um representante de instituição cultural que atue no combate a discriminações e preconceitos;
2 representantes e residentes de cada uma das cinco regiões do país; e
Cada bancada dos segmentos com três representantes de três regiões distintas.
Formação atual
Sistema MinC
- Presidência
Ministra Margareth Menezes - Titular
Secretário Sefic, Henilton Menezes - Suplente
- Fundação Biblioteca Nacional (FBN)
Marco Americo Lucchesi - Titular
Suely Dias - Suplente
- Fundação Nacional De Artes (Funarte)
Maria Marighella - Titular
Leonardo Lessa De Mendonça – primeiro-suplente
Luisa Vasconcelos Hardman – segunda-suplente
- Fundação Cultural Palmares
João Jorge Santos Rodrigues - Titular
Adryelle Braga Arouche Medeiros – primeira-suplente
Nelson Luiz Rigaud Mendes – segundo-suplente
- Fundação Casa de Rui Barbosa
Alexandre de Souza Santini Rodrigues - Titular
Antônio Herculano Lopes - suplente
- Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Alex Braga Muniz - Titular
Tiago Mafra – primeiro-suplente
Ricardo Selistre Carvalho – segundo-suplente
- Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
Fernanda Santana Rabello de Castro - Titular
Rafaela Caroline Noronha Almeida – primeira-suplente
Adna de Abreu Rodrigues Teixeira – segunda-suplente
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Leandro Antônio Grass Peixoto - Titular
Clara Marques Campos – suplente
Fórum de Secretários de Cultura
Fabricio Noronha Fernandes - Titular (ES)
Jandeivid Lourenço Moura - Suplente (MT)
SOCIEDADE
- Artes Cênicas
Indicação: Associação de Produtores Teatrais Independentes (APTI)
Estado: São Paulo
Produtora com mais de 20 anos de experiência nas artes cênicas, também diretora e criadora. Além disso, é vice-presidente da APTI e participa de comissões de análise de projetos, como a CAP do PROAC ICMS. Entre seus últimos trabalhos estão produções como "Pagú - Até onde chega a Sonda" e "Dominguinhos - Isso aqui tá bom demais", além de atuar como parecerista e curadora em eventos como o Festival Internacional de Teatro de Buenos Aires (Fiba).
Getúlio Henrique Rocha Lima – primeiro-suplente
Indicação: Instituto Escola de Teatro Bolshoi
Estado: Amazonas.
Doutorando em Artes da Cena na Unicamp, Mestre em Letras e Artes pela Universidade do Estado do Amazonas. Integrante do Corpo de Dança do Amazonas por 21 anos, onde atua como bailarino, diretor adjunto, professor e diretor artístico. Participou de diversas apresentações pelo Brasil e exterior, ministrou workshops e palestras e foi coreógrafo em festivais e óperas. Além disso, é professor da UEA, participa de bancas julgadoras e comissões de seleção e atua em diversos projetos culturais e sociais.
Maria Amilcar de Lima de Luna Freire – segunda-suplente
Indicação: Associação de Produtores de Teatro (APTR)
Estado (unidade federativa): Distrito Federal
Produtora cultural experiente, comandando a produção de espetáculos como "O Fole Roncou - Musical", em Brasília, e integrando a produção local de 92 espetáculos, incluindo peças renomadas como "Ficções", com Vera Holtz, e "As Cadeiras", com Marco Nanini e Camilla Amado. Também esteve envolvida em projetos de música, como o Festival Música na Estrada, e colaborou com artistas conhecidos, como Laila Garin, Camila Pitanga e Matheus Nachtergaele. Sua atuação abrange tanto teatros renomados na capital, como o CCBB e o Teatro da Caixa, quanto palcos internacionais, como a turnê da cantora Myrlla Muniz na Europa.
- Audiovisual
Josiane Osório de Carvalho – Titular
Indicação: Fórum Nacional dos Organizadores de Eventos Audiovisuais Brasileiros
Estado (unidade federativa): Distrito Federal
Cineasta e diretora nacional do Fórum Nacional dos Festivais, possui experiência na área do cinema e audiovisual, atua como membro fundadora do Fórum Distrital dos Festivais de Cinema do DF e foi conselheira de cultura na área de cinema e vídeo do DF. Coordena o Lobo Fest, festival internacional de filmes, e o Anjo Exterminador, festival de cinema fantástico, e já participou como júri e curadora em diversos outros festivais. Também é diretora da Tábata Filmes e diretora de pesquisa do Centro de Estudos Cineclubistas de Brasília.
Rafael de Freitas Peixoto – primeiro-suplente
Indicação: Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (BRAVI)
Estado: Rio de Janeiro.
Roteirista, diretor e produtor, vencedor do Prêmio Guiões e de outros concursos internacionais. Com mais de 60 horas de conteúdo audiovisual produzido, suas obras acumulam mais de 1 bilhão de visualizações ao vivo. Além da carreira no audiovisual, também tem experiência como músico, produtor cultural e curador de instituições culturais. É roteirista-chefe do quadro "Quem Quer Ser Um Milionário?" e tem diversas séries originais em desenvolvimento.
Tiago Santos – segundo-suplente
Indicação direta da Ministra Margareth Menezes
Estado: Santa Catarina
Com 20 anos de experiência no mercado audiovisual e 16 anos à frente do planejamento e da produção do Festival Internacional de Cinema – Florianópolis Audiovisual Mercosul, o FAM. É proprietário da Produtora Muringa Produções Audiovisuais, fundada em 2005. Atuou na finalização de mais de 50 curtas e médias-metragens e 16 longas-metragens. Na lista estão filmes como "Um craque chamado Divino", sobre o jogador de futebol Ademir da Guia, e a série “Mata Selvagem”, uma coprodução Brasil-Argentina-Paraguai. É coprodutor de três produções internacionais: o documentário “Bien Inmueble”, que mergulha na especulação imobiliária em Cuba, e as ficções colombianas "Garúa" e "Meninos de Madeira". É também o coordenador do Encontro de Coprodução Mercosul, realizado anualmente de forma integrada ao FAM, no qual participam produtores e players do Brasil, América Latina e Europa. É idealizador do Selo de Sustentabilidade para produções audiovisuais EcoVision.
- Artes Visuais
Rosa Maria Lourenço Arraes - Titular
Indicação: Associação Nacional das Entidades Culturais Não Lucrativas (ANEC)
Estado: Pará
Mestre e Doutora em História Social da Arte na Amazônia pela UFPA, com atuação nas temáticas de acervos museológicos, restauração, conservação preventiva de acervos, exposições de artes e do patrimônio cultural da Amazônia - Pará. É professora de História da Arte Geral e Brasil pelo Instituto Estadual Carlos Gomes, restauradora e conservadora em Artes Visuais, e diretora do Museu Casa Francisco Bolonha da PMB/FUMBEL, onde também é curadora do Projeto de Educação Patrimonial “Rota dos Palacetes”.
Carlos Francisco Amorim de Carvalho – primeiro-suplente
Indicação: Associação Rede de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil (RPCBF)
Estado: Rio Grande do Sul
Coordenador geral do FestFoto, festival internacional de fotografia de Porto Alegre, de 2007 a 2023. Atua como produtor de exposições, é vice-presidente da Rede de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil e sócio-diretor da Brasil Imagem - Produção Cultural em Fotografia. Também tem experiência como editor de revistas eletrônicas, produtor e editor de livros de fotografia, além de participar como leitor convidado em diversos festivais internacionais e atuar como curador e colaborador em projetos culturais relacionados à fotografia.
Juliana Souza Alves (Juliana Xukuru) [Representante da arte e da cultura dos povos originários e tradicionais] – segunda-suplente
Indicação direta da Ministra Margareth Menezes
Estado: Pernambuco.
Artista Visual indígena e ativista pertencente ao povo Xukuru Ororubá e Xukuru de Cimbres. Mestra em Artes Visuais pelo Programa Associado de Pós-graduação em Artes Visuais da Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal de Pernambuco. É integrante do Grupo de Pesquisa em Ensino de Artes Visuais (GPEAV) da UFPB, do projeto Culturas de Antirracismo na América Latina (CARLA) e do Projeto de Pesquisa Ciência e Arte Indígena e Nordeste (CAIN), pela UFPE. Filiada da Associação Nacional de Pesquisadores em Artes Plásticas (ANPAP) e artista do coletivo Levante Nacional Trovoa.
- Humanidades
Marcio Teixeira Tupinambá – Titular
Indicação: Associação Brasileira do Livro (ABDL), Câmara Brasileira do Livro (CBL) e Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU)
Estado: Amazonas
Com 29 anos de experiência no setor livreiro, atua em diversas modalidades de vendas, desenvolvimento de canais e projetos de incentivo à leitura. Além disso, é sócio e diretor geral da Tupinambá Livros, presidente da ABDL (Associação Brasileira de Difusão do Livro) e possui conhecimentos avançados em informática e negociações públicas e privadas. Participou de diversas feiras literárias e eventos culturais ao longo de sua carreira.
Marise Massen Frainer – primeira-suplente
Indicação: Associação Brasileira do Livro (ABDL), Câmara Brasileira do Livro (CBL) e Associação Brasileira das Editoras Universitárias (Abeu)
Estado: Mato Grosso do Sul
Graduada em Desenho Industrial/Programação Visual e com mestrado em Sociologia, atuou como diretora de arte na área publicitária por 15 anos. É coordenadora da Editora da UFGD, responsável pelo desenvolvimento de projetos gráficos e implantação da acessibilidade ao catálogo de livros. Além disso, participa de projetos externos como o coletivo "Batuqueiras de nós mesmas" e o projeto "Arte na Praça", promovendo acesso à cultura e empoderamento feminino.
Carla Simone da Silveira Mauch [Representante de acessibilidades artísticas] - segunda-suplente
Indicação direta da Ministra Margareth Menezes
Estado: São Paulo
É pós-graduada em Tecnologia Assistiva e Mestra em Psicologia da Educação. É cofundadora e coordenadora da Mais Diferenças, OSCIP que desenvolve projetos de Educação e Cultura Inclusivas. Desenvolve projetos de Educação e Cultura Inclusivas há mais de 35 anos, atuando em projetos sobre direito ao livro, à leitura e à literatura. Coordenou o Projeto Acessibilidade em Bibliotecas Públicas, iniciativa do MinC/DLLLB e foi integrante do Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (2016). É coordenadora de diversas publicações e artigos sobre acessibilidade e cultura.
- Música
Sandra Regina Rodrigues dos Santos - Titular
Indicação: Associação Brasileira da Música Independente (ABMI)
Estado: São Paulo
Advogada e gestora cultural, sócia-diretora da Relacionarte. Com ampla formação executiva em estratégias para arte e cultura, é consultora para gestão e desenvolvimento de projetos culturais, especialmente os realizados por meio de leis de incentivo, como a Lei Rouanet. Responsável pela gestão executiva de diversos projetos e prestou consultoria para instituições renomadas, como Cultura Artística, Teatro São Pedro, Museu da Língua Portuguesa, entre outros. Sua atuação inclui a gestão de importantes iniciativas, como o Complexo Cultural da Luz e a reconstrução do Teatro Cultura Artística.
Cássio Henrique Ribeiro Martins – primeiro-suplente
Indicação: Conselho Brasileiro de Entidades Culturais (CBEC)
Estado: Piauí
Maestro, diretor e professor de música. Com doutorado em Educação pela USP e mestrado em Performance Musical pela UFMG, tem uma vasta experiência como solista e spalla em diversas orquestras. É o diretor e maestro da Orquestra e Coral da UFPI (O&CUFPI), além de coordenar a área de cordas no Curso de Música da UFPI. Também é diretor artístico de várias iniciativas musicais, como a Camerata Prof. Emmanuel Coelho Maciel e o Brasil Musicâmara, e atua como pesquisador em vários grupos de estudos e pesquisas relacionados ao ensino e performance musical.
Wesley Cairo Pereira de Sousa [Representante de combate a discriminações e preconceitos de raça, etnia ou gênero] – segundo-suplente
Indicação direta da Ministra Margareth Menezes
Estado: Goiás
Militante da cultura Hip Hop desde 1993, atuando como facilitador na construção nacional desse movimento. Com vasta experiência como produtor cultural, arte educador, produtor musical e gestor, ele ocupa a posição de presidente do conselho fiscal da ACRH2 e do conselho deliberativo da FGBD. Desde 2013, ele também atua como DJ, sendo idealizador e gestor de eventos renomados, como o RV Power Brasil e a Mostra Cultural H2.
- Patrimônio
Eneida Braga Rocha de Lemos - Titular
Indicação: Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM-BR)
Estado (unidade federativa): Distrito Federal
Graduada em Administração de Empresas, especializada em Gestão Pública, tem vasta experiência na defesa dos interesses dos museus brasileiros. Participou ativamente na elaboração da proposta de lei do Estatuto de Museus e na criação e implantação do Instituto Brasileiro de Museus. Atua como consultora de projetos para museus, com foco em gestão e sustentabilidade, e recebeu diversas condecorações por sua contribuição para o campo das artes e do patrimônio cultural.
Fabiano de Melo Duarte Rocha – primeiro-suplente
Indicação: Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
Estado: Paraíba
Graduado em Arquitetura e Urbanismo, com mestrado em Engenharia Urbana. É professor e pesquisador, além de sócio fundador da empresa de projetos Vila Nova, com destaque em projetos de patrimônio cultural. Também teve participação como coordenador de curadoria em prêmios de arquitetura e foi membro do Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais e da CNIC na área de patrimônio cultural.
Alessandra Carvalho da Motta [Representante Cultura Popular] – segunda-suplente
Indicação: Confederação das Federações de Capoeira do Brasil (UFCB)
Estado: Rio Grande do Sul
Tem experiência na área da dança, produção de eventos e avaliação de concursos e editais. Além disso, atua como palestrante e professora, abordando temas como folclore, tradição, memória e patrimônio. Também possui formação jurídica e experiência na área administrativa, tendo trabalhado em escolas de dança e atualmente como servidora pública federal. Atua no Movimento Tradicionalista Gaúcho e em diversas organizações e comissões culturais.
- Empresariado
Indicação: Confederação Nacional das Entidades Financeiras (CNF)
Estado: São Paulo
Tem mais de 28 anos de experiência em cargos de liderança em empresas nacionais e multinacionais nos setores de entretenimento, cultura, eventos e administração de espaços. Habilidades em planejamento, desenvolvimento e gestão financeira, bem como experiência na administração de casas de espetáculo e teatros renomados. Além disso, trabalhou na produção de grandes turnês culturais e de entretenimento e tem histórico na organização de eventos de destaque.
Luis Carlos Beltrão Sabadia – primeiro-suplente
Indicação: Confederação Nacional da Indústria (CNI)/Sesi
Estado: Ceará
Trabalha com gestão cultural, incentivos fiscais à cultura e economia criativa. É gestor de espaços culturais e atua na concepção, viabilização e gestão de projetos culturais para instituições públicas e privadas. É formado em Administração, pós graduado em Gestão Cultural (UECE) e em Gestão e Inovação em Instituições Culturais (ABCG/SESI/Unindústria). É um dos fundadores da ONG Alpendre, foi consultor do Sebrae, diretor de Ação Cultural do Centro Dragão do Mar e desde 2014 é gestor do Museu da Indústria, uma iniciativa da Federação das Indústrias através do SESI Ceará. Atua na política cultural em conselhos deliberativos como Conselho Estadual de Políticas Culturais (Governo do Ceará) e Conselho de Administração do Instituto Cultural Iracema – ICI (Prefeitura Fortaleza). Foi presidente da Câmara Setorial de Economia Criativa – ADECE (CE), preside a OnG Vanguardeiro e é sócio fundador da empresa de mesmo nome.
Veridiana de Cassia Barreto Cesarino – segunda-suplente
Indicação: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
Estado: Tocantins
Possui formação musical diversificada, incluindo bacharelado em Musicoterapia, pós-graduação em Saúde Mental e Psicanálise e licenciatura em Música. Tem ampla experiência em apresentações musicais, oficinas de música e vivências de musicoterapia para diferentes públicos. Também esteve envolvida na criação de trilhas sonoras para peças teatrais e dirigiu grupos musicais em diversas ocasiões. Além disso, trabalha como supervisora de cultura no Sesc/TO e participa de projetos culturais relevantes.
Reuniões Ordinárias de 2024
Fonte: Gov.br | Ministério da Cultura | Publicado em 08/07/2024 11h19 Atualizado em 15/08/2024 11h07